LEI Nº 55/1997

LEI Nº 55/1997 Dispõe sobre a Criação do Conselho de Articulação e Desenvolvimento Municipal – COADEM e dá outras providencias.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           ...

Postado em: 2021-05-04 14:43:00

LEI Nº 56/1997

LEI Nº 56/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho de Articulação e Desenvolvimento Municipal – COADEM e da Outras Providencias.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:            &...

Postado em: 2021-05-04 14:44:51

LEI Nº 62/1997

LEI Nº 62/1997 Dispõe sobre a criação de Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE L...

Postado em: 2021-05-04 15:03:38

LEI Nº 86/1998

LEI Nº 86/1998 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   CAPÍTULO I               Art...

Postado em: 2021-05-05 11:28:29

LEI 131/2001

LEI 131/2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   “FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI”:        &nbs...

Postado em: 2021-05-07 08:39:54

LEI 151/2001

  LEI 151/2001 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E OU PROMULGO A SEGUINTE LEI:            Art. 1&o...

Postado em: 2021-05-07 10:39:39

LEI Nº 169/2002

LEI Nº 169/2002 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:            Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento...

Postado em: 2021-05-07 11:38:27

LEI Nº 198/2003

LEI Nº 198/2003 Altera a denominação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:                ...

Postado em: 2021-05-10 11:15:07

LEI Nº 220/2004

LEI Nº 220/2004   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               &nbs...

Postado em: 2021-05-11 10:34:40

LEI Nº 227/2004

LEI Nº 227/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, A...

Postado em: 2021-05-11 10:55:48

LEI N.º 291/2006

LEI N.º 291/2006     Criar e estruturar o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO do Município de Miguel Calmon e o FUNDO DE FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2021-05-12 09:48:42

LEI Nº 477/2013

LEI Nº 477/2013 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –COMSEA do Município de Miguel Calmon – Bahia.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       Art. 1° Fica criado o Conselho...

Postado em: 2021-05-14 11:14:47

LEI Nº 478/2013

LEI Nº 478/2013 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude de Miguel Calmon-Ba. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VERERADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal da Juventude, órgão deliberativo, part...

Postado em: 2021-05-14 11:16:48

LEI Nº 322/2007

LEI Nº 322/2007     Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB.     FAÇO SABER QUE A CÂMAR...

Postado em: 2021-05-17 15:10:51

LEI N° 493/2014.

LEI N° 493/2014.     “Reestrutura e dá nova Nomenclatura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APOROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:  ...

Postado em: 2021-05-17 15:16:20

LEI N° 497/2014.

LEI N° 497/2014. Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 050/96, e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APOROVOU E E...

Postado em: 2021-05-17 15:24:22

LEI Nº 664/2021.

LEI Nº 664/2021.     Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade...

Postado em: 2021-05-19 14:55:18

LEI N° 522/2015.

LEI N° 522/2015.   “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ&Atild...

Postado em: 2022-03-04 01:53:13