LEI N°1049/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PIRITIBA – ITPi

A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:

Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, o Instituto Tecnológico de Piritiba – ITPi, Pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 31.648.383/0001-32, com sede a Praça Professor Luiz Rogerio, s/n, neste Município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 24 DE ABRIL DE 2019.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito