DECRETO MUNICIPAL Nº 1.135, DE 02/12/2021
LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, o Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de PIRITIBA para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$ 61.940.023,00 (Sessenta e um milhões, novecentos e quarenta mil e vinte e três reais), compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, inerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, no montante de R$ 45.819.643,05.
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público, no montante de R$ 15.531.721,30.
Capítulo II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 61.940,023,00 (sessenta e um milhões, novecentos e quarenta mil e vinte e três reais).
Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes do Anexo II desta lei, observado o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
RECEITAS CORRENTES |
64.757.998,99 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.475.188,56 |
Receita Patrimonial |
1.201.227,38 |
Receita de Serviços |
173.358,97 |
Transferências Correntes |
60.720.324,79 |
Outras Receitas Correntes |
187.899,29 |
RECEITAS DE CAPITAL |
3.074.159,57 |
Operações de Crédito |
550.926,61 |
Alienação de Bens |
22.823,32 |
Transferências de Capital |
2.500.409,64 |
DEDUÇÃO DA RECEITA |
-5.892.135,56 |
TOTAL GERAL |
61.940.023,00 |
Seção II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 61.940.023,00 (sessenta e um milhões, novecentos e quarenta mil e vinte e três reais).
Art. 5º - A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos Anexos I e II desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - POR ÓRGÃOS
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
2.475.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.145.382,66 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADM E FINANÇAS |
5.270.329,24 |
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
60.989,61 |
FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
25.432.736,65 |
SECRETARIA M. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
9.457.041,63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
1.444.957,22 |
SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES, CULTURA E LAZER |
1.121.864,69 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.433.750,21 |
FUNDO DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
213.740,50 |
FUNDO ESTADUAL OU MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
44.663,84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243.068,42 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
11.586.986,76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
9.511,57 |
TOTAL |
61.940.023,00 |
II - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÕES
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
LEGISLATIVA |
2.475.000,00 |
ADMINISTRAÇÃO |
5.052.823,92 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
252.203,20 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.944.734,54 |
SAÚDE |
11.586.986,76 |
EDUCAÇÃO |
25.432.736,65 |
CULTURA |
405.114,00 |
URBANISMO |
7.098.378,50 |
HABITAÇÃO |
114.116,61 |
AGRICULTURA |
1.394.047,00 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
6.847,01 |
TRANSPORTE |
1.709.088,40 |
DESPORTO E LAZER |
649.864,16 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.229.423,60 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
588.658,65 |
TOTAL |
61.940.023,00 |
III - CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
DESPESAS CORRENTES |
50.154.578,04 |
Pessoal e Encargos Sociais |
25.162.091,43 |
Juros e Encargos da Dívida |
30.467,50 |
Outras Despesas Correntes |
24.962.019,11 |
DESPESAS DE CAPITAL |
11.196.786,31 |
Investimentos |
10.607.966,39 |
Inversões Financeiras |
25.116,61 |
Amortização da Dívida |
563.703,31 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
588.658,65 |
TOTAL |
61.940.023,00 |
Seção III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos apurados abaixo indicados:
I – A abrir Créditos Adicionais Suplementares:
- Decorrente de Superávit Financeiro até o limite apurado, em balanço patrimonial do exercício anterior de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
- Decorrente de Excesso de Arrecadação até o limite do mesmo, no Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2022, conforme estabelecido no art. 43 § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos;
- Decorrente de Anulação Parcial ou Total de Dotação até o limite de 15% (quinze por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2022, na forma definida no art. 43 § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64;
- Provenientes de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realiza-las, no limite dos valores contratados do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2022, na forma definida no art. 43 § 1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
Art. 7º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº. 101/2000.
Art. 8º - Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares.
Capítulo III DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, em obediência a Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes ao anexo desta Lei.
Art. 10º - As Prioridades da Administração Pública Municipal de que trata a Lei de Diretrizes para o exercício financeiro de 2022, são as constantes no anexo desta Lei.
Art. 11 - As Ações, integrantes do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piritiba (BA), em 02 de dezembro de 2021.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
Orçamento 2022
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Fonte de Recurso |
Valor |
Valor |
Receitas Correntes 64.757.998,99 |
Orçamento 2022
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
RECEITA |
Valor |
Valor |
DESPESA |
Valor |
Valor |
1-RECEITA CORRENTE |
64.757.998,99 |
3-DESPESA CORRENTE |
50.154.578,04 |
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.475.188,56 |
31-Pessoal e Encargos Sociais |
25.162.091,43 |
13-Receita Patrimonial |
1.201.227,38 |
32-Juros e Encargos da Dívida |
30.467,50 |
16-Receita de Serviços |
173.358,97 |
33-Outras Despesas Correntes |
24.962.019,11 |
17-Transferências Correntes |
60.720.324,79 |
|
|
19-Outras Receitas Correntes |
187.899,29 |
|
|
Total |
|
64.757.998,99 |
Total |
50.154.578,04 |
2-RECEITA DE CAPITAL |
|
3.074.159,57 |
4-DESPESA DE CAPITAL |
11.196.786,31 |
21-Operações de Crédito |
550.926,61 |
|
44-Investimentos |
10.607.966,39 |
22-Alienação de Bens |
22.823,32 |
|
45-Inversões Financeiras |
25.116,61 |
24-Transferências de Capital |
2.500.409,64 |
|
46-Amortização da Dívida |
563.703,31 |
Total |
3.074.159,57 |
Total |
11.196.786,31 |
|
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
Total |
|
0,00 |
Total |
0,00 |
9-REDUTORA |
|
-5.892.135,56 |
9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
97-Deduções das Receitas Resultantes das Transferências da União |
-5.892.135,56 |
|
|
|
Total |
|
-5.892.135,56 |
Total |
0,00 |
Total da RECEITA |
|
61.940.023,00 |
Total da DESPESA |
61.940.023,00 |
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
64.757.998,99 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0 Receitas Correntes 0 |
101.563,01
57.088,32
15.405,75
2.282,34
616,23
39.940,82
10.784,02
2.251,53
616,23
1.004.226,20
912.932,91
547.759,74
136.939,94
91.293,29
24.649,19
798.816,29
798.816,29
2.475.188,56
1.1.0.0.00.0.0.00.00.0
0
1.1.1.2.00.0.0.00.00.0
0
1.1.1.2.50.0.1.00.00.0
0
1.1.1.2.50.0.1.00.00.0 1
0
1.1.1.2.50.0.2.00.00.0
0
1.1.1.2.50.0.2.00.00.0 1
0
1.1.1.2.50.0.3.00.00.0
0
1.1.1.2.50.0.3.00.00.0 1
0
1.1.1.2.50.0.4.00.00.0
0
1.1.1.2.50.0.4.00.00.0 1
0
1.1.1.3.00.0.0.00.00.0
0
1.1.1.3.03.1.0.00.00.0
0
1.1.1.3.03.1.1.00.00.0 0
0
1.1.1.3.03.1.1.00.00.0 2
0
1.1.1.3.03.4.1.00.00.0
0
1.1.1.3.03.4.1.00.00.0 1
0
1.1.1.4.00.0.0.00.00.0
0
1.1.1.4.51.1.0.00.00.0
0
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
798.816,29 1.1.1.4.51.1.1.00.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 0 Principal |
778.816,29
439.348,96
20.000,00
570.583,06
399.408,14
387.996,48
171.174,92
171.174,92
1.201.227,38
1.201.227,38
6.552,15
87.362,00
54.601,25
10.920,25
13.104,30
2.184,05
1.201.227,38
1.1.1.4.51.1.1.01.00.0
0
1.1.1.4.51.1.1.01.00.0 1
0
1.1.1.4.51.1.1.02.00.0
0
1.1.2.0.00.0.0.00.00.0
0
1.1.2.1.01.0.0.00.00.0
0
1.1.2.1.01.0.1.00.00.0 0
0
1.1.2.2.00.0.0.00.00.0
0
1.1.2.2.01.0.1.00.00.0
0
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0
0
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0
0
1.3.2.1.01.0.1.00.00.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.01.0 42
0
1.3.2.1.01.0.1.01.02.0 18
0
1.3.2.1.01.0.1.01.03.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.04.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.05.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.06.0
0
ISS - Principal
ISS - Principal
ISS Simples Nacional
Taxas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Receita Patrimonial
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal (Fonte 14)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE - Principal (Fonte 04)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ASPS - Principal (Fonte 02)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
21.840,50
16.380,24
1.092,03
4.368,10
32.760,75
5.460,13
43.681,00
16.380,38
655.215,00
163.803,75
171.174,92
171.174,92
2.184,05
2.184,05
1.310,43
327,61
173.358,97
1.3.2.1.01.0.1.01.07.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.08.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.09.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.10.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.11.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.12.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.13.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.14.0
0
1.3.2.1.01.0.1.01.15.0
0
1.3.2.1.01.0.1.02.00.0
0
1.6.0.0.00.0.0.00.00.0
0
1.6.1.1.00.0.0.00.00.0
0
1.6.1.1.01.0.1.00.00.0
0
1.6.4.0.00.0.0.00.00.0
0
1.6.4.1.01.0.0.00.00.0
0
1.6.4.1.01.0.1.00.00.0 0
0
1.6.4.1.01.0.1.00.00.0 2
0
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 01)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 10)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 22)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 23)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 24)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 28)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - (Fonte 95)
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos não Vinculados - Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços e Atividades Financeiras
Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros
Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal
Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
40.029.510,46
25.288.194,33
24.388.194,33
6.097.061,69
500.000,00
375.000,00
400.000,00
300.000,00
17.117,50
10.270,52
2.567,61
5.705,84
5.705,84
39.940,82
39.940,82
360.903,34
5.442.666,98
5.067.679,18
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0
0
1.7.1.1.51.0.0.00.00.0
0
1.7.1.1.51.1.1.00.00.0
0
1.7.1.1.51.1.1.00.00.0 1
0
1.7.1.1.51.2.0.00.00.0
0
1.7.1.1.51.2.1.00.00.0 0
0
1.7.1.1.51.3.0.00.00.0
0
1.7.1.1.51.3.1.00.00.0 0
0
1.7.1.1.52.0.0.00.00.0
0
1.7.1.1.52.0.1.00.00.0 0
0
1.7.1.1.52.0.1.00.00.0 2
0
1.7.1.2.51.0.0.00.00.0
0
1.7.1.2.51.0.1.00.00.0 42
0
1.7.1.2.52.1.0.00.00.0
0
1.7.1.2.52.1.1.00.00.0 42
0
1.7.1.2.52.4.1.00.00.0
0
1.7.1.3.00.0.0.00.00.0
0
1.7.1.3.50.1.0.00.00.0
0
Transferências da União e de suas Entidades
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
1.7.1.3.50.1.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 5.067.679,18 0 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
2.011.210,93
251.165,75
261.250,00
418.000,00
229.900,00
1.567.500,00
135.850,00
83.600,00
109.202,50
165.987,80
165.987,80
209.000,00
209.000,00
596.180,13
596.180,13
5.705,84
546.012,50
1.7.1.3.50.1.1.01.00.0
0
1.7.1.3.50.1.1.02.00.0
0
1.7.1.3.50.1.1.03.00.0
0
1.7.1.3.50.1.1.04.00.0
0
1.7.1.3.50.1.1.05.00.0
0
1.7.1.3.50.1.1.06.00.0
0
1.7.1.3.50.1.1.07.00.0
0
1.7.1.3.50.1.1.08.00.0
0
1.7.1.3.50.1.1.99.00.0
0
1.7.1.3.50.4.0.00.00.0
0
1.7.1.3.50.4.1.00.00.0 14
0
1.7.1.3.50.9.1.00.00.0
0
1.7.1.3.50.9.1.01.00.0 14
0
1.7.1.4.50.0.0.00.00.0
0
1.7.1.4.50.0.1.00.00.0 4
0
1.7.1.4.51.0.1.00.00.0
0
1.7.1.4.52.0.0.00.00.0
0
Transf. de Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo
PAB - PACS
PAB - Variavél
PAB - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
PAB - Incentivo para Ações Estratégicas
PAB - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
PAB - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição
PAB - Programa de Informatização da APS
Outras Prog. Financeiros por Transf. Fundo a Fundo
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
Enfrentamento da Emergência de Saúde - Coronavirus (COVID-19)
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
546.012,50 1.7.1.4.52.0.1.00.00.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de 0 Alimentação Escolar - PNAE - Principal |
546.012,50
655.215,00
4.608.827,63
4.608.827,63
921.765,53
1.697.050,54
275.343,18
204.208,68
37.893,27
415.843,12
305.767,00
129.950,98
163.803,75
55.038,06
109.202,50
731.755,03
24.559,64
1.7.1.4.52.0.1.00.00.0 15
0
1.7.1.4.53.0.1.00.00.0
0
1.7.1.5.00.0.0.00.00.0
0
1.7.1.5.51.0.1.00.00.0
0
1.7.1.5.51.0.1.00.00.0 19
0
1.7.1.6.50.0.0.00.00.0
0
1.7.1.6.50.0.1.01.00.0
0
1.7.1.6.50.0.1.02.00.0
0
1.7.1.6.50.0.1.03.00.0
0
1.7.1.6.50.0.1.04.00.0
0
1.7.1.6.50.0.1.05.00.0
0
1.7.1.6.50.0.1.06.00.0
0
1.7.1.6.50.0.1.07.00.0
0
1.7.1.6.50.0.1.08.00.0
0
1.7.1.6.50.0.1.99.00.0
0
1.7.1.7.00.0.0.00.00.0
0
1.7.1.7.50.0.1.00.00.0
0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transf. de Recursos do FNAS
Repasse do GBF Transf. do FNAS
Repasse do GSUAS Transf. do FNAS
Piso Básico Fixo - CRAS
Piso Básico Variável - SCFV
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
BPC na Escola
Ações Estrategicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Outras Transferências do FNAS
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
436.810,00
436.810,00
270.385,39
34.234,98
34.234,98
8.558,75
6.786.443,98
5.086.652,45
4.564.664,51
1.141.166,13
365.173,16
219.103,90
54.775,97
91.293,28
22.823,32
65.521,50
65.521,50
548.633,37
548.633,37
1.7.1.7.51.0.0.00.00.0
0
1.7.1.7.51.0.1.00.00.0 22
0
1.7.1.7.52.0.1.00.00.0
0
1.7.1.9.00.0.0.00.00.0
0
1.7.1.9.51.0.1.00.00.0
0
1.7.1.9.51.0.1.00.00.0 1
0
1.7.2.0.00.0.0.00.00.0
0
1.7.2.1.00.0.0.00.00.0
0
1.7.2.1.50.0.1.00.00.0
0
1.7.2.1.50.0.1.00.00.0 1
0
1.7.2.1.51.0.0.00.00.0
0
1.7.2.1.51.0.1.00.00.0 0
0
1.7.2.1.51.0.1.00.00.0 2
0
1.7.2.1.52.0.1.00.00.0
0
1.7.2.1.52.0.1.00.00.0 1
0
1.7.2.1.53.0.0.00.00.0
0
1.7.2.1.53.0.1.00.00.0 16
0
1.7.2.3.50.0.0.00.00.0
0
1.7.2.3.50.0.1.00.00.0
0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Deduções das Receitas Resultantes das Transferências do Estado
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SU - Principal
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
131.043,00
280.650,43
136.939,94
655.215,00
655.215,00
218.405,00
436.810,00
300.263,20
14.400,00
7.338,41
10.920,25
259.844,54
7.760,00
195.679,96
20.737,55
174.942,41
13.904.370,35
10.758.001,29
1.7.2.3.50.0.1.01.00.0
0
1.7.2.3.50.0.1.02.00.0
0
1.7.2.3.50.0.1.03.00.0
0
1.7.2.4.00.0.0.00.00.0
0
1.7.2.4.51.0.1.00.00.0
0
1.7.2.4.51.0.1.01.00.0 22
0
1.7.2.4.51.0.1.02.00.0 22
0
1.7.2.9.51.0.0.00.00.0
0
1.7.2.9.51.0.1.01.00.0
0
1.7.2.9.51.0.1.02.00.0
0
1.7.2.9.51.0.1.03.00.0
0
1.7.2.9.51.0.1.04.00.0
0
1.7.2.9.51.0.1.05.00.0
0
1.7.2.9.99.0.0.00.00.0
0
1.7.2.9.99.0.1.01.00.0
0
1.7.2.9.99.0.1.99.00.0
0
1.7.5.0.00.0.0.00.00.0
0
1.7.5.1.50.0.0.00.00.0
0
PSF - Icentivo Estado
Serviços Hospitalares - AIH - SIA
Serviços Hospitalares - SIA Estado
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Transf. Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI)
Piso Básico Fixo - PBF
Piso Básico Variável - PBV
Piso Fixo de Alta Complexidade - (PAC I)
BE - Benefício Eventual
Outras Transferências dos Estados e DF
FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
Outras Transferências do Estado
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
1.7.5.1.50.0.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 10.758.001,29 0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ |
8.519.039,03
3.146.369,06
3.146.369,06
51.352,48
51.352,48
51.352,48
5.460,13
5.460,13
131.086,68
131.086,68
114.116,61
13.693,99
3.276,08
3.276,08
550.926,61
187.899,29
550.926,61
1.7.5.1.50.0.1.00.00.0 18
0
1.7.5.9.00.0.0.00.00.0
0
1.7.5.9.99.0.1.00.00.0
0
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0
0
1.9.1.1.00.0.0.00.00.0
0
1.9.1.1.07.0.1.00.00.0
0
1.9.1.1.07.0.1.01.00.0 0
0
1.9.2.1.00.0.0.00.00.0
0
1.9.2.1.99.0.1.00.00.0
0
1.9.9.0.00.0.0.00.00.0
0
1.9.9.9.99.0.0.00.00.0
0
1.9.9.9.99.2.1.00.00.0
0
1.9.9.9.99.2.3.00.00.0
0
1.9.9.9.99.3.0.00.00.0
0
1.9.9.9.99.3.1.00.00.0 0
0
2.1.0.0.00.0.0.00.00.0
0
2.1.1.2.00.0.0.00.00.0
0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA
Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
Operações de Crédito
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
550.926,61 2.1.1.2.01.0.0.00.00.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0 |
550.926,61
11.411,66
11.411,66
11.411,66
11.411,66
11.411,66
1.422.089,56
54.601,25
54.601,25
54.601,25
1.312.887,06
1.312.887,06
985.279,56
1.078.320,08
1.078.320,08
625.184,31
22.823,32
2.1.1.2.01.0.1.00.00.0
0
2.2.0.0.00.0.0.00.00.0
0
2.2.1.3.00.0.0.00.00.0
0
2.2.1.3.01.0.1.00.00.0
0
2.2.2.0.00.0.0.00.00.0
0
2.2.2.1.01.0.0.00.00.0
0
2.2.2.1.01.0.1.00.00.0 92
0
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0
0
2.4.1.4.50.0.0.00.00.0
0
2.4.1.4.50.0.1.00.00.0 23
0
2.4.1.4.51.0.1.00.00.0
0
2.4.1.9.00.0.0.00.00.0
0
2.4.1.9.99.0.1.00.00.0
0
2.4.1.9.99.0.1.00.00.0 24
0
2.4.2.2.00.0.0.00.00.0
0
2.4.2.2.01.0.1.00.00.0
0
2.4.2.2.01.0.1.00.00.0 23
0
-5.892.135,56 9.0.0.0.00.0.0.00.00.0
0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Deduções das Receitas e Recursos Arrecadados
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento |
Fontes |
Categoria Econômica |
Conta |
Fonte de Recurso |
-5.892.135,56 9.7.0.0.00.0.0.00.00.0 Deduções das Receitas Resultantes das Transferências da União 0 |
-4.887.909,37
-4.877.638,87
-3.423,50
-6.847,00
-1.004.226,19
-912.932,90
-73.034,63
-18.258,66
9.7.1.0.00.0.0.00.00.0
0
9.7.1.1.51.1.1.00.00.0
0
9.7.1.1.52.0.1.00.00.0
0
9.7.1.9.51.0.1.00.00.0
0
9.7.2.0.00.0.0.00.00.0
0
9.7.2.1.50.0.1.00.00.0 1
0
9.7.2.1.51.0.1.00.00.0 1
0
9.7.2.1.52.0.1.00.00.0 1
0
Deduções das Receitas Resultantes das Transferências da União
Dedução Cota-Parte do FPM
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS desoneração - LC 87/96
Deduções das Receitas Resultantes das Transferências do Estado
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2022
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
- Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
|
90.000,00 |
90.000,00 |
1.001 Modernização da Casa Legislativa |
2.385.000,00 |
|
2.385.000,00 |
2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo |
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Soma |
do Programa |
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Soma |
da SubFunção |
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Soma |
da Função |
04 Administração
122 Administração Geral
13 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI
640.702,01 |
640.702,01 |
2.067 Gestão da Secretaria de Infraestrutura |
640.702,01 |
640.702,01 Soma |
do Programa 5 Desenvolvimento Urbano e Rural |
5.705,85 |
5.705,85 |
2.095 Gestão e Manutenção do SAC |
5.705,85 |
5.705,85 Soma |
do Programa 8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito |
624.088,07 |
624.088,07 |
2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito |
57.975,62 |
57.975,62 |
2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral |
99.281,46 |
99.281,46 |
2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral |
781.345,15 |
781.345,15 Soma |
do Programa |
2.440.237,21 |
2.440.237,21 |
9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF 2.004 Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças |
2.440.237,21 |
2.440.237,21 Soma |
do Programa |
3.867.990,22 |
3.867.990,22 Soma |
da SubFunção |
123 Administração Financeira
- Saúde e Qualidade de Vida
1.012.009,78 1.012.009,78 Soma do Programa
9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF
60.989,61 60.989,61 2.009 Participação em Consórcios Públicos
60.989,61 60.989,61 Soma do Programa
1.072.999,39 1.072.999,39 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
- Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
111.834,31 |
111.834,31 Soma do Programa |
111.834,31 |
111.834,31 Soma da SubFunção |
5.052.823,92 |
5.052.823,92 Soma da Função |
06 Segurança Pública
181 Policiamento
20 Integração Social
252.203,20 |
252.203,20 |
2.007 Manutenção da Guarda Municipal |
252.203,20 |
252.203,20 Soma |
do Programa |
252.203,20 |
252.203,20 Soma |
da SubFunção |
252.203,20 |
252.203,20 Soma |
da Função |
- Educação
122 Administração Geral
10 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED
578.464,78 578.464,78 Soma do Programa
- Educação, Direito do Cidadão
1.854.625,65 1.854.625,65 2.039 Gestão dos Recursos do MDE
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO 2022
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
1.854.625,65 1.854.625,65 Soma do Programa
2.433.090,43 2.433.090,43 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
3 Educação, Direito do Cidadão
14.835,17 |
14.835,17 |
2.025 Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC |
14.835,17 |
14.835,17 Soma |
do Programa |
14.835,17 |
14.835,17 Soma |
da SubFunção |
306 Alimentação e Nutrição
3 Educação, Direito do Cidadão
681.003,18 |
681.003,18 |
2.015 Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
681.003,18 |
681.003,18 Soma |
do Programa |
681.003,18 |
681.003,18 Soma |
da SubFunção |
- Ensino Fundamental
3 Educação, Direito do Cidadão
|
193.998,23 |
193.998,23 |
1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares |
|
1.140.412,63 |
1.140.412,63 |
1.009 Construção de Unidades Escolares |
|
55.917,14 |
55.917,14 |
1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas |
|
289.798,17 |
289.798,17 |
1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares |
|
22.823,34 |
22.823,34 |
1.108 Construção da Casa Pedagógica |
|
79.881,64 |
79.881,64 |
1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática |
|
34.235,02 |
34.235,02 |
1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola |
|
119.030,73 |
119.030,73 |
1.113 Construção de Creches Escola |
|
57.058,31 |
57.058,31 |
1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares |
|
114.116,62 |
114.116,62 |
1.124 Aquisição de Veículos |
12.293.463,13 |
|
12.293.463,13 |
2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70% |
3.077.897,69 |
|
3.077.897,69 |
2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% |
5.705,84 |
|
5.705,84 |
2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE |
376.093,43 |
|
376.093,43 |
2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar |
607.100,38 |
|
607.100,38 |
2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE |
3.801.584,06 |
|
3.801.584,06 |
2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF |
20.161.844,53 |
2.107.271,83 |
22.269.116,36 Soma |
do Programa |
20.161.844,53 |
2.107.271,83 |
22.269.116,36 Soma |
da SubFunção |
- Ensino Médio
3 Educação, Direito do Cidadão
14.150,47 |
14.150,47 |
2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio |
14.150,47 |
14.150,47 Soma |
do Programa |
14.150,47 |
14.150,47 Soma |
da SubFunção |
364 Ensino Superior
Educação, Direito do Cidadão
20.541,04 20.541,04 2.014 Manutenção do Programa do Ensino Superior
20.541,04 |
|
20.541,04 Soma do Programa |
20.541,04 |
|
20.541,04 Soma da SubFunção |
23.325.464,82 |
2.107.271,83 |
25.432.736,65 Soma da Função |
- Cultura
392 Difusão Cultural
- Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
|
5.705,84 |
5.705,84 |
1.043 Construção de Biblioteca Municipal |
|
57.058,31 |
57.058,31 |
1.117 Implantação do Centro Cultural |
342.349,85 |
|
342.349,85 |
2.088 Apoio às Festas Populares |
342.349,85 |
62.764,15 |
405.114,00 Soma |
do Programa |
342.349,85 |
62.764,15 |
405.114,00 Soma |
da SubFunção |
342.349,85 |
62.764,15 |
405.114,00 Soma |
da Função |
- Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
- Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO 2022
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
||
66.886,53 |
66.886,53 |
1.049 Construção de Praça |
||||
66.886,53 |
66.886,53 Soma |
do Programa |
||||
5 Desenvolvimento Urbano e Rural |
||||||
158.179,82 |
158.179,82 |
1.041 Pavimentação de Ruas |
||||
28.037,75 |
28.037,75 |
1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento |
||||
5.705,84 |
5.705,84 |
1.045 Ampliação do Cemitério |
||||
13.868,72 |
13.868,72 |
1.046 Implantação de Torre de Celular |
||||
8.162,90 |
8.162,90 |
1.047 Construção de Aterro Sanitário |
||||
11.411,66 |
11.411,66 |
1.058 Implantação de Parque Infantil |
||||
50.724,56 |
50.724,56 |
1.060 Recuperação do Mercado Municipal |
||||
44.063,21 |
44.063,21 |
1.077 Construção de Pequenas Barragens |
||||
655.215,02 |
655.215,02 |
1.125 Programa de Melhorias Sanitárias |
||||
139.779,22 |
139.779,22 |
1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins |
||||
1.115.148,70 1.115.148,70 Soma do Programa
1.182.035,23 1.182.035,23 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
- Desenvolvimento Urbano e Rural
|
171.174,92 |
171.174,92 |
1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos |
|
57.058,30 |
57.058,30 |
1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
2.568.687,39 |
|
2.568.687,39 |
2.068 Manutenção dos Serviços Públicos |
2.183.142,24 |
|
2.183.142,24 |
2.069 Manutenção da Limpeza Pública |
308.639,05 |
|
308.639,05 |
2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água |
627.641,37 |
|
627.641,37 |
2.071 Manutenção da Iluminação Pública |
5.688.110,05 |
228.233,22 |
5.916.343,27 Soma |
do Programa |
5.688.110,05 |
228.233,22 |
5.916.343,27 Soma |
da SubFunção |
5.688.110,05 |
1.410.268,45 |
7.098.378,50 Soma |
da Função |
- Habitação
482 Habitação Urbana
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
114.116,61 |
114.116,61 |
1.115 Construção de Unidades Habitacionais |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
do Programa |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
da SubFunção |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
da Função |
20 Agricultura
122 Administração Geral
14 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI
311.172,60 |
311.172,60 |
2.080 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura |
311.172,60 |
311.172,60 Soma |
do Programa |
311.172,60 |
311.172,60 Soma |
da SubFunção |
605 Abastecimento
6 Melhorando a Agricultura
59.565,00 |
59.565,00 |
2.097 FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar |
59.565,00 |
59.565,00 Soma |
do Programa |
59.565,00 |
59.565,00 Soma |
da SubFunção |
609 Defesa Agropecuária
6 Melhorando a Agricultura
|
132.025,86 |
132.025,86 |
1.048 Construção e Manutenção de Aguadas |
|
109.202,50 |
109.202,50 |
1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura |
|
505.279,97 |
505.279,97 |
1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas |
142.476,51 |
|
142.476,51 |
2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas |
22.823,32 |
|
22.823,32 |
2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho |
22.331,92 |
|
22.331,92 |
2.091 Revitalização do Horto |
15.976,32 |
|
15.976,32 |
2.092 Apoio ao Sindicato Rural |
73.193,00 |
|
73.193,00 |
2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente |
276.801,07 |
746.508,33 |
1.023.309,40 Soma do Programa |
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO 2022
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
276.801,07 |
746.508,33 |
1.023.309,40 Soma da SubFunção |
647.538,67 |
746.508,33 |
1.394.047,00 Soma da Função |
23 Comércio e Serviços
609 Defesa Agropecuária
6 Melhorando a Agricultura
6.847,01 |
6.847,01 |
1.083 Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite |
6.847,01 |
6.847,01 Soma |
do Programa |
6.847,01 |
6.847,01 Soma |
da SubFunção |
6.847,01 |
6.847,01 Soma |
da Função |
- Transporte
122 Administração Geral
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
283.009,22 |
283.009,22 |
2.075 Gestão das Ações da Divisão de Transportes |
283.009,22 |
283.009,22 Soma |
do Programa |
283.009,22 |
283.009,22 Soma |
da SubFunção |
782 Transporte Rodoviário
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
1.426.079,18 |
1.426.079,18 |
2.076 Manutenção da Malha Rodoviária |
1.426.079,18 |
1.426.079,18 Soma |
do Programa |
1.426.079,18 |
1.426.079,18 Soma |
da SubFunção |
1.709.088,40 |
1.709.088,40 Soma |
da Função |
- Desporto e Lazer
122 Administração Geral
15 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECULT
300.126,73 |
300.126,73 |
2.085 Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo |
300.126,73 |
300.126,73 Soma |
do Programa |
300.126,73 |
300.126,73 Soma |
da SubFunção |
812 Desporto Comunitário
4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
|
65.221,20 |
65.221,20 |
1.095 Construção de Quadra Poliesportiva |
|
110.567,53 |
110.567,53 |
1.116 Reforma do Estádio Municipal |
|
24.297,56 |
24.297,56 |
1.118 Reurbanização de Praças |
67.487,15 |
|
67.487,15 |
2.086 Apoio ao Esporte Amador |
59.340,64 |
|
59.340,64 |
2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana |
22.823,35 |
|
22.823,35 |
2.093 Reforma de Clubes |
149.651,14 |
200.086,29 |
349.737,43 Soma |
do Programa |
149.651,14 |
200.086,29 |
349.737,43 Soma |
da SubFunção |
449.777,87 |
200.086,29 |
649.864,16 Soma |
da Função |
- Encargos especiais
123 Administração Financeira
- Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF
554.606,75 554.606,75 2.011 Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas
554.606,75 554.606,75 Soma do Programa
554.606,75 554.606,75 Soma da SubFunção
843 Serviço da Dívida Interna
2 Saúde e Qualidade de Vida
674.816,85 |
674.816,85 Soma do Programa |
674.816,85 |
674.816,85 Soma da SubFunção |
1.229.423,60 |
1.229.423,60 Soma da Função |
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO 2022
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
588.658,65 588.658,65 9.999 Reserva de Contingência
588.658,65 |
588.658,65 Soma do Programa |
588.658,65 |
588.658,65 Soma da SubFunção |
588.658,65 |
588.658,65 Soma da Função |
|
46.408.301,70 Total da DESPESA |
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO 2022
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
08 Assistência Social
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social |
|
33.093,85 |
33.093,85 |
2.051 Manutenção da Proteção Social Básica |
31.952,67 |
31.952,67 |
2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
13.693,98 |
13.693,98 |
2.053 Manutenção do Conselho Tutelar |
123.588,34 |
123.588,34 |
2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente |
13.693,99 |
13.693,99 |
2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda |
11.411,65 |
11.411,65 |
2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
227.434,48 |
227.434,48 Soma |
do Programa |
16 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN
9.511,57 9.511,57 Soma do Programa
236.946,05 236.946,05 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
|
12.552,83 |
12.552,83 |
1.122 Construção do CRAS |
|
31.668,73 |
31.668,73 |
1.127 Construção do CRAS |
|
24.570,57 |
24.570,57 |
1.128 Construção de Unidade de Acolhimento |
91.609,99 |
|
91.609,99 |
2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais |
28.529,15 |
|
28.529,15 |
2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos |
1.353.674,26 |
|
1.353.674,26 |
2.057 Serviços da Proteção Social Básica |
553.670,46 |
|
553.670,46 |
2.058 Serviços de Proteção Social Especial |
26.246,82 |
|
26.246,82 |
2.060 Aprimoramento da Gestão |
73.034,64 |
|
73.034,64 |
2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS |
178.445,10 |
|
178.445,10 |
2.064 Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
155.815,60 |
155.815,60 |
2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial |
|
212.944,91 |
212.944,91 |
2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica |
|
15.288,39 |
15.288,39 |
2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social |
2.689.259,32 68.792,13 2.758.051,45 Soma do Programa
12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
688.123,25 |
688.123,25 |
2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
162.045,64 |
162.045,64 |
2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
|
10.450,00 |
10.450,00 |
4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI |
|
10.450,00 |
10.450,00 |
4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS |
|
20.900,00 |
20.900,00 |
4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO |
|
891.968,89 |
|
891.968,89 Soma do Programa |
|
3.581.228,21 |
68.792,13 |
3.650.020,34 Soma da SubFunção |
|
306 Alimentação e Nutrição
12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
13.104,31 |
13.104,31 |
2.029 Segurança Alimentar |
13.104,31 |
13.104,31 Soma |
do Programa |
13.104,31 |
13.104,31 Soma |
da SubFunção |
482 Habitação Urbana
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
|
22.823,34 |
22.823,34 |
1.031 Construção de Casas Populares |
21.840,50 |
|
21.840,50 |
2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional |
21.840,50 |
22.823,34 |
44.663,84 Soma do Programa |
|
21.840,50 |
22.823,34 |
44.663,84 Soma da SubFunção |
|
3.853.119,07 |
91.615,47 |
3.944.734,54 Soma da Função |
- Saúde
122 Administração Geral
- Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO 2022
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
594.573,65 594.573,65 2.045 Administração de Consórcio Público |
594.573,65 594.573,65 Soma do Programa
2 Saúde e Qualidade de Vida
418.000,00 418.000,00 4.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
418.000,00 418.000,00 Soma do Programa
1.012.573,65 1.012.573,65 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
2 Saúde e Qualidade de Vida
|
1.215.249,10 |
1.215.249,10 |
1.101 Investimento em Saúde |
|
144.928,10 |
144.928,10 |
1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares |
2.917.420,53 |
|
2.917.420,53 |
2.094 Atenção Básica |
2.917.420,53 |
1.360.177,20 |
4.277.597,73 Soma |
do Programa |
2.917.420,53 |
1.360.177,20 |
4.277.597,73 Soma |
da SubFunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2 Saúde e Qualidade de Vida
4.724.845,37 |
4.724.845,37 |
2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade |
4.724.845,37 |
4.724.845,37 Soma |
do Programa |
4.724.845,37 |
4.724.845,37 Soma |
da SubFunção |
303 Suporte Profilático e Terapêutico
2 Saúde e Qualidade de Vida
1.011.215,16 |
1.011.215,16 |
2.111 Assistência Farmacêutica |
1.011.215,16 |
1.011.215,16 Soma |
do Programa |
1.011.215,16 |
1.011.215,16 Soma |
da SubFunção |
- Vigilância Epidemiológica
2 Saúde e Qualidade de Vida
560.754,85 |
560.754,85 |
2.110 Vigilância em Saúde |
|
560.754,85 |
|
560.754,85 Soma do Programa |
|
560.754,85 |
|
560.754,85 Soma da SubFunção |
|
10.226.809,56 |
1.360.177,20 |
11.586.986,76 Soma da Função |
|
|
|
15.531.721,30 Total da DESPESA |
|
|
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
Poder: |
1 |
Poder Legislativo |
Órgão: |
1 |
CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
Secretaria: |
010101 |
Câmara Municipal |
Unidade: |
010101 |
Câmara Municipal |
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
7 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
|
90.000,00 |
90.000,00 |
1.001 Modernização da Casa Legislativa |
2.385.000,00 |
|
2.385.000,00 |
2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo |
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Soma do Programa |
|
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Soma da SubFunção |
|
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Soma da Função |
|
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Total da Secretaria |
|
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Total da Unidade |
|
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Total do Órgão |
|
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Total do Poder |
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
Órgão: |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
Secretaria: |
020201 |
Gabinete do Prefeito |
Unidade: |
020201 |
Gabinete do Prefeito |
04 Administração
122 Administração Geral
8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
624.088,07 |
624.088,07 |
2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito |
57.975,62 |
57.975,62 |
2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral |
99.281,46 |
99.281,46 |
2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral |
781.345,15 |
781.345,15 Soma |
do Programa |
781.345,15 |
781.345,15 Soma |
da SubFunção |
125 Normatização e Fiscalização
8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
111.834,31 |
111.834,31 |
2.005 Manutenção do Controle Interno |
111.834,31 |
111.834,31 Soma |
do Programa |
111.834,31 |
111.834,31 Soma |
da SubFunção |
893.179,46 |
893.179,46 Soma |
da Função |
06 Segurança Pública
181 Policiamento
20 Integração Social
252.203,20 |
|
252.203,20 |
2.007 Manutenção da Guarda Municipal |
252.203,20 |
|
252.203,20 |
Soma do Programa |
252.203,20 |
|
252.203,20 |
Soma da SubFunção |
252.203,20 |
|
252.203,20 |
Soma da Função |
1.145.382,66 |
|
1.145.382,66 |
Total da Secretaria |
1.145.382,66 |
|
1.145.382,66 |
Total da Unidade |
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
|
Secretaria: |
020301 |
Sec. de Planejamento, Administração e Finanças |
|
Unidade: |
020301 |
Sec. de Planejamento, Administração e Finanças |
04 Administração
122 Administração Geral
9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF
2.440.237,21 |
2.440.237,21 |
2.004 Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças |
2.440.237,21 |
2.440.237,21 Soma |
do Programa |
2.440.237,21 |
2.440.237,21 Soma |
da SubFunção |
123 Administração Financeira
2 Saúde e Qualidade de Vida
1.012.009,78 |
1.012.009,78 |
2.006 Manutenção do Departamento de Finanças |
1.012.009,78 |
1.012.009,78 Soma |
do Programa |
1.012.009,78 |
1.012.009,78 Soma |
da SubFunção |
3.452.246,99 |
3.452.246,99 Soma |
da Função |
28 Encargos especiais
123 Administração Financeira
9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF
554.606,75 554.606,75 2.011 Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas
554.606,75 554.606,75 Soma do Programa
554.606,75 554.606,75 Soma da SubFunção
843 Serviço da Dívida Interna
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
2 Saúde e Qualidade de Vida
674.816,85 |
674.816,85 Soma do Programa |
674.816,85 |
674.816,85 Soma da SubFunção |
1.229.423,60 |
1.229.423,60 Soma da Função |
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
|
588.658,65 |
588.658,65 |
9.999 Reserva de Contingência |
588.658,65 |
588.658,65 |
Soma do Programa |
|
588.658,65 |
588.658,65 |
Soma da SubFunção |
|
588.658,65 |
588.658,65 |
Soma da Função |
|
4.681.670,59 |
588.658,65 |
5.270.329,24 |
Total da Secretaria |
4.681.670,59 |
588.658,65 |
5.270.329,24 |
Total da Unidade |
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
|
Secretaria: |
020302 |
Participação em Consórcio Público |
|
Unidade: |
020302 |
Participação em Consórcio Público |
|
|
|
04 Administração |
123 Administração Financeira 9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, |
|||
|
|
|
Administração e Finanças - SEMPAF |
60.989,61 |
|
60.989,61 |
2.009 Participação em Consórcios Públicos |
60.989,61 |
|
60.989,61 |
Soma do Programa |
60.989,61 |
|
60.989,61 |
Soma da SubFunção |
60.989,61 |
|
60.989,61 |
Soma da Função |
60.989,61 |
|
60.989,61 |
Total da Secretaria |
60.989,61 |
|
60.989,61 |
Total da Unidade |
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
|
Secretaria: |
020401 |
FME - Fundo Municipal de Educação |
|
Unidade: |
020401 |
FME - Fundo Municipal de Educação |
12 Educação
122 Administração Geral
10 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED
578.464,78 |
578.464,78 |
2.010 Gestão das Atividades da Secretaria de Educação |
578.464,78 |
578.464,78 Soma |
do Programa 3 Educação, Direito do Cidadão |
1.854.625,65 |
1.854.625,65 |
2.039 Gestão dos Recursos do MDE |
1.854.625,65 |
1.854.625,65 Soma |
do Programa |
2.433.090,43 |
2.433.090,43 Soma |
da SubFunção |
126 Tecnologia da Informação
3 Educação, Direito do Cidadão
14.835,17 |
14.835,17 |
2.025 Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC |
14.835,17 |
14.835,17 Soma |
do Programa |
14.835,17 |
14.835,17 Soma |
da SubFunção |
- Alimentação e Nutrição
3 Educação, Direito do Cidadão
681.003,18 681.003,18 Soma do Programa
681.003,18 681.003,18 Soma da SubFunção
- Ensino Fundamental
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
3 Educação, Direito do Cidadão
|
193.998,23 |
193.998,23 |
1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares |
|
1.140.412,63 |
1.140.412,63 |
1.009 Construção de Unidades Escolares |
|
55.917,14 |
55.917,14 |
1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas |
|
289.798,17 |
289.798,17 |
1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares |
|
22.823,34 |
22.823,34 |
1.108 Construção da Casa Pedagógica |
|
79.881,64 |
79.881,64 |
1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática |
|
34.235,02 |
34.235,02 |
1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola |
|
119.030,73 |
119.030,73 |
1.113 Construção de Creches Escola |
|
57.058,31 |
57.058,31 |
1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares |
|
114.116,62 |
114.116,62 |
1.124 Aquisição de Veículos |
12.293.463,13 |
|
12.293.463,13 |
2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70% |
3.077.897,69 |
|
3.077.897,69 |
2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% |
5.705,84 |
|
5.705,84 |
2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE |
376.093,43 |
|
376.093,43 |
2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar |
607.100,38 |
|
607.100,38 |
2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE |
3.801.584,06 |
|
3.801.584,06 |
2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF |
20.161.844,53 |
2.107.271,83 |
22.269.116,36 Soma |
do Programa |
20.161.844,53 |
2.107.271,83 |
22.269.116,36 Soma |
da SubFunção |
- Ensino Médio
3 Educação, Direito do Cidadão
14.150,47 |
14.150,47 |
2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio |
||
14.150,47 |
14.150,47 Soma |
do Programa |
||
14.150,47 |
14.150,47 Soma |
da SubFunção |
||
|
|
364 Ensino Superior 3 Educação, Direito do Cidadão |
||
20.541,04 |
|
20.541,04 |
2.014 Manutenção do Programa do Ensino Superior |
|
20.541,04 |
|
20.541,04 |
Soma do Programa |
|
20.541,04 |
|
20.541,04 |
Soma da SubFunção |
|
23.325.464,82 |
2.107.271,83 |
25.432.736,65 |
Soma da Função |
|
23.325.464,82 |
2.107.271,83 |
25.432.736,65 |
Total da Secretaria |
|
23.325.464,82 |
2.107.271,83 |
25.432.736,65 |
Total da Unidade |
|
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
|
Órgão: |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
|
|
Secretaria: |
020501 |
Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
|
|
Unidade: |
020501 |
Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
|
04 Administração
122 Administração Geral
13 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI
640.702,01 640.702,01 2.067 Gestão da Secretaria de Infraestrutura
640.702,01 640.702,01 Soma do Programa
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
5.705,85 |
5.705,85 Soma do Programa |
646.407,86 |
646.407,86 Soma da SubFunção |
646.407,86 |
646.407,86 Soma da Função |
- Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
158.179,82 |
158.179,82 |
1.041 Pavimentação de Ruas |
|
28.037,75 |
28.037,75 |
1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento |
|
5.705,84 |
5.705,84 |
1.045 Ampliação do Cemitério |
|
13.868,72 |
13.868,72 |
1.046 Implantação de Torre de Celular |
|
|
|
|
|
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
||
8.162,90 |
8.162,90 |
1.047 Construção de Aterro Sanitário |
||||
11.411,66 |
11.411,66 |
1.058 Implantação de Parque Infantil |
||||
50.724,56 |
50.724,56 |
1.060 Recuperação do Mercado Municipal |
||||
655.215,02 |
655.215,02 |
1.125 Programa de Melhorias Sanitárias |
||||
139.779,22 |
139.779,22 |
1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins |
||||
1.071.085,49 1.071.085,49 Soma do Programa
1.071.085,49 1.071.085,49 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
|
171.174,92 |
171.174,92 |
1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos |
|
57.058,30 |
57.058,30 |
1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
2.568.687,39 |
|
2.568.687,39 |
2.068 Manutenção dos Serviços Públicos |
2.183.142,24 |
|
2.183.142,24 |
2.069 Manutenção da Limpeza Pública |
308.639,05 |
|
308.639,05 |
2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água |
627.641,37 |
|
627.641,37 |
2.071 Manutenção da Iluminação Pública |
5.688.110,05 |
228.233,22 |
5.916.343,27 Soma |
do Programa |
5.688.110,05 |
228.233,22 |
5.916.343,27 Soma |
da SubFunção |
5.688.110,05 |
1.299.318,71 |
6.987.428,76 Soma |
da Função |
- Habitação
482 Habitação Urbana
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
114.116,61 |
114.116,61 |
1.115 Construção de Unidades Habitacionais |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
do Programa |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
da SubFunção |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
da Função |
- Transporte
122 Administração Geral
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
283.009,22 |
283.009,22 |
2.075 Gestão das Ações da Divisão de Transportes |
||
283.009,22 |
283.009,22 Soma |
do Programa |
||
283.009,22 |
283.009,22 Soma |
da SubFunção |
||
|
|
782 Transporte Rodoviário 5 Desenvolvimento Urbano e Rural |
||
1.426.079,18 |
|
1.426.079,18 |
2.076 Manutenção da Malha Rodoviária |
|
1.426.079,18 |
|
1.426.079,18 |
Soma do Programa |
|
1.426.079,18 |
|
1.426.079,18 |
Soma da SubFunção |
|
1.709.088,40 |
|
1.709.088,40 |
Soma da Função |
|
8.043.606,31 |
1.413.435,32 |
9.457.041,63 |
Total da Secretaria |
|
8.043.606,31 |
1.413.435,32 |
9.457.041,63 |
Total da Unidade |
|
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
|
Órgão: |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
|
|
Secretaria: |
020601 |
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|
|
Unidade: |
020601 |
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente |
|
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
|
5 Desenvolvimento Urbano e Rural |
|
44.063,21 |
44.063,21 |
1.077 Construção de Pequenas Barragens |
44.063,21 |
44.063,21 Soma |
do Programa |
44.063,21 |
44.063,21 Soma |
da SubFunção |
44.063,21 |
44.063,21 Soma |
da Função |
20 Agricultura
122 Administração Geral
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
14 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI
311.172,60 |
311.172,60 |
2.080 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura |
311.172,60 |
311.172,60 Soma |
do Programa |
311.172,60 |
311.172,60 Soma |
da SubFunção |
605 Abastecimento
6 Melhorando a Agricultura
59.565,00 |
59.565,00 |
2.097 FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar |
59.565,00 |
59.565,00 Soma |
do Programa |
59.565,00 |
59.565,00 Soma |
da SubFunção |
609 Defesa Agropecuária
6 Melhorando a Agricultura
|
132.025,86 |
132.025,86 |
1.048 Construção e Manutenção de Aguadas |
|
109.202,50 |
109.202,50 |
1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura |
|
505.279,97 |
505.279,97 |
1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas |
142.476,51 |
|
142.476,51 |
2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas |
22.823,32 |
|
22.823,32 |
2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho |
22.331,92 |
|
22.331,92 |
2.091 Revitalização do Horto |
15.976,32 |
|
15.976,32 |
2.092 Apoio ao Sindicato Rural |
73.193,00 |
|
73.193,00 |
2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente |
276.801,07 |
746.508,33 |
1.023.309,40 Soma do Programa |
|
276.801,07 |
746.508,33 |
1.023.309,40 Soma da SubFunção |
|
647.538,67 |
746.508,33 |
1.394.047,00 Soma da Função |
23 Comércio e Serviços
609 Defesa Agropecuária
6 Melhorando a Agricultura
|
6.847,01 |
6.847,01 |
1.083 Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite |
|
6.847,01 |
6.847,01 |
Soma do Programa |
|
6.847,01 |
6.847,01 |
Soma da SubFunção |
|
6.847,01 |
6.847,01 |
Soma da Função |
647.538,67 |
797.418,55 |
1.444.957,22 |
Total da Secretaria |
647.538,67 |
797.418,55 |
1.444.957,22 |
Total da Unidade |
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
|
Secretaria: |
020701 |
Secretaria Mun. Esportes, Cultura, Lazer e Turismo |
|
Unidade: |
020701 |
Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer |
13 Cultura
392 Difusão Cultural
4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
|
5.705,84 |
5.705,84 |
1.043 Construção de Biblioteca Municipal |
|
57.058,31 |
57.058,31 |
1.117 Implantação do Centro Cultural |
342.349,85 |
|
342.349,85 |
2.088 Apoio às Festas Populares |
342.349,85 |
62.764,15 |
405.114,00 Soma |
do Programa |
342.349,85 |
62.764,15 |
405.114,00 Soma |
da SubFunção |
342.349,85 |
62.764,15 |
405.114,00 Soma |
da Função |
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
66.886,53 |
66.886,53 |
1.049 Construção de Praça |
66.886,53 |
66.886,53 Soma |
do Programa |
66.886,53 |
66.886,53 Soma |
da SubFunção |
66.886,53 |
66.886,53 Soma |
da Função |
- Desporto e Lazer
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
122 Administração Geral
15 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECULT
300.126,73 |
300.126,73 |
2.085 Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo |
300.126,73 |
300.126,73 Soma |
do Programa |
300.126,73 |
300.126,73 Soma |
da SubFunção |
812 Desporto Comunitário
4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
|
65.221,20 |
65.221,20 |
1.095 Construção de Quadra Poliesportiva |
|
110.567,53 |
110.567,53 |
1.116 Reforma do Estádio Municipal |
|
24.297,56 |
24.297,56 |
1.118 Reurbanização de Praças |
67.487,15 |
|
67.487,15 |
2.086 Apoio ao Esporte Amador |
59.340,64 |
|
59.340,64 |
2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana |
22.823,35 |
|
22.823,35 |
2.093 Reforma de Clubes |
149.651,14 |
200.086,29 |
349.737,43 |
Soma do Programa |
149.651,14 |
200.086,29 |
349.737,43 |
Soma da SubFunção |
449.777,87 |
200.086,29 |
649.864,16 |
Soma da Função |
792.127,72 |
329.736,97 |
1.121.864,69 |
Total da Secretaria |
792.127,72 |
329.736,97 |
1.121.864,69 |
Total da Unidade |
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
|
Secretaria: |
021001 |
Secretaria Municipal de Infância e Juventude |
|
Unidade: |
021001 |
Secretaria Municipal de Infância e Juventude |
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
16 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN
9.511,57 |
9.511,57 |
2.090 Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN |
9.511,57 |
9.511,57 |
Soma do Programa |
9.511,57 |
9.511,57 |
Soma da SubFunção |
9.511,57 |
9.511,57 |
Soma da Função |
9.511,57 |
9.511,57 |
Total da Secretaria |
9.511,57 |
9.511,57 |
Total da Unidade |
38.706.291,95 |
5.236.521,32 43.942.813,27 |
Total do Órgão |
|
Poder: 2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: 3 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Secretaria: 020901 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Unidade: 020901 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 Saúde |
122 Administração Geral
11 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS
594.573,65 594.573,65 2.045 Administração de Consórcio Público
594.573,65 594.573,65 Soma do Programa
2 Saúde e Qualidade de Vida
418.000,00 418.000,00 Soma do Programa
1.012.573,65 1.012.573,65 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
2 Saúde e Qualidade de Vida 1.215.249,10 1.215.249,10 1.101 Investimento em Saúde
2.917.420,53 2.917.420,53 2.094 Atenção Básica
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
2.917.420,53 |
1.360.177,20 |
4.277.597,73 Soma do Programa |
2.917.420,53 |
1.360.177,20 |
4.277.597,73 Soma da SubFunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2 Saúde e Qualidade de Vida
4.724.845,37 |
4.724.845,37 |
2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade |
4.724.845,37 |
4.724.845,37 Soma |
do Programa |
4.724.845,37 |
4.724.845,37 Soma |
da SubFunção |
303 Suporte Profilático e Terapêutico
2 Saúde e Qualidade de Vida
1.011.215,16 |
1.011.215,16 |
2.111 Assistência Farmacêutica |
1.011.215,16 |
1.011.215,16 Soma |
do Programa |
1.011.215,16 |
1.011.215,16 Soma |
da SubFunção |
305 Vigilância Epidemiológica
2 Saúde e Qualidade de Vida
560.754,85 |
|
560.754,85 |
2.110 Vigilância em Saúde |
560.754,85 |
|
560.754,85 |
Soma do Programa |
560.754,85 |
|
560.754,85 |
Soma da SubFunção |
10.226.809,56 |
1.360.177,20 |
11.586.986,76 |
Soma da Função |
10.226.809,56 |
1.360.177,20 |
11.586.986,76 |
Total da Secretaria |
10.226.809,56 |
1.360.177,20 |
11.586.986,76 |
Total da Unidade |
10.226.809,56 |
1.360.177,20 |
11.586.986,76 |
Total do Órgão |
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Secretaria: |
020801 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Unidade: |
020801 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
08 Assistência Social |
244 Assistência Comunitária
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
|
31.668,73 |
31.668,73 |
1.127 Construção do CRAS |
|
24.570,57 |
24.570,57 |
1.128 Construção de Unidade de Acolhimento |
91.609,99 |
|
91.609,99 |
2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais |
1.353.674,26 |
|
1.353.674,26 |
2.057 Serviços da Proteção Social Básica |
553.670,46 |
|
553.670,46 |
2.058 Serviços de Proteção Social Especial |
73.034,64 |
|
73.034,64 |
2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS |
178.445,10 |
|
178.445,10 |
2.064 Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
155.815,60 |
155.815,60 |
2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial |
|
212.944,91 |
212.944,91 |
2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica |
|
15.288,39 |
15.288,39 |
2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social |
2.634.483,35 56.239,30 2.690.722,65 Soma do Programa
12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
688.123,25 |
688.123,25 |
2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
10.450,00 |
10.450,00 |
4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI |
|
10.450,00 |
10.450,00 |
4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS |
|
20.900,00 |
20.900,00 |
4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO |
|
729.923,25 |
|
729.923,25 Soma do Programa |
|
3.364.406,60 |
56.239,30 |
3.420.645,90 Soma da SubFunção |
|
306 Alimentação e Nutrição
12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
13.104,31 13.104,31 2.029 Segurança Alimentar
13.104,31 |
|
13.104,31 Soma do Programa |
13.104,31 |
|
13.104,31 Soma da SubFunção |
3.377.510,91 |
56.239,30 |
3.433.750,21 Soma da Função |
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
3.377.510,91 |
56.239,30 |
3.433.750,21 |
Total da Secretaria |
3.377.510,91 |
56.239,30 |
3.433.750,21 |
Total da Unidade |
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Secretaria: |
020802 |
Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente |
|
Unidade: |
020802 |
Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente |
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social |
33.093,85 |
|
33.093,85 |
2.051 Manutenção da Proteção Social Básica |
31.952,67 |
|
31.952,67 |
2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
123.588,34 |
|
123.588,34 |
2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente |
13.693,99 |
|
13.693,99 |
2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda |
11.411,65 |
|
11.411,65 |
2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
213.740,50 |
|
213.740,50 |
Soma do Programa |
213.740,50 |
|
213.740,50 |
Soma da SubFunção |
213.740,50 |
|
213.740,50 |
Soma da Função |
213.740,50 |
|
213.740,50 |
Total da Secretaria |
213.740,50 |
|
213.740,50 |
Total da Unidade |
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Secretaria: |
020803 |
Fundo Estadual ou Municipal de Habitação |
|
Unidade: |
020803 |
Fundo Estadual ou Municipal de Habitação |
|
|
|
08 Assistência Social |
482 Habitação Urbana
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
|
22.823,34 |
22.823,34 |
1.031 Construção de Casas Populares |
21.840,50 |
|
21.840,50 |
2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional |
21.840,50 |
22.823,34 |
44.663,84 |
Soma do Programa |
21.840,50 |
22.823,34 |
44.663,84 |
Soma da SubFunção |
21.840,50 |
22.823,34 |
44.663,84 |
Soma da Função |
21.840,50 |
22.823,34 |
44.663,84 |
Total da Secretaria |
21.840,50 |
22.823,34 |
44.663,84 |
Total da Unidade |
|
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
|
Órgão: |
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Secretaria: |
020804 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Unidade: |
020804 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
|
08 Assistência Social |
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
13.693,98 |
13.693,98 |
2.053 Manutenção do Conselho Tutelar |
13.693,98 |
13.693,98 Soma |
do Programa |
13.693,98 |
13.693,98 Soma |
da SubFunção |
244 Assistência Comunitária
- Equilíbrio e Desenvolvimento Social
|
12.552,83 |
12.552,83 |
1.122 Construção do CRAS |
28.529,15 |
|
28.529,15 |
2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos |
26.246,82 |
|
26.246,82 |
2.060 Aprimoramento da Gestão |
54.775,97 |
12.552,83 |
67.328,80 Soma |
do Programa |
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
162.045,64 162.045,64 2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
162.045,64 |
|
162.045,64 Soma do Programa |
216.821,61 |
12.552,83 |
229.374,44 Soma da SubFunção |
230.515,59 |
12.552,83 |
243.068,42 Soma da Função |
230.515,59 |
12.552,83 |
243.068,42 Total da Secretaria |
230.515,59 |
12.552,83 |
243.068,42 Total da Unidade |
3.843.607,50 |
91.615,47 |
3.935.222,97 Total do Órgão |
52.776.709,01 |
6.688.313,99 |
59.465.023,00 Total do Poder |
|
|
61.940.023,00 Total da DESPESA |
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
7 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
|
90.000,00 |
90.000,00 |
1.001 Modernização da Casa Legislativa |
2.385.000,00 |
|
2.385.000,00 |
2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo |
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Soma |
do Programa |
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Soma |
da SubFunção |
2.385.000,00 |
90.000,00 |
2.475.000,00 Soma |
da Função |
04 Administração
122 Administração Geral
13 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI
640.702,01 |
640.702,01 |
2.067 Gestão da Secretaria de Infraestrutura |
640.702,01 |
640.702,01 Soma |
do Programa 5 Desenvolvimento Urbano e Rural |
5.705,85 |
5.705,85 |
2.095 Gestão e Manutenção do SAC |
5.705,85 |
5.705,85 Soma |
do Programa 8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito |
624.088,07 |
624.088,07 |
2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito |
57.975,62 |
57.975,62 |
2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral |
99.281,46 |
99.281,46 |
2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral |
781.345,15 |
781.345,15 Soma |
do Programa |
2.440.237,21 |
2.440.237,21 |
9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF 2.004 Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças |
2.440.237,21 |
2.440.237,21 Soma |
do Programa |
3.867.990,22 |
3.867.990,22 Soma |
da SubFunção |
123 Administração Financeira
- Saúde e Qualidade de Vida
1.012.009,78 1.012.009,78 Soma do Programa
9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF
60.989,61 60.989,61 2.009 Participação em Consórcios Públicos
60.989,61 60.989,61 Soma do Programa
1.072.999,39 1.072.999,39 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
111.834,31 |
111.834,31 Soma do Programa |
111.834,31 |
111.834,31 Soma da SubFunção |
5.052.823,92 |
5.052.823,92 Soma da Função |
06 Segurança Pública
181 Policiamento
20 Integração Social
252.203,20 |
252.203,20 |
2.007 Manutenção da Guarda Municipal |
252.203,20 |
252.203,20 Soma |
do Programa |
252.203,20 |
252.203,20 Soma |
da SubFunção |
252.203,20 |
252.203,20 Soma |
da Função |
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
33.093,85 |
33.093,85 |
2.051 Manutenção da Proteção Social Básica |
31.952,67 |
31.952,67 |
2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
13.693,98 |
13.693,98 |
2.053 Manutenção do Conselho Tutelar |
123.588,34 |
123.588,34 |
2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente |
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
13.693,99 13.693,99 2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda |
11.411,65 11.411,65 2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
227.434,48 227.434,48 Soma do Programa
16 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN
9.511,57 9.511,57 Soma do Programa
236.946,05 236.946,05 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
|
12.552,83 |
12.552,83 |
1.122 Construção do CRAS |
|
31.668,73 |
31.668,73 |
1.127 Construção do CRAS |
|
24.570,57 |
24.570,57 |
1.128 Construção de Unidade de Acolhimento |
91.609,99 |
|
91.609,99 |
2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais |
28.529,15 |
|
28.529,15 |
2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos |
1.353.674,26 |
|
1.353.674,26 |
2.057 Serviços da Proteção Social Básica |
553.670,46 |
|
553.670,46 |
2.058 Serviços de Proteção Social Especial |
26.246,82 |
|
26.246,82 |
2.060 Aprimoramento da Gestão |
73.034,64 |
|
73.034,64 |
2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS |
178.445,10 |
|
178.445,10 |
2.064 Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
155.815,60 |
155.815,60 |
2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial |
|
212.944,91 |
212.944,91 |
2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica |
|
15.288,39 |
15.288,39 |
2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social |
2.689.259,32 68.792,13 2.758.051,45 Soma do Programa
12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
688.123,25 |
688.123,25 |
2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
162.045,64 |
162.045,64 |
2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
|
10.450,00 |
10.450,00 |
4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI |
|
10.450,00 |
10.450,00 |
4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS |
|
20.900,00 |
20.900,00 |
4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO |
|
891.968,89 |
|
891.968,89 Soma do Programa |
|
3.581.228,21 |
68.792,13 |
3.650.020,34 Soma da SubFunção |
|
306 Alimentação e Nutrição
12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
13.104,31 |
13.104,31 |
2.029 Segurança Alimentar |
13.104,31 |
13.104,31 Soma |
do Programa |
13.104,31 |
13.104,31 Soma |
da SubFunção |
482 Habitação Urbana
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
|
22.823,34 |
22.823,34 |
1.031 Construção de Casas Populares |
21.840,50 |
|
21.840,50 |
2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional |
21.840,50 |
22.823,34 |
44.663,84 Soma do Programa |
|
21.840,50 |
22.823,34 |
44.663,84 Soma da SubFunção |
|
3.853.119,07 |
91.615,47 |
3.944.734,54 Soma da Função |
10 Saúde
122 Administração Geral
11 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS
594.573,65 594.573,65 Soma do Programa
2 Saúde e Qualidade de Vida
418.000,00 418.000,00 4.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
418.000,00 418.000,00 Soma do Programa
1.012.573,65 1.012.573,65 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
2 Saúde e Qualidade de Vida
|
1.215.249,10 |
1.215.249,10 |
1.101 Investimento em Saúde |
|
144.928,10 |
144.928,10 |
1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares |
2.917.420,53 |
|
2.917.420,53 |
2.094 Atenção Básica |
2.917.420,53 |
1.360.177,20 |
4.277.597,73 Soma |
do Programa |
2.917.420,53 |
1.360.177,20 |
4.277.597,73 Soma |
da SubFunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2 Saúde e Qualidade de Vida
4.724.845,37 |
4.724.845,37 |
2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade |
4.724.845,37 |
4.724.845,37 Soma |
do Programa |
4.724.845,37 |
4.724.845,37 Soma |
da SubFunção |
303 Suporte Profilático e Terapêutico
2 Saúde e Qualidade de Vida
1.011.215,16 |
1.011.215,16 |
2.111 Assistência Farmacêutica |
1.011.215,16 |
1.011.215,16 Soma |
do Programa |
1.011.215,16 |
1.011.215,16 Soma |
da SubFunção |
305 Vigilância Epidemiológica
- Saúde e Qualidade de Vida
560.754,85 560.754,85 2.110 Vigilância em Saúde
560.754,85 |
|
560.754,85 Soma do Programa |
560.754,85 |
|
560.754,85 Soma da SubFunção |
10.226.809,56 |
1.360.177,20 |
11.586.986,76 Soma da Função |
12 Educação
122 Administração Geral
10 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED
578.464,78 |
578.464,78 |
2.010 Gestão das Atividades da Secretaria de Educação |
578.464,78 |
578.464,78 Soma |
do Programa 3 Educação, Direito do Cidadão |
1.854.625,65 |
1.854.625,65 |
2.039 Gestão dos Recursos do MDE |
1.854.625,65 |
1.854.625,65 Soma |
do Programa |
2.433.090,43 |
2.433.090,43 Soma |
da SubFunção |
126 Tecnologia da Informação
- Educação, Direito do Cidadão
14.835,17 |
14.835,17 |
2.025 Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC |
14.835,17 |
14.835,17 Soma |
do Programa |
14.835,17 |
14.835,17 Soma |
da SubFunção |
306 Alimentação e Nutrição
3 Educação, Direito do Cidadão
681.003,18 |
681.003,18 |
2.015 Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
681.003,18 |
681.003,18 Soma |
do Programa |
681.003,18 |
681.003,18 Soma |
da SubFunção |
361 Ensino Fundamental
3 Educação, Direito do Cidadão
1.140.412,63 1.140.412,63 1.009 Construção de Unidades Escolares
289.798,17 289.798,17 1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares
79.881,64 79.881,64 1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática
119.030,73 119.030,73 1.113 Construção de Creches Escola
114.116,62 114.116,62 1.124 Aquisição de Veículos
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
|||
3.077.897,69 |
3.077.897,69 |
2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% |
|||||
5.705,84 |
5.705,84 |
2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE |
|||||
376.093,43 |
376.093,43 |
2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar |
|||||
607.100,38 |
607.100,38 |
2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE |
|||||
3.801.584,06 |
3.801.584,06 |
2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF |
|||||
20.161.844,53 |
2.107.271,83 |
22.269.116,36 Soma do Programa |
|||||
20.161.844,53 |
2.107.271,83 |
22.269.116,36 Soma da SubFunção |
|||||
362 Ensino Médio
3 Educação, Direito do Cidadão
14.150,47 |
14.150,47 |
2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio |
14.150,47 |
14.150,47 Soma |
do Programa |
14.150,47 |
14.150,47 Soma |
da SubFunção |
364 Ensino Superior
- Educação, Direito do Cidadão
20.541,04 20.541,04 2.014 Manutenção do Programa do Ensino Superior
20.541,04 |
|
20.541,04 Soma do Programa |
20.541,04 |
|
20.541,04 Soma da SubFunção |
23.325.464,82 |
2.107.271,83 |
25.432.736,65 Soma da Função |
13 Cultura
392 Difusão Cultural
- Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
|
5.705,84 |
5.705,84 |
1.043 Construção de Biblioteca Municipal |
|
57.058,31 |
57.058,31 |
1.117 Implantação do Centro Cultural |
342.349,85 |
|
342.349,85 |
2.088 Apoio às Festas Populares |
342.349,85 |
62.764,15 |
405.114,00 Soma |
do Programa |
342.349,85 |
62.764,15 |
405.114,00 Soma |
da SubFunção |
342.349,85 |
62.764,15 |
405.114,00 Soma |
da Função |
- Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
- Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
66.886,53 |
66.886,53 |
1.049 Construção de Praça |
66.886,53 |
66.886,53 Soma |
do Programa |
5 Desenvolvimento Urbano e Rural |
||
158.179,82 |
158.179,82 |
1.041 Pavimentação de Ruas |
28.037,75 |
28.037,75 |
1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento |
5.705,84 |
5.705,84 |
1.045 Ampliação do Cemitério |
13.868,72 |
13.868,72 |
1.046 Implantação de Torre de Celular |
8.162,90 |
8.162,90 |
1.047 Construção de Aterro Sanitário |
11.411,66 |
11.411,66 |
1.058 Implantação de Parque Infantil |
50.724,56 |
50.724,56 |
1.060 Recuperação do Mercado Municipal |
44.063,21 |
44.063,21 |
1.077 Construção de Pequenas Barragens |
655.215,02 |
655.215,02 |
1.125 Programa de Melhorias Sanitárias |
139.779,22 |
139.779,22 |
1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins |
1.115.148,70 1.115.148,70 Soma do Programa
1.182.035,23 1.182.035,23 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
- Desenvolvimento Urbano e Rural
|
171.174,92 |
171.174,92 |
1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos |
|
57.058,30 |
57.058,30 |
1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
2.568.687,39 |
|
2.568.687,39 |
2.068 Manutenção dos Serviços Públicos |
2.183.142,24 |
|
2.183.142,24 |
2.069 Manutenção da Limpeza Pública |
308.639,05 |
|
308.639,05 |
2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água |
627.641,37 |
|
627.641,37 |
2.071 Manutenção da Iluminação Pública |
5.688.110,05 |
228.233,22 |
5.916.343,27 Soma |
do Programa |
5.688.110,05 |
228.233,22 |
5.916.343,27 Soma |
da SubFunção |
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
5.688.110,05 1.410.268,45 7.098.378,50 Soma da Função
- Habitação
482 Habitação Urbana
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
114.116,61 |
114.116,61 |
1.115 Construção de Unidades Habitacionais |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
do Programa |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
da SubFunção |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
da Função |
20 Agricultura
122 Administração Geral
14 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI
311.172,60 |
311.172,60 |
2.080 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura |
311.172,60 |
311.172,60 Soma |
do Programa |
311.172,60 |
311.172,60 Soma |
da SubFunção |
605 Abastecimento
6 Melhorando a Agricultura
59.565,00 |
59.565,00 |
2.097 FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar |
59.565,00 |
59.565,00 Soma |
do Programa |
59.565,00 |
59.565,00 Soma |
da SubFunção |
609 Defesa Agropecuária
6 Melhorando a Agricultura
|
132.025,86 |
132.025,86 |
1.048 Construção e Manutenção de Aguadas |
|
109.202,50 |
109.202,50 |
1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura |
|
505.279,97 |
505.279,97 |
1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas |
142.476,51 |
|
142.476,51 |
2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas |
22.823,32 |
|
22.823,32 |
2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho |
22.331,92 |
|
22.331,92 |
2.091 Revitalização do Horto |
15.976,32 |
|
15.976,32 |
2.092 Apoio ao Sindicato Rural |
73.193,00 |
|
73.193,00 |
2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente |
276.801,07 |
746.508,33 |
1.023.309,40 Soma do Programa |
|
276.801,07 |
746.508,33 |
1.023.309,40 Soma da SubFunção |
|
647.538,67 |
746.508,33 |
1.394.047,00 Soma da Função |
23 Comércio e Serviços
609 Defesa Agropecuária
6 Melhorando a Agricultura
6.847,01 |
6.847,01 |
1.083 Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite |
6.847,01 |
6.847,01 Soma |
do Programa |
6.847,01 |
6.847,01 Soma |
da SubFunção |
6.847,01 |
6.847,01 Soma |
da Função |
- Transporte
122 Administração Geral
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
283.009,22 |
283.009,22 |
2.075 Gestão das Ações da Divisão de Transportes |
283.009,22 |
283.009,22 Soma |
do Programa |
283.009,22 |
283.009,22 Soma |
da SubFunção |
782 Transporte Rodoviário
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
1.426.079,18 |
1.426.079,18 |
2.076 Manutenção da Malha Rodoviária |
1.426.079,18 |
1.426.079,18 Soma |
do Programa |
1.426.079,18 |
1.426.079,18 Soma |
da SubFunção |
1.709.088,40 |
1.709.088,40 Soma |
da Função |
- Desporto e Lazer
122 Administração Geral
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade |
Operações Especiais |
Projeto |
Total |
Conta |
15 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer - SEMECULT
300.126,73 |
300.126,73 |
2.085 Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer |
300.126,73 |
300.126,73 Soma |
do Programa |
300.126,73 |
300.126,73 Soma |
da SubFunção |
812 Desporto Comunitário
4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
|
65.221,20 |
65.221,20 |
1.095 Construção de Quadra Poliesportiva |
|
110.567,53 |
110.567,53 |
1.116 Reforma do Estádio Municipal |
|
24.297,56 |
24.297,56 |
1.118 Reurbanização de Praças |
67.487,15 |
|
67.487,15 |
2.086 Apoio ao Esporte Amador |
59.340,64 |
|
59.340,64 |
2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana |
22.823,35 |
|
22.823,35 |
2.093 Reforma de Clubes |
149.651,14 |
200.086,29 |
349.737,43 Soma |
do Programa |
149.651,14 |
200.086,29 |
349.737,43 Soma |
da SubFunção |
449.777,87 |
200.086,29 |
649.864,16 Soma |
da Função |
- Encargos especiais
123 Administração Financeira
- Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF
554.606,75 |
554.606,75 |
2.011 Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas |
554.606,75 |
554.606,75 Soma |
do Programa |
554.606,75 |
554.606,75 Soma |
da SubFunção |
843 Serviço da Dívida Interna
2 Saúde e Qualidade de Vida
674.816,85 |
674.816,85 Soma do Programa |
674.816,85 |
674.816,85 Soma da SubFunção |
1.229.423,60 |
1.229.423,60 Soma da Função |
|
61.351.364,35 Total da DESPESA |
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário |
Vinculado |
Total |
Conta |
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
7 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
90.000,00 |
90.000,00 |
1.001 Modernização da Casa Legislativa |
2.385.000,00 |
2.385.000,00 |
2.001 Gestão das Atividades do Poder Legislativo |
2.475.000,00 |
2.475.000,00 Soma |
do Programa |
2.475.000,00 |
2.475.000,00 Soma |
da SubFunção |
2.475.000,00 |
2.475.000,00 Soma |
da Função |
- Saúde
122 Administração Geral
- Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS
594.573,65 594.573,65 Soma do Programa
2 Saúde e Qualidade de Vida
418.000,00 418.000,00 4.019 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE
DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
418.000,00 418.000,00 Soma do Programa
594.573,65 418.000,00 1.012.573,65 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
2 Saúde e Qualidade de Vida
1.215.249,10 |
1.215.249,10 |
1.101 Investimento em Saúde |
144.928,10 |
144.928,10 |
1.112 Melhorias Sanitárias Domiciliares |
2.917.420,53 |
2.917.420,53 |
2.094 Atenção Básica |
4.277.597,73 |
4.277.597,73 Soma |
do Programa |
4.277.597,73 |
4.277.597,73 Soma |
da SubFunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2 Saúde e Qualidade de Vida
4.724.845,37 |
4.724.845,37 |
2.099 Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade |
4.724.845,37 |
4.724.845,37 Soma |
do Programa |
4.724.845,37 |
4.724.845,37 Soma |
da SubFunção |
303 Suporte Profilático e Terapêutico
2 Saúde e Qualidade de Vida
1.011.215,16 |
1.011.215,16 |
2.111 Assistência Farmacêutica |
1.011.215,16 |
1.011.215,16 Soma |
do Programa |
1.011.215,16 |
1.011.215,16 Soma |
da SubFunção |
- Vigilância Epidemiológica
- Saúde e Qualidade de Vida
560.754,85 560.754,85 2.110 Vigilância em Saúde
560.754,85 |
|
560.754,85 Soma do Programa |
560.754,85 |
|
560.754,85 Soma da SubFunção |
11.168.986,76 |
418.000,00 |
11.586.986,76 Soma da Função |
- Educação
122 Administração Geral
10 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED
578.464,78 |
578.464,78 |
2.010 Gestão das Atividades da Secretaria de Educação |
578.464,78 |
578.464,78 Soma |
do Programa 3 Educação, Direito do Cidadão |
1.854.625,65 |
1.854.625,65 |
2.039 Gestão dos Recursos do MDE |
1.854.625,65 |
1.854.625,65 Soma |
do Programa |
2.433.090,43 |
2.433.090,43 Soma |
da SubFunção |
126 Tecnologia da Informação
- Educação, Direito do Cidadão
14.835,17 14.835,17 Soma do Programa
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário |
Vinculado |
Total |
Conta |
14.835,17 14.835,17 Soma da SubFunção
- Alimentação e Nutrição
3 Educação, Direito do Cidadão
681.003,18 |
681.003,18 |
2.015 Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
681.003,18 |
681.003,18 Soma |
do Programa |
681.003,18 |
681.003,18 Soma |
da SubFunção |
- Ensino Fundamental
3 Educação, Direito do Cidadão
193.998,23 |
193.998,23 |
1.003 Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares |
1.140.412,63 |
1.140.412,63 |
1.009 Construção de Unidades Escolares |
55.917,14 |
55.917,14 |
1.015 Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas |
289.798,17 |
289.798,17 |
1.098 Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares |
22.823,34 |
22.823,34 |
1.108 Construção da Casa Pedagógica |
79.881,64 |
79.881,64 |
1.109 Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática |
34.235,02 |
34.235,02 |
1.110 Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola |
119.030,73 |
119.030,73 |
1.113 Construção de Creches Escola |
57.058,31 |
57.058,31 |
1.114 Construção de Quadras Poliesportivas Escolares |
114.116,62 |
114.116,62 |
1.124 Aquisição de Veículos |
12.293.463,13 |
12.293.463,13 |
2.021 Gestão dos Recursos do FUNDEB 70% |
3.077.897,69 |
3.077.897,69 |
2.022 Gestão dos Recursos do FUNDEB 30% |
5.705,84 |
5.705,84 |
2.026 Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE |
376.093,43 |
376.093,43 |
2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar |
607.100,38 |
607.100,38 |
2.028 Gestão do Programa Salário Educação - QSE |
3.801.584,06 |
3.801.584,06 |
2.043 Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF |
22.269.116,36 |
22.269.116,36 Soma |
do Programa |
22.269.116,36 |
22.269.116,36 Soma |
da SubFunção |
- Ensino Médio
3 Educação, Direito do Cidadão
14.150,47 |
14.150,47 |
2.013 Manutenção do Programa do Ensino Médio |
14.150,47 |
14.150,47 Soma |
do Programa |
14.150,47 |
14.150,47 Soma |
da SubFunção |
364 Ensino Superior
- Educação, Direito do Cidadão
20.541,04 20.541,04 2.014 Manutenção do Programa do Ensino Superior
20.541,04 |
20.541,04 Soma do Programa |
20.541,04 |
20.541,04 Soma da SubFunção |
25.432.736,65 |
25.432.736,65 Soma da Função |
- Cultura
392 Difusão Cultural
- Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
5.705,84 |
5.705,84 |
1.043 Construção de Biblioteca Municipal |
57.058,31 |
57.058,31 |
1.117 Implantação do Centro Cultural |
342.349,85 |
342.349,85 |
2.088 Apoio às Festas Populares |
405.114,00 |
405.114,00 Soma |
do Programa |
405.114,00 |
405.114,00 Soma |
da SubFunção |
405.114,00 |
405.114,00 Soma |
da Função |
- Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
- Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
66.886,53 |
66.886,53 |
1.049 Construção de Praça |
|
66.886,53 |
66.886,53 Soma |
do Programa |
|
5 Desenvolvimento Urbano e Rural |
|||
158.179,82 |
158.179,82 |
1.041 Pavimentação de Ruas |
|
28.037,75 |
28.037,75 |
1.042 Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento |
|
5.705,84 |
5.705,84 |
1.045 Ampliação do Cemitério |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário |
Vinculado |
Total |
Conta |
||
13.868,72 |
13.868,72 |
1.046 Implantação de Torre de Celular |
|||
8.162,90 |
8.162,90 |
1.047 Construção de Aterro Sanitário |
|||
11.411,66 |
11.411,66 |
1.058 Implantação de Parque Infantil |
|||
50.724,56 |
50.724,56 |
1.060 Recuperação do Mercado Municipal |
|||
44.063,21 |
44.063,21 |
1.077 Construção de Pequenas Barragens |
|||
655.215,02 |
655.215,02 |
1.125 Programa de Melhorias Sanitárias |
|||
139.779,22 |
139.779,22 |
1.126 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins |
|||
1.115.148,70 1.115.148,70 Soma do Programa
1.182.035,23 1.182.035,23 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
- Desenvolvimento Urbano e Rural
171.174,92 |
171.174,92 |
1.050 Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos |
57.058,30 |
57.058,30 |
1.054 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
2.568.687,39 |
2.568.687,39 |
2.068 Manutenção dos Serviços Públicos |
2.183.142,24 |
2.183.142,24 |
2.069 Manutenção da Limpeza Pública |
308.639,05 |
308.639,05 |
2.070 Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água |
627.641,37 |
627.641,37 |
2.071 Manutenção da Iluminação Pública |
5.916.343,27 |
5.916.343,27 Soma |
do Programa |
5.916.343,27 |
5.916.343,27 Soma |
da SubFunção |
7.098.378,50 |
7.098.378,50 Soma |
da Função |
- Habitação
482 Habitação Urbana
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
114.116,61 |
114.116,61 |
1.115 Construção de Unidades Habitacionais |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
do Programa |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
da SubFunção |
114.116,61 |
114.116,61 Soma |
da Função |
20 Agricultura
122 Administração Geral
14 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI
311.172,60 |
311.172,60 |
2.080 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura |
311.172,60 |
311.172,60 Soma |
do Programa |
311.172,60 |
311.172,60 Soma |
da SubFunção |
605 Abastecimento
6 Melhorando a Agricultura
59.565,00 |
59.565,00 |
2.097 FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar |
59.565,00 |
59.565,00 Soma |
do Programa |
59.565,00 |
59.565,00 Soma |
da SubFunção |
609 Defesa Agropecuária
6 Melhorando a Agricultura
132.025,86 |
132.025,86 |
1.048 Construção e Manutenção de Aguadas |
109.202,50 |
109.202,50 |
1.076 Aquisição de Terrenos para Agricultura |
505.279,97 |
505.279,97 |
1.081 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas |
142.476,51 |
142.476,51 |
2.048 Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas |
22.823,32 |
22.823,32 |
2.082 Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho |
22.331,92 |
22.331,92 |
2.091 Revitalização do Horto |
15.976,32 |
15.976,32 |
2.092 Apoio ao Sindicato Rural |
73.193,00 |
73.193,00 |
2.096 Gestão e Proteção do Meio Ambiente |
1.023.309,40 |
1.023.309,40 Soma do Programa |
|
1.023.309,40 |
1.023.309,40 Soma da SubFunção |
|
1.394.047,00 |
1.394.047,00 Soma da Função |
23 Comércio e Serviços
609 Defesa Agropecuária
6 Melhorando a Agricultura
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário |
Vinculado |
Total |
Conta |
6.847,01 |
6.847,01 |
1.083 Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite |
6.847,01 |
6.847,01 Soma |
do Programa |
6.847,01 |
6.847,01 Soma |
da SubFunção |
6.847,01 |
6.847,01 Soma |
da Função |
- Transporte
122 Administração Geral
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
283.009,22 |
283.009,22 |
2.075 Gestão das Ações da Divisão de Transportes |
283.009,22 |
283.009,22 Soma |
do Programa |
283.009,22 |
283.009,22 Soma |
da SubFunção |
782 Transporte Rodoviário
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
1.425.034,18 |
1.045,00 |
1.426.079,18 |
2.076 Manutenção da Malha Rodoviária |
1.425.034,18 |
1.045,00 |
1.426.079,18 Soma |
do Programa |
1.425.034,18 |
1.045,00 |
1.426.079,18 Soma |
da SubFunção |
1.708.043,40 |
1.045,00 |
1.709.088,40 Soma |
da Função |
- Desporto e Lazer
122 Administração Geral
15 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECULT
300.126,73 |
300.126,73 |
2.085 Gestão da Secretaria Esportes, Cultura, Lazer e Turismo |
300.126,73 |
300.126,73 Soma |
do Programa |
300.126,73 |
300.126,73 Soma |
da SubFunção |
812 Desporto Comunitário
4 Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão
65.221,20 |
65.221,20 |
1.095 Construção de Quadra Poliesportiva |
110.567,53 |
110.567,53 |
1.116 Reforma do Estádio Municipal |
24.297,56 |
24.297,56 |
1.118 Reurbanização de Praças |
67.487,15 |
67.487,15 |
2.086 Apoio ao Esporte Amador |
59.340,64 |
59.340,64 |
2.087 Apoio à Liga Desportiva Piritibana |
22.823,35 |
22.823,35 |
2.093 Reforma de Clubes |
349.737,43 |
349.737,43 Soma |
do Programa |
349.737,43 |
349.737,43 Soma |
da SubFunção |
649.864,16 |
649.864,16 Soma |
da Função |
- Encargos especiais
123 Administração Financeira
9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF
554.606,75 |
554.606,75 |
2.011 Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas |
554.606,75 |
554.606,75 Soma |
do Programa |
554.606,75 |
554.606,75 Soma |
da SubFunção |
843 Serviço da Dívida Interna
2 Saúde e Qualidade de Vida
674.816,85 |
674.816,85 Soma do Programa |
674.816,85 |
674.816,85 Soma da SubFunção |
1.229.423,60 |
1.229.423,60 Soma da Função |
04 Administração
122 Administração Geral
13 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI
639.657,04 |
1.044,97 |
640.702,01 |
2.067 Gestão da Secretaria de Infraestrutura |
639.657,04 |
1.044,97 |
640.702,01 Soma |
do Programa |
5 Desenvolvimento Urbano e Rural
5.705,85 5.705,85 Soma do Programa
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário |
Vinculado |
Total |
Conta |
|
|
|
|
8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
624.088,07 |
624.088,07 |
2.003 Gestão do Gabinete do Prefeito |
||
57.975,62 |
57.975,62 |
2.037 Manutenção Das Atividades da Ouvidoria Geral |
||
99.281,46 |
99.281,46 |
2.038 Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral |
||
781.345,15 |
781.345,15 Soma |
do Programa 9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF |
||
2.440.237,21 |
|
2.440.237,21 |
2.004 Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças |
|
2.440.237,21 |
|
2.440.237,21 Soma |
do Programa |
|
3.866.945,25 |
1.044,97 |
3.867.990,22 Soma |
da SubFunção |
|
123 Administração Financeira
2 Saúde e Qualidade de Vida
1.012.009,78 1.012.009,78 2.006 Manutenção do Departamento de Finanças
1.012.009,78 1.012.009,78 Soma do Programa
9 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF
60.989,61 60.989,61 Soma do Programa
1.072.999,39 1.072.999,39 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
8 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
111.834,31 111.834,31 2.005 Manutenção do Controle Interno
111.834,31 |
|
111.834,31 Soma do Programa |
111.834,31 |
|
111.834,31 Soma da SubFunção |
5.051.778,95 |
1.044,97 |
5.052.823,92 Soma da Função |
06 Segurança Pública
181 Policiamento
20 Integração Social
252.203,20 |
252.203,20 |
2.007 Manutenção da Guarda Municipal |
252.203,20 |
252.203,20 Soma |
do Programa |
252.203,20 |
252.203,20 Soma |
da SubFunção |
252.203,20 |
252.203,20 Soma |
da Função |
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
33.093,85 |
33.093,85 |
2.051 Manutenção da Proteção Social Básica |
31.952,67 |
31.952,67 |
2.052 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
13.693,98 |
13.693,98 |
2.053 Manutenção do Conselho Tutelar |
123.588,34 |
123.588,34 |
2.054 Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente |
13.693,99 |
13.693,99 |
2.056 Manutenção dos Programas de Transferência e Renda |
11.411,65 |
11.411,65 |
2.059 Manutenção da Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
227.434,48 |
227.434,48 Soma |
do Programa |
16 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN
9.511,57 9.511,57 2.090 Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN
9.511,57 9.511,57 Soma do Programa
236.946,05 236.946,05 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
12.552,83 |
|
12.552,83 |
1.122 Construção do CRAS |
|
31.668,73 |
|
31.668,73 |
1.127 Construção do CRAS |
|
24.570,57 |
|
24.570,57 |
1.128 Construção de Unidade de Acolhimento |
|
91.609,99 |
|
91.609,99 |
2.041 Manutenção dos Benefícios Eventuais |
|
28.529,15 |
|
28.529,15 |
2.049 Manutenção da Casa dos Conselhos |
|
1.353.674,26 |
|
1.353.674,26 |
2.057 Serviços da Proteção Social Básica |
|
549.490,46 |
4.180,00 |
553.670,46 |
2.058 Serviços de Proteção Social Especial |
|
|
|
|
|
|
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário |
Vinculado |
Total |
Conta |
||
26.246,82 |
26.246,82 |
2.060 Aprimoramento da Gestão |
|||
73.034,64 |
73.034,64 |
2.061 Aprimoramento da Gestão do SUAS |
|||
178.445,10 |
178.445,10 |
2.064 Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|||
155.815,60 |
155.815,60 |
2.066 Ações Complementares da Proteção Social Especial |
|||
212.944,91 |
212.944,91 |
2.112 Ações Complementares da Proteção Social Básica |
|||
15.288,39 |
15.288,39 |
2.113 Aprimoramento e Manutenção das Ações de Controle e Participação Social |
|||
2.753.871,45 4.180,00 2.758.051,45 Soma do Programa
12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
688.123,25 |
|
688.123,25 |
2.044 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
162.045,64 |
|
162.045,64 |
2.050 Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
|
10.450,00 |
10.450,00 |
4.020 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI |
|
10.450,00 |
10.450,00 |
4.021 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ALIMENTOS |
|
20.900,00 |
20.900,00 |
4.022 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO |
850.168,89 |
41.800,00 |
891.968,89 Soma do Programa |
|
3.604.040,34 |
45.980,00 |
3.650.020,34 Soma da SubFunção |
306 Alimentação e Nutrição
12 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
13.104,31 |
13.104,31 |
2.029 Segurança Alimentar |
13.104,31 |
13.104,31 Soma |
do Programa |
13.104,31 |
13.104,31 Soma |
da SubFunção |
482 Habitação Urbana
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social
22.823,34 |
22.823,34 |
1.031 Construção de Casas Populares |
|
21.840,50 |
21.840,50 |
2.055 Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional |
|
44.663,84 |
|
44.663,84 Soma do Programa |
|
44.663,84 |
|
44.663,84 Soma da SubFunção |
|
3.898.754,54 |
45.980,00 |
3.944.734,54 Soma da Função |
|
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
588.658,65 |
588.658,65 |
9.999 Reserva de Contingência |
|
588.658,65 |
|
588.658,65 Soma do Programa |
|
588.658,65 |
|
588.658,65 Soma da SubFunção |
|
588.658,65 |
|
588.658,65 Soma da Função |
|
61.473.953,03 |
466.069,97 |
61.940.023,00 Total da DESPESA |
|
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
|
Função |
|||||||
Órgão |
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
|
1 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
2.475.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.052.823,92 |
0,00 |
252.203,20 |
0,00 |
9.511,57 |
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.935.222,97 |
Total |
2.475.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.052.823,92 |
0,00 |
252.203,20 |
0,00 |
3.944.734,54 |
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
|
Função |
|||||||
Órgão |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
|
1 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.432.736,65 |
405.114,00 |
0,00 |
7.098.378,50 |
114.116,61 |
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
11.586.986,76 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Total |
0,00 |
11.586.986,76 |
0,00 |
25.432.736,65 |
405.114,00 |
0,00 |
7.098.378,50 |
114.116,61 |
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
|
Função |
|||||||
Órgão |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
1 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.394.047,00 |
0,00 |
0,00 |
6.847,01 |
0,00 |
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.394.047,00 |
0,00 |
0,00 |
6.847,01 |
0,00 |
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
|
Função |
|||||||
Órgão |
25 |
26 |
27 |
28 |
50 |
77 |
99 |
Total |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos especiais |
Extra orçamentária |
Reserva Orçamentária do |
Reserva de Contingência |
||
1 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.475.000,00 |
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
0,00 |
1.709.088,40 |
649.864,16 |
1.229.423,60 |
0,00 |
0,00 |
588.658,65 |
43.942.813,27 |
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.586.986,76 |
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.935.222,97 |
Total |
0,00 |
1.709.088,40 |
649.864,16 |
1.229.423,60 |
0,00 |
0,00 |
588.658,65 |
61.940.023,00 |
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2022
Código |
Descrição |
Valor R$ |
1 CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA 2.475.000,00 |
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
43.942.813,27 |
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
11.586.986,76 |
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
3.935.222,97 |
Quant. Registros: 4 Total 61.940.023,00 |
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2022
Código |
Descrição |
Valor R$ |
1 Equilíbrio e Desenvolvimento Social 3.030.149,77 |
2 |
Saúde e Qualidade de Vida |
12.679.239,74 |
||||
3 |
Educação, Direito do Cidadão |
24.854.271,87 |
||||
4 |
Cultura, Esporte e Lazer para o Cidadão |
821.737,96 |
||||
5 |
Desenvolvimento Urbano e Rural |
8.860.402,83 |
||||
6 |
Melhorando a Agricultura |
1.089.721,41 |
||||
7 |
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores |
2.475.000,00 |
||||
8 |
Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito |
893.179,46 |
||||
9 |
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF |
3.055.833,57 |
||||
10 |
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação - SEMED |
578.464,78 |
||||
11 |
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde - SEMUS |
594.573,65 |
||||
12 |
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS |
905.073,20 |
||||
13 |
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura - SEMOUI |
640.702,01 |
||||
14 |
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI |
311.172,60 |
||||
15 |
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECULT |
300.126,73 |
||||
16 |
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infância e Juventude - SEMIN |
9.511,57 |
||||
20 |
Integração Social |
252.203,20 |
||||
29 |
Urbanismo |
|
||||
999 Reserva |
de |
Contingência |
|
588.658,65 |
||
Quant. Registros: 19 |
Total |
61.940.023,00 |
||||
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2022
Código |
Descrição |
Valor R$ |
01 Legislativa 2.475.000,00 |
04 |
Administração |
5.052.823,92 |
||||
06 |
Segurança Pública |
252.203,20 |
||||
08 |
Assistência Social |
3.944.734,54 |
||||
10 |
Saúde |
11.586.986,76 |
||||
12 |
Educação |
25.432.736,65 |
||||
13 |
Cultura |
405.114,00 |
||||
15 |
Urbanismo |
7.098.378,50 |
||||
16 |
Habitação |
114.116,61 |
||||
20 |
Agricultura |
1.394.047,00 |
||||
23 |
Comércio e Serviços |
6.847,01 |
||||
26 |
Transporte |
1.709.088,40 |
||||
27 |
Desporto e Lazer |
649.864,16 |
||||
28 |
Encargos especiais |
1.229.423,60 |
||||
99 Reserva |
de |
Contingência |
|
588.658,65 |
||
Quant. Registros: 15 |
Total |
61.940.023,00 |
||||
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2022
Código |
Descrição |
Valor R$ |
031 Ação Legislativa 2.475.000,00 |
122 |
Administração Geral |
8.207.962,85 |
123 |
Administração Financeira |
1.627.606,14 |
125 |
Normatização e Fiscalização |
111.834,31 |
126 |
Tecnologia da Informação |
14.835,17 |
181 |
Policiamento |
252.203,20 |
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
236.946,05 |
244 |
Assistência Comunitária |
3.650.020,34 |
301 |
Atenção Básica |
4.277.597,73 |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
4.724.845,37 |
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
1.011.215,16 |
305 |
Vigilância Epidemiológica |
560.754,85 |
306 |
Alimentação e Nutrição |
694.107,49 |
361 |
Ensino Fundamental |
22.269.116,36 |
362 |
Ensino Médio |
14.150,47 |
364 |
Ensino Superior |
20.541,04 |
392 |
Difusão Cultural |
405.114,00 |
451 |
Infra-estrutura Urbana |
1.182.035,23 |
452 |
Serviços Urbanos |
5.916.343,27 |
482 |
Habitação Urbana |
158.780,45 |
605 |
Abastecimento |
59.565,00 |
609 |
Defesa Agropecuária |
1.030.156,41 |
782 |
Transporte Rodoviário |
1.426.079,18 |
812 |
Desporto Comunitário |
349.737,43 |
843 |
Serviço da Dívida Interna |
674.816,85 |
999 |
Reserva de Contingência |
588.658,65 |
Quant. Registros: 26 Total 61.940.023,00 |
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.627.606,14 Administração Financeira
252.203,2 Policiamento
4.277.597,73 Atenção Básica
560.754,85 Vigilância Epidemiológica
14.150,47 Ensino Médio
1.182.035,23 Infra-estrutura Urbana
59.565 Abastecimento
349.737,43 Desporto Comunitário
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
ANEXO II. C
LRF, art. 4º § 2º, inciso II R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
Receita Total |
56.720.335,00 |
53.094.725,00 |
48,10% |
64.727.324 |
14,12% |
61.385.054 |
-5,16% |
67.640.053 |
10,19% |
70.683.855 |
4,50% |
Receitas Primárias (I) |
56.316.285,00 |
53.017.608,00 |
47,13% |
64.127.755 |
13,87% |
60.758.504 |
-5,25% |
63.492.637 |
4,50% |
66.349.805 |
4,50% |
Despesa Total |
56.720.335,00 |
46.536.030,00 |
51,90% |
64.727.324 |
14,12% |
61.385.054 |
-5,16% |
67.640.053 |
10,19% |
70.683.855 |
4,50% |
Despesas Primárias (II) |
54.818.151,00 |
46.536.030,00 |
48,94% |
64.106.415 |
16,94% |
60.736.204 |
-5,26% |
63.469.333 |
4,50% |
66.325.453 |
4,50% |
Resultado Primário (I - II) |
1.498.134,00 |
20.421,00 |
1,92% |
21.340 |
0,00% |
22.300 |
4,50% |
23.304 |
0,00% |
24.352 |
0,00% |
Resultado Nominal |
6.042,00 |
6.640,00 |
-100,17% |
6.640 |
9,90% |
6.939 |
0,00% |
7.251 |
0,00% |
7.577 |
0,00% |
Dívida Pública Consolidada |
9.570.252,00 |
8.622.797,00 |
-52,67% |
8.622.797 |
-9,90% |
9.010.823 |
4,50% |
8.605.336 |
-4,50% |
8.218.096 |
-4,50% |
Dívida Consolidada Líquida |
612.930,00 |
5.522.571,00 |
-96,91% |
5.522.571 |
801,01% |
5.274.055 |
-4,50% |
5.036.723 |
-4,50% |
4.810.070 |
-4,50% |
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
2019 |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
|
Receita Total |
56.720.335 |
53.094.725 |
48,10% |
64.727.324 |
14,12% |
57.643.176 |
-10,94% |
63.096.745 |
9,46% |
65.722.449 |
4,16% |
Receitas Primárias (I) |
56.316.285 |
53.017.608 |
47,13% |
64.127.755 |
13,87% |
57.092.622 |
-10,97% |
59.489.402 |
4,20% |
61.978.173 |
4,18% |
Despesa Total |
56.720.335 |
46.536.030 |
51,90% |
64.727.324 |
14,12% |
57.643.176 |
-10,94% |
63.096.745 |
9,46% |
65.722.449 |
4,16% |
Despesas Primárias (II) |
54.818.151 |
46.536.030 |
48,94% |
64.106.415 |
16,94% |
57.073.012 |
-10,97% |
59.469.036 |
4,20% |
61.957.029 |
4,18% |
Resultado Primário (I - II) |
1.498.134 |
20.421 |
1,92% |
21.340 |
0,00% |
22.300 |
4,50% |
23.303 |
0,00% |
24.352 |
0,00% |
Resultado Nominal |
6.042 |
6.640 |
-100,17% |
6.640 |
9,90% |
6.939 |
0,00% |
7.251 |
0,00% |
7.577 |
0,00% |
Dívida Pública Consolidada |
9.570.252 |
8.622.797 |
-52,67% |
8.622.797 |
-9,90% |
8.930.194 |
3,56% |
8.531.800 |
-4,46% |
8.151.029 |
-4,46% |
Dívida Consolidada Líquida |
612.930 |
5.522.571 |
-96,91% |
5.522.571 |
801,01% |
5.246.433 |
-5,00% |
5.011.531 |
-4,48% |
4.787.095 |
-4,48% |
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021
Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes
VARIÁVEIS |
2022 |
2023 |
2024 |
Crescimento real do PIB - BA (% a.a.) |
0,80% |
0,90% |
1,00% |
Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses) |
3,50% |
3,25% |
3,00% |
Transferências Constitucionais (% a.a.) |
0,50% |
1,00% |
1,00% |
Esforço de Arrecadação Municipal |
-1,00% |
1,00% |
1,00% |
LDO - Piritiba 2022
Lei Complementar nº 101, Art. 4º, § 2º, inciso II: O Anexo conterá ainda: demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
ANEXO II E
LRF, art.4º, §2º, inciso III R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS |
2020 (a) |
2019 (b) |
2018 (c ) |
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
- |
- |
- |
Alienação de Bens Móveis |
- |
- |
- |
Alienação de Bens Imóveis |
- |
- |
- |
DESPESAS EXECUTADAS |
2020 (d) |
2019 (e) |
2018 (f) |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
- |
- |
- |
|
- |
- |
- |
|
- |
- |
- |
|
- |
- |
- |
|
- |
- |
- |
|
- |
- |
- |
SALDO FINANCEIRO |
2020 |
2019 |
2018 |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
VALOR (III) |
- |
- |
- |
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021
Nota :
LDO - Piritiba 2022
Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III:
§ 2º O Anexo conterá ainda:
III - evolução do patrimonio liquido, também nos ultimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
ANEXO II F
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 |
2020 |
RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2018 |
2019 |
2020 |
ADMINISTRAÇÃO (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (V) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias |
|
|
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) |
|
|
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) |
|
|
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS |
2018 |
2019 |
2020 |
VALOR |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2018 |
2019 |
2020 |
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
ANEXO II F
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
VALOR |
|
|
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2018 |
2019 |
2020 |
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
|
|
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
2018 |
2019 |
2020 |
Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos |
|
|
|
PLANO FINANCEIRO |
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 |
2020 |
RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX) |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2018 |
2019 |
2020 |
ADMINISTRAÇÃO (XI) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XII) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas |
|
|
|
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
ANEXO II F
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias |
|
|
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XI |
|
|
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII) |
|
|
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO |
2018 |
2019 |
2020 |
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva |
|
|
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
||||
EXERCÍCIO |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
|
|
|
|
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021
LDO - Piritiba 2022
Lei Complementar n.º 101/00 Art. 4º § 2º, inciso IV, alínea a:
IV - avaliação da situação financeira e atuarial
a) dos regimes geral de previdência social e próprios de servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhado
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
ANEXO II. B
LRF, art. 4º § 2º, inciso I R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2020 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2020 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
Valor ( c ) = (b-a) |
% (c/a) x 100 |
|||||||
Receita Total |
59.272.750,00 |
0,0002 |
123,82% |
53.094.725,00 |
0,0002 |
88,26% |
(6.178.025) |
(10,42) |
Receitas Primárias (I) |
59.030.371,36 |
0,0002 |
123,31% |
53.017.608,00 |
0,0002 |
88,39% |
(6.012.763) |
(10,19) |
Despesa Total |
59.272.750,00 |
0,0002 |
123,82% |
46.536.030,00 |
0,0002 |
100,70% |
(12.736.720) |
(21,49) |
Despesas Primárias (II) |
58.861.357,66 |
0,0002 |
122,96% |
46.536.030,00 |
0,0002 |
100,70% |
(12.325.328) |
(20,94) |
Resultado Primário (III) = (I - II) |
169.014 |
0,0000 |
0,35% |
20.421,00 |
0,0000 |
229472,71% |
(148.593) |
(87,92) |
Resultado Nominal |
6.042,00 |
0,0000 |
0,01% |
6.640,00 |
0,0000 |
705732,25% |
598 |
9,90 |
Dívida Pública Consolidada |
9.570.252,00 |
0,0000 |
19,99% |
8.622.797,00 |
0,0000 |
543,45% |
(947.455) |
(9,90) |
Dívida Consolidada Líquida |
612.930,00 |
0,0000 |
1,28% |
5.522.571,00 |
0,0000 |
848,53% |
4.909.641 |
801,01 |
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado Ano de 2019
Especificação |
Valor R$ Milhares |
Previsão do PIB Estadual 2019 |
280.000.000.000,00 |
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual 2019 |
304.800.000.000,00 |
LDO - Piritiba 2022
Lei Complementar n.º 101, Art. 4º § 2º inciso I: avaliação do cumprimento das metas relativas ao exercício anterior
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2022
ANEXO III
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
Demandas Judiciais |
137.250,96 |
Abertura de Créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência ou de cancelamento de despesas discricionárias |
137.250,96 |
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
|
|
|
Avais e Garantias Concedidas |
|
|
|
Assunção de Passivos |
|
|
|
Assistências Diversas |
|
|
|
Outros Passivos Contingentes |
|
|
|
SUBTOTAL |
137.250,96 |
SUBTOTAL |
137.250,96 |
|
|||
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
PROVIDÊNCIAS |
||
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
Frustração de Arrecadação |
500.000,00 |
Contingenciamento de despesa e/ou limitação de empenho e movimentação financeira, conforme Art. 9º da LC 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. |
500.000,00 |
Restituição de Tributos a Maior |
|
|
|
Discrepância de Projeções: |
|
|
|
Outros Riscos Fiscais |
5.000.000,00 |
Contingenciamento de despesa e/ou limitação de empenho e movimentação financeira, conforme Art. 9º da LC 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. |
5.000.000,00 |
SUBTOTAL |
5.500.000,00 |
SUBTOTAL |
5.500.000,00 |
TOTAL |
5.637.250,96 |
TOTAL |
5.637.250,96 |
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021
LDO - Piritiba 2022
[1] Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 3º:
§ 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022
ANEXO II. G
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
|
2022 2023 |
2024 |
||||
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
|
- |
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021
LDO - Piritiba 2022
Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V:
V – demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
ANEXO II. D
LRF, art. 4º § 2º, inciso III R$ 1,00
PATRIMONIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado |
22.990.893,00 - - |
100,00% 0,00% 0,00% |
22.460.763,00 - 22.460.763,00 |
100,00% 0,00% 100,00% |
22.329.021,00 - 22.329.021,00 |
100,00% 0,00% 100,00% |
TOTAL |
22.990.893,00 |
100,00% |
22.460.763,00 |
|
22.329.021,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
PATRIMONIO LÍQUIDO |
2020 |
% |
2019 |
% |
2018 |
% |
Patrimônio Reservas Lucro ou Prejuízos Acumulados |
|
|
|
|
|
|
O municipio não tem regime de previdência própria |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021
LDO - Piritiba 2022
Lei Complementar nº 101/00 Art. 4º § 2º, inciso III:
§ 2º O Anexo conterá ainda:
III - evolução do patrimonio liquido, também nos ultimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2022
ANEXO II. H
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS |
Valor Previsto para 2022 |
Aumento Permanente da Receita |
(3.342.270) |
(-) Transferências Constitucionais |
(1.169.795) |
(-) Transferências ao FUNDEB |
(668.454) |
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
(1.504.022) |
Redução Permanente de Despesa (II) |
1.500.000 |
Margem Bruta (III) = (I+II) |
(4.022) |
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
2.834.200 |
Novas DOCC |
2.834.200 |
Novas DOCC geradas por PPP |
- |
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
(2.838.222) |
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021
Nota: Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, é prevista a redução permanente de despesa por meio da racionalização dos recursos humanos. O valor atribuído ao Campo Aumento Permanente da Receita foi gerado a partir da previsão das transferências de recursos a ingressar na municipalidade.
LDO - Piritiba 2022
Lei Complementar 101/00 Art. 4º § 2º, inciso V:
V – demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita e margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado
MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
ANEXO II. A
LRF, art. 4º § 1º
ESPECIFICAÇÃO |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
||||||
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIBx100) |
% RCL (a/RCLx100) |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIBx100) |
% RCL (a/RCLx100) |
|||
Receita Total |
61.940.023 |
64.727.324 |
61.385.054 |
57.643.176 |
0,061 |
120,59 |
67.640.053 |
63.096.745 |
0,067 |
132,88 |
Receitas Primárias (I) |
61.366.273 |
64.127.755 |
60.758.504 |
57.092.622 |
0,060 |
119,36 |
63.492.637 |
59.489.402 |
0,063 |
124,73 |
Despesa Total |
61.940.023 |
64.727.324 |
61.385.054 |
57.643.176 |
0,061 |
120,59 |
67.640.053 |
63.096.745 |
0,067 |
132,88 |
Despesas Primárias (II) |
61.345.852 |
64.106.415 |
60.736.204 |
57.073.012 |
0,060 |
119,32 |
63.469.333 |
59.469.036 |
0,063 |
124,69 |
Resultado Primário (III) = (I - II) |
20.421 |
21.340 |
22.300 |
22.300 |
0,000 |
0,04 |
23.304 |
23.303 |
0,000 |
0,05 |
Resultado Nominal |
6.640 |
6.640 |
6.939 |
6.939 |
0,000 |
0,01 |
7.251 |
7.251 |
0,000 |
0,01 |
Dívida Pública Consolidada |
8.622.797 |
8.622.797 |
9.010.823 |
8.930.194 |
0,009 |
17,70 |
8.605.336 |
8.531.800 |
0,009 |
16,91 |
Dívida Consolidada Líquida |
5.522.571 |
5.522.571 |
5.274.055 |
5.246.433 |
0,005 |
10,36 |
5.036.723 |
5.011.531 |
0,005 |
9,89 |
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Despesas Primárias geradas de PPP (V) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
FONTE: Sistema contábil, Prefeitura Municipal de Piritiba , em 02/03/2021
Estimativa da Receita
2024 4,50%
2025 4,50%
2026 4,50%
RCL 2020 50.902.338,44
Nota: RCL 2019 46.860.621,15
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS |
2024 |
2025 |
2026 |
Crescimento real do PIB - BA (% a.a.) |
0,80% |
0,90% |
1,00% |
Inflação IPCA (% a.a. - 12 meses) |
3,50% |
3,25% |
3,00% |
Transferências Constitucionais (% a.a.) |
0,50% |
1,00% |
1,00% |
Esforço de Arrecadação Municipal |
-1,00% |
1,00% |
1,00% |
LDO - Piritiba 2022
Lei Complementar n.º 101 Art. 4º § 1º: Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes , relativas as receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante para os dois seguinte
R$ 1,00
2026 |
|||
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c/PIBx100) |
% RCL (a/RCLx100) |
70.683.855 |
65.722.449 |
0,070 |
138,86 |
66.349.805 |
61.978.173 |
0,066 |
130,35 |
70.683.855 |
65.722.449 |
0,070 |
138,86 |
66.325.453 |
61.957.029 |
0,066 |
130,30 |
24.352 |
24.352 |
0,000 |
0,05 |
7.577 |
7.577 |
0,000 |
0,01 |
8.218.096 |
8.151.029 |
0,008 |
16,14 |
4.810.070 |
4.787.095 |
0,005 |
9,45 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
da dívida pública, para o exercício a que se referirem e
Aplicação dos Recursos na Manutenção da Saúde - LOA
Constituição Federal - Art. 212
Orçamento de 2022
Código da Receita |
Descrição |
Valor |
Receita Impostos ( A )
1.1.1.0.00.0.0.00.00.
Receita de Impostos
1.904.605,50
1.904.605,50
Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) |
|
1.904.605,50 |
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( D ) |
|
285.690,83 |
DESPESA REALIZADA |
|
|
DESPESA FIXADA RECURSO RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE |
15% - Fonte 2 |
4.831.279,83 |
Total das Despesas ( E ) |
|
4.831.279,83 |
( + ) Saldo das Contas ( F ) |
|
0,00 |
VALOR LÍQUIDA ( G ) |
|
4.831.279,83 |
|
|
|
Participação ( H ) = ( G ) / ( D ) |
|
253,66 |
|
|
|
SUPERÁT/(DÉFICIT) 15% |
|
4.545.589,00 |
Constituição Federal - Art. 212
Orçamento de 2022
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino - LOA
Código da Receita |
Descrição |
Valor |
Receita Impostos ( A ) |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00. Receita de Impostos |
1.904.605,50 |
|
1.904.605,50 |
Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) |
1.904.605,50 |
Mínimo a ser Aplicado ( 25% ) ( D ) |
476.151,38 |
( - ) Dedução formação FUNDEB ( E ) |
5.892.135,56 |
( = ) Total de Receita Líquida ( F ) |
-5.415.984,18 |
( + ) Transferência do FUNDEB ( G ) |
0,00 |
( + ) Rendimento do FUNDEB ( H ) |
0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( I ) |
-5.415.984,18 |
DESPESA REALIZADA |
|
DESPESA FIXADA RECURSO RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% - Fonte 1 |
2.419.338,64 |
DESPESA FIXADA RECURSO TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 70% - Fonte 18 |
12.293.463,13 |
DESPESA FIXADA RECURSO TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 30% - Fonte 19 |
3.226.249,29 |
Total das Despesas ( J ) |
17.939.051,06 |
( + ) Saldo das Contas ( L ) |
0,00 |
VALOR LÍQUIDA ( M ) = ( J ) + ( L ) |
17.939.051,06 |
|
|
Participação ( N ) = ( M ) / ( I ) |
-82,80 |
|
|
SUPERÁT/DÉFICIT 25% |
23.355.035,24 |
|
|
APLICAÇÃO FUNDEB 60% |
-922.337.203.685.477,63 |
|
|
SUPERÁT/DÉFICIT 60% |
12.293.463,13 |
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 01.01.01 - Câmara Municipal |
|
|||
|
2.285.000,00 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
1.658.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
1.658.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
627.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
627.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
190.000,00 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
190.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
190.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
2.475.000,00 |
Total da Unidade |
|
|
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.02.01 - Gabinete do Prefeito
|
1.135.210,43 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
894.161,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
894.161,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
241.049,43 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
241.049,43 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.172,23 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
10.172,23 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
10.172,23 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.145.382,66 Total da Unidade
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.03.01 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
|
4.115.755,93 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
1.830.088,88 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.830.088,88 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
22.823,32 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
22.823,32 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.262.843,73 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
1.141,17 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
2.261.702,56 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
565.914,66 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
62.272,73 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
62.272,73 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
503.641,93 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
503.641,93 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
588.658,65 |
9.0.00.00.00 |
Reservas |
|
|
5.270.329,24 |
Total da Unidade |
|
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.03.02 - Participação em Consórcio Público
|
55.283,77 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
5.705,84 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
5.705,84 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
|
49.577,93 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
22.823,32 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
26.754,61 |
|
|
3.3.93.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis |
|
|
5.705,84 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
5.705,84 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
5.705,84 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
|
|
|
|
|
|
|
60.989,61 |
Total da Unidade |
|
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.04.01 - FME - Fundo Municipal de Educação
|
20.774.767,97 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
13.738.143,64 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
13.738.143,64 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
7.644,18 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
7.644,18 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
7.028.980,15 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
13.693,99 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
7.015.286,16 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.657.968,68 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
4.603.367,43 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
4.603.367,43 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
54.601,25 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
54.601,25 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
25.432.736,65 |
Total da Unidade |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.05.01 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura
|
6.759.031,20 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
1.967.616,12 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.967.616,12 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
4.791.415,08 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
5.705,83 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.785.709,25 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
2.698.010,43 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
2.698.010,43 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
2.698.010,43 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
|
|
|
9.457.041,63 |
Total da Unidade |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.06.01 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
|
597.982,85 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
157.994,31 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
157.994,31 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
439.988,54 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
6.132,16 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
433.856,38 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
846.974,37 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
846.974,37 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
846.974,37 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.444.957,22 |
Total da Unidade |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.07.01 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer
|
771.586,71 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
207.692,24 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
207.692,24 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
563.894,47 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
59.340,64 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
504.553,83 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
350.277,98 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
350.277,98 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
350.277,98 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
|
|
|
1.121.864,69 |
Total da Unidade |
|
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
|
3.231.306,74 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
1.155.897,57 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.155.897,57 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.075.409,17 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
8.834,49 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
2.066.574,68 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
202.443,47 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
202.443,47 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
202.443,47 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.433.750,21 |
Total da Unidade |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.08.02 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente
|
203.469,99 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
107.612,01 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
107.612,01 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
95.857,98 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
2.282,33 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
93.575,65 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.270,51 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
10.270,51 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
10.270,51 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
|
|
|
213.740,50 |
Total da Unidade |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.08.03 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação
|
44.663,84 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
44.663,84 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
44.663,84 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
44.663,84 |
Total da Unidade |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.08.04 - Secretaria Municipal de Assistência Social
|
203.127,59 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
103.846,14 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
103.846,14 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
99.281,45 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
1.141,17 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
98.140,28 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
39.940,83 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
39.940,83 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
39.940,83 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
|
|
|
243.068,42 |
Total da Unidade |
|
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.09.01 - Fundo Municipal de Saúde
|
10.012.772,62 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.329.098,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
24.024,55 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
3.305.073,65 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.683.674,42 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
86.816,01 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
546.524,55 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
6.050.333,86 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.574.214,14 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
1.543.637,40 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
24.024,55 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
1.519.612,85 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
25.116,61 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversões Financeiras |
25.116,61 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.460,13 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
5.460,13 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
11.586.986,76 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Conta |
Unidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Infância e Juventude
|
9.282,24 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
6.235,48 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
6.235,48 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.046,76 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
3.046,76 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
229,33 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
229,33 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
229,33 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
|
|
|
|
9.511,57 |
Total da Unidade |
|
|
|
61.940.023,00 |
Total da DESPESA |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
R ALAMEDA SAMPAIO - CENTRO
CNPJ: 13.795.786/0001-22 - CEP: 44.830-000 - PIRITIBA - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Conta |
2.475.000,00 |
Total da Unidade |
|||||
2.475.000,00 |
Total da Secretaria |
|||||
2.475.000,00 |
Total do Órgão |
|||||
2.475.000,00 |
Total do Poder |
|||||
Poder: |
2 |
Poder Executivo |
||||
Órgão: |
2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA |
||||
Secretaria: |
020201 |
Gabinete do Prefeito |
||||
Unidade: |
020201 |
Gabinete do Prefeito |
||||
|
|
1.135.210,43 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
894.161,00 |
|
0 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
894.161,00 |
|
|
0 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
241.049,43 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
241.049,43 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
|
10.172,23 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.172,23 |
|
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.172,23 |
|
|
0 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.145.382,66 Total da Unidade 1.145.382,66 Total da Secretaria
Secretaria: |
020301 |
Sec. de Planejamento, Administração e Finanças |
|||
Unidade: |
020301 |
Sec. de Planejamento, Administração e Finanças |
|||
|
|
4.108.908,92 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
5.705,84 |
42 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
1.141,17 |
16 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
1.830.088,88 |
|
0 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.830.088,88 |
|
|
0 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
22.823,32 |
|
0 |
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
22.823,32 |
|
|
0 |
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.255.996,72 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
5.705,84 |
|
42 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
1.141,17 |
|
16 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
1.141,17 |
|
|
0 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
2.254.855,55 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.705,84 |
|
|
42 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.141,17 |
|
|
16 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
543.091,34 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
22.823,32 |
92 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
39.449,41 |
|
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
22.823,32 |
|
92 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
39.449,41 |
|
|
0 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
22.823,32 |
|
|
92 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
503.641,93 |
|
0 |
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
503.641,93 |
|
|
0 |
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
588.658,65 |
0 |
9.0.00.00.00 |
Reservas |
588.658,65 |
|
|
0 |
9.9.99.99.00 |
Reservas |
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Conta |
5.270.329,24 Total da Unidade 5.270.329,24 Total da Secretaria
|
Secretaria: |
020302 |
Participação em |
Consórcio Público |
|
Unidade: |
020302 |
Participação em |
Consórcio Público |
||
|
|
55.283,77 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
5.705,84 |
|
0 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
5.705,84 |
|
|
0 |
3.1.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
|
49.577,93 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
22.823,32 |
|
|
0 |
3.3.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
26.754,61 |
|
|
0 |
3.3.93.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fis |
|
|
5.705,84 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
5.705,84 |
|
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
5.705,84 |
|
|
0 |
4.4.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
60.989,61 Total da Unidade 60.989,61 Total da Secretaria
Secretaria: |
020401 |
FME - Fundo Municipal de Educação |
|||
Unidade: |
020401 |
FME - Fundo Municipal de Educação |
|||
|
|
284.115,50 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
2.219.634,53 |
1 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
572.865,40 |
4 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
210.032,26 |
22 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
780.284,65 |
15 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
1.359.298,13 |
95 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
12.293.463,13 |
18 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.055.074,37 |
19 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
592.340,65 |
|
1 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
660.948,15 |
|
95 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
12.293.463,13 |
|
18 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
191.391,71 |
|
19 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
592.340,65 |
|
|
1 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
660.948,15 |
|
|
95 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
12.293.463,13 |
|
|
18 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
191.391,71 |
|
|
19 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
7.644,18 |
|
95 |
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
7.644,18 |
|
|
95 |
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
284.115,50 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
1.627.293,88 |
|
1 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
572.865,40 |
|
4 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
210.032,26 |
|
22 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
780.284,65 |
|
15 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
690.705,80 |
|
95 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
2.863.682,66 |
|
19 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
13.693,99 |
|
|
1 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
284.115,50 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.613.599,89 |
|
|
1 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
572.865,40 |
|
|
4 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
210.032,26 |
|
|
22 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
780.284,65 |
|
|
15 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
690.705,80 |
|
|
95 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.863.682,66 |
|
|
19 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.564,66 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
199.704,11 |
1 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
34.234,98 |
4 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
1.035.367,65 |
22 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
770.636,43 |
15 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
2.442.285,93 |
95 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
171.174,92 |
19 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Conta |
|
4.564,66 |
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
199.704,11 |
1 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
34.234,98 |
4 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
1.035.367,65 |
22 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
770.636,43 |
15 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
2.387.684,68 |
95 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
171.174,92 |
19 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
4.564,66 |
|
0 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
199.704,11 |
|
1 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
34.234,98 |
|
4 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.035.367,65 |
|
22 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
770.636,43 |
|
15 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.387.684,68 |
|
95 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
171.174,92 |
|
19 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
54.601,25 |
95 |
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
54.601,25 |
|
95 |
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
25.432.736,65 Total da Unidade 25.432.736,65 Total da Secretaria
|
Secretaria: |
020501 |
Secretaria Mun. |
Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
|
Unidade: |
020501 |
Secretaria Mun. |
Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
||
6.294.126,73 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
||
|
|
332.327,17 |
42 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
76.933,17 |
24 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
55.644,13 |
16 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
1.967.616,12 |
|
0 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
1.967.616,12 |
|
|
0 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
4.326.510,61 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
332.327,17 |
|
42 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
76.933,17 |
|
24 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
55.644,13 |
|
16 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
5.705,83 |
|
|
0 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
4.320.804,78 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
332.327,17 |
|
|
42 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
76.933,17 |
|
|
24 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
55.644,13 |
|
|
16 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.325.619,27 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
114.116,61 |
90 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
52.245,82 |
42 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
1.195.108,48 |
24 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.920,25 |
16 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
1.325.619,27 |
|
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
114.116,61 |
|
90 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
52.245,82 |
|
42 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
1.195.108,48 |
|
24 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.920,25 |
|
16 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
1.325.619,27 |
|
|
0 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
114.116,61 |
|
|
90 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
52.245,82 |
|
|
42 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.195.108,48 |
|
|
24 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.920,25 |
|
|
16 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
9.457.041,63 Total da Unidade 9.457.041,63 Total da Secretaria
Secretaria: Unidade:
020601 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 020601 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
|
572.547,03 |
0 3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
22.823,32 |
42 3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
2.612,50 |
24 3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
157.994,31 |
|
0 3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
|
|
|
|
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Conta |
157.994,31 |
|
|
0 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
414.552,72 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
22.823,32 |
|
42 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
2.612,50 |
|
24 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
5.609,66 |
|
|
0 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
522,50 |
|
|
24 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
408.943,06 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
22.823,32 |
|
|
42 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.090,00 |
|
|
24 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
300.676,84 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
436.810,00 |
90 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
109.487,53 |
24 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
300.676,84 |
|
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
436.810,00 |
|
90 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
109.487,53 |
|
24 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
300.676,84 |
|
|
0 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
436.810,00 |
|
|
90 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
109.487,53 |
|
|
24 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.444.957,22 Total da Unidade 1.444.957,22 Total da Secretaria
|
Secretaria: |
020701 |
Secretaria Mun. |
Esportes, Cultura, Lazer e Turismo |
|
Unidade: |
020701 |
Secretaria Mun. |
Esportes, Cultura e Lazer |
||
735.069,40 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
||
|
|
25.105,65 |
10 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
11.411,66 |
24 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
207.692,24 |
|
0 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
207.692,24 |
|
|
0 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
527.377,16 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
25.105,65 |
|
10 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
11.411,66 |
|
24 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
59.340,64 |
|
|
0 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
468.036,52 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
25.105,65 |
|
|
10 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
11.411,66 |
|
|
24 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
91.468,05 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
258.809,93 |
24 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
91.468,05 |
|
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
258.809,93 |
|
24 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
91.468,05 |
|
|
0 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
258.809,93 |
|
|
24 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.121.864,69 Total da Unidade 1.121.864,69 Total da Secretaria
Secretaria: |
021001 |
Secretaria Municipal de Infância e Juventude |
|||
Unidade: |
021001 |
Secretaria Municipal de Infância e Juventude |
|||
|
|
9.282,24 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
6.235,48 |
|
0 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
6.235,48 |
|
|
0 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.046,76 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
3.046,76 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
229,33 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
229,33 |
|
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
229,33 |
|
|
0 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
9.511,57 Total da Unidade 9.511,57 Total da Secretaria
43.942.813,27 Total do Órgão
Órgão: Secretaria:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020901 Fundo Municipal de Saúde
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Conta |
|
Unidade: |
020901 |
Fundo Municipal |
de Saúde |
|
4.445.696,70 |
2 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
||
|
|
11.466,26 |
23 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
5.555.609,66 |
14 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
1.339.914,69 |
|
2 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
1.989.183,51 |
|
14 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
21.840,50 |
|
|
2 |
3.1.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
2.184,05 |
|
|
14 |
3.1.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
1.318.074,19 |
|
|
2 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.986.999,46 |
|
|
14 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.105.782,01 |
|
2 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
11.466,26 |
|
23 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
3.566.426,15 |
|
14 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
48.595,12 |
|
|
2 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
38.220,89 |
|
|
14 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
544.340,50 |
|
|
2 |
3.3.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
2.184,05 |
|
|
14 |
3.3.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
2.512.846,39 |
|
|
2 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
11.466,26 |
|
|
23 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
3.526.021,21 |
|
|
14 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
385.583,13 |
2 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
698.339,07 |
23 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
490.291,94 |
14 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
368.110,71 |
|
2 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
695.062,99 |
|
23 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
480.463,70 |
|
14 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
21.840,50 |
|
|
2 |
4.4.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
2.184,05 |
|
|
14 |
4.4.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
346.270,21 |
|
|
2 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
695.062,99 |
|
|
23 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
478.279,65 |
|
|
14 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
12.012,29 |
|
2 |
4.5.00.00.00 |
Inversões Financeiras |
|
3.276,08 |
|
23 |
4.5.00.00.00 |
Inversões Financeiras |
|
9.828,24 |
|
14 |
4.5.00.00.00 |
Inversões Financeiras |
12.012,29 |
|
|
2 |
4.5.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
3.276,08 |
|
|
23 |
4.5.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
9.828,24 |
|
|
14 |
4.5.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.460,13 |
|
2 |
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
5.460,13 |
|
|
2 |
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
11.586.986,76 |
Total da Unidade |
11.586.986,76 |
Total da Secretaria |
11.586.986,76 |
Total do Órgão |
Órgão: Secretaria: Unidade:
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
020801 Fundo Municipal de Assistência Social 020801 Fundo Municipal de Assistência Social
|
1.217.655,92 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
472.378,49 |
28 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
1.541.272,33 |
29 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
405.763,75 |
|
0 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
260.103,98 |
|
28 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
490.029,84 |
|
29 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
405.763,75 |
|
|
0 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
260.103,98 |
|
|
28 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
490.029,84 |
|
|
29 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
811.892,17 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
212.274,51 |
|
28 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
1.051.242,49 |
|
29 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
4.466,39 |
|
|
0 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
2.184,05 |
|
|
28 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
|
|
|
|
|
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Conta |
2.184,05 |
|
|
29 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
807.425,78 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
210.090,46 |
|
|
28 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.049.058,44 |
|
|
29 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
19.158,37 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
9.282,22 |
24 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
19.207,50 |
28 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
154.795,38 |
29 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
19.158,37 |
|
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
9.282,22 |
|
24 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
19.207,50 |
|
28 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
154.795,38 |
|
29 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
19.158,37 |
|
|
0 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
9.282,22 |
|
|
24 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
19.207,50 |
|
|
28 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
154.795,38 |
|
|
29 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
3.433.750,21 Total da Unidade 3.433.750,21 Total da Secretaria
Secretaria: |
020802 |
Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente |
|||
Unidade: |
020802 |
Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente |
|||
|
|
203.469,99 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
107.612,01 |
|
0 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
107.612,01 |
|
|
0 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
95.857,98 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
2.282,33 |
|
|
0 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
93.575,65 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.270,51 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
10.270,51 |
|
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
10.270,51 |
|
|
0 |
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
213.740,50 Total da Unidade 213.740,50 Total da Secretaria
Secretaria: Unidade:
020803 Fundo Estadual ou Municipal de Habitação 020803 Fundo Estadual ou Municipal de Habitação
44.663,84 Total da Unidade 44.663,84 Total da Secretaria
Secretaria: |
020804 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||
Unidade: |
020804 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||
|
|
182.586,60 |
0 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
20.540,99 |
29 |
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
102.704,97 |
|
0 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
1.141,17 |
|
29 |
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
102.704,97 |
|
|
0 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.141,17 |
|
|
29 |
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
79.881,63 |
|
0 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
19.399,82 |
|
29 |
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
1.141,17 |
|
|
0 |
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
78.740,46 |
|
|
0 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
19.399,82 |
|
|
29 |
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
26.246,83 |
0 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
11.411,66 |
24 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
2.282,34 |
29 |
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
Modalidade de Aplicação |
Grupo de Desepesa |
Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Conta |
|
26.246,83 |
0 |
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
11.411,66 |
|
24 4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
2.282,34 |
|
29 4.4.00.00.00 |
Investimentos |
26.246,83 |
|
|
0 4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
11.411,66 |
|
|
24 4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.282,34 |
|
|
29 4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
243.068,42 |
Total da Unidade |
|
|
|
243.068,42 |
Total da Secretaria |
|
|
|
3.935.222,97 |
Total do Órgão |
|
|
|
59.465.023,00 |
Total do Poder |
|
|
|
61.940.023,00 |
Total da DESPESA |
|
RECEITA DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2022
Código |
Receita |
Despesa |
Diferença |
0 - Recursos Ordinários |
20.232.370,63 |
20.232.370,63 |
0,00 |
1 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% |
2.419.338,64 |
2.419.338,64 |
0,00 |
|||||||||
2 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% |
4.831.279,83 |
4.831.279,83 |
0,00 |
|||||||||
4 - Contrib. ao Prog. Ensino Fundam - Salário Educação |
607.100,38 |
607.100,38 |
0,00 |
|||||||||
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia |
25.105,65 |
25.105,65 |
0,00 |
|||||||||
14 - Transf. de Rec. do SUS - Sistema Único de Saúde |
6.045.901,60 |
6.045.901,60 |
0,00 |
|||||||||
15 - Transf.de Recursos do FNDE |
1.550.921,08 |
1.550.921,08 |
0,00 |
|||||||||
16 - CIDE - Contrib. Intervenção do Domínio Econômico |
67.705,55 |
67.705,55 |
0,00 |
|||||||||
18 - Transferências FUNDEB 70% |
12.293.463,13 |
12.293.463,13 |
0,00 |
|||||||||
19 - Transferências FUNDEB 30% |
3.226.249,29 |
3.226.249,29 |
0,00 |
|||||||||
22 - Transferências de Convênios - Educação |
1.245.399,91 |
1.245.399,91 |
0,00 |
|||||||||
23 - Transferências de Convênios Saúde |
709.805,33 |
709.805,33 |
0,00 |
|||||||||
24 - Transf. Convênios - Outros(ñ relacion a educ/saud) |
1.686.468,81 |
1.686.468,81 |
0,00 |
|||||||||
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
491.585,99 |
491.585,99 |
0,00 |
|||||||||
29 - Transferências de Recursos do FNAS |
1.718.891,04 |
1.718.891,04 |
0,00 |
|||||||||
42 - Royalties/FEP/Comp.Financeira Exploração de Recurs |
413.102,15 |
413.102,15 |
0,00 |
|||||||||
90 - Operações de Crédito Internas |
550.926,61 |
550.926,61 |
0,00 |
|||||||||
92 - Alienações de Bens |
22.823,32 |
22.823,32 |
0,00 |
|||||||||
95 |
- |
Ação |
Judicial-FUNDEF |
Precatórios |
|
3.801.584,06 |
3.801.584,06 |
0,00 |
|
|||
Total Geral: |
61.940.023,00 |
61.940.023,00 |
0,00 |
|
||||||||
Ferramentas
Correlações