DECRETO MUNICIPAL Nº 1.134, DE 04/11/2021
LEI Nº 1.134/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI Nº 1.134/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
“DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BA, PLENÁRIO JOAQUIM SAMPAIO NETO”
Art. 1º - O plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, localizado à Praça Firmino Sampaio, s/n, passa a denominar-se de JOAQUIM SAMPAIO NETO;
Parágrafo Único. Em caso de mudança da sede da Câmara de Vereadores de Piritiba, a denominação, constante no capítulo deste artigo, permanecerá sendo a mesma.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a confeccionar e fixar a placa de identificação do plenário no interior do mesmo.
Art. 3º - As despesas correntes desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária, constantes no orçamento.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE PIRITIBA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
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