DECRETO MUNICIPAL Nº 0290, DE 03/07/2023

Lei Municipal nº 290/2023, de 03 de julho de 2023.

Lei Municipal nº 290/2023, de 03 de julho de 2023.

 

Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde da Família (PSF) de Bela Vista para Isabel Francisca Rodrigues Silva neste municipio e da outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1º. Fica denominado a Unidade Básica de Saúde da Família PSF de Bela Vista como Sr.ª Isabel Francisca Rodrigues Silva.

 

Art. 2º. Será fixado à placa na Unidade Básica de Saúde da Família PSF com a referida nomeação expressa no artigo primeiro.

 

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito

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