DECRETO MUNICIPAL Nº Nº- 70, DE 18/05/2009
LEI Nº 70/2009, de 18 de MAIO de 2009.
LEI Nº 70/2009, de 18 de MAIO de 2009.
"Då nome a Escola Municipal de Mocambo. Escola Municipal Diretor Joel Porto de Oliveira".
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 É denominada ESCOLA MUNICIPAL DIRETOR JOEL PORTO DE OLIVEIRA, a Escola Municipal de Mocambo, situada à Avenida Ibitiara, Distrito de Mocambo, neste municipio de Ibitiara-BA.
Art. 2º-Será afixado na referida Escola uma foto do homenageado.
Art. 3-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete Prefeito, 18e maio de 2009.
Nilton Lopes de Meneze Sobrinho
Prefeito Municipa
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