DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 21/12/2021
PORTARIA Nº 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) Almiro Ferreira Vilela, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor Municipal Almiro Ferreira Vilela, CPF nº 261.585.825- 49, Matrícula Nº 642, do cargo de Carpinteiro, por um período de 03 (três) meses, a contar de 25/01/2021 A 25/04/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
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