Lei Complementar nº 01/2003

Lei Complementar nº 01/2003   Regulamenta o § 7º do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a Organização Administrativa da Câmara de Vereadores de Piritiba.   TÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO   O Presidente da Câmara de Vereadores de Piritiba...

Postado em: 2022-09-30 15:34:15

Lei Complementar nº 02/2003

Lei Complementar nº 02/2003   Regulamenta o § 7° do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a Organização Administrativa da Câmara de Vereadores de Piritiba.   TÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO O Presidente da Câmara de Vereadores de Piritiba, estado ...

Postado em: 2022-09-30 16:03:45

Lei Complementar nº 003/2017

Lei Complementar nº 003/2017   REGULAMENTA O § 7° DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Presidente da Câmara de Vereadores de Piritiba, estado da Bahia, faz ...

Postado em: 2022-09-30 16:30:29

Lei Complementar nº 010/2018

Lei Complementar nº 010/2018   ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2017.   O Presidente da Câmara de Vereadores de Piritiba, estado da Bahia, faz saber que o Plenário Decreta e ele promulga a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica alterado o Anexo II da Lei Complementar 003/2017, passando a ter a ...

Postado em: 2022-10-01 11:13:26

LEI Nº 1.163/2022, 21 DE OUTUBRO DE 2022.

LEI Nº 1.163/2022, 21 DE OUTUBRO DE 2022.   “Dá denominação ao Arquivo da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Arquivo Emanuel Pereira da Silva”   A Câmara Municipal do Município de Piritiba Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 2...

Postado em: 2022-10-29 09:47:10

LEI Nº 263/2022 de 02 de JUNHO de 2022.

LEI Nº 263/2022 de 02 de JUNHO de 2022.   "ESTA LEI PREVÊ O REGIME DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".   CAPÍTULO I   DA INSTITUIÇÃO DAS DIÁRIAS   Art. 1º - Fica in...

Postado em: 2024-05-21 14:54:46

LEI Nº 84/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

LEI Nº 84/2009 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.   "Autoriza a doação de bem imóvel a Câmara Municipal de Vereadores, como abaixo se especifica, e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE IBIT...

Postado em: 2024-08-13 09:37:49

LEI Nº 26/2006, de 22 de setembro de 2006.

LEI Nº 26/2006, de 22 de setembro de 2006.   "Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal e dá outras providências".   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que a...

Postado em: 2024-08-13 10:54:26