Criação de Secretaria 4 Resultados encontrados
2009
LEI Nº 780/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.
LEI Nº 780/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal d...
Postado em: 2022-08-31 16:21:29
2005
Lei Nº 687/2005, de 20 de junho de 2005.
Lei nº 687/2005, de 20 de junho de 2005.
Dispõe sobre a criação da Secretaria da Ouvidoria Geral, cria o cargo de Ouvidor Geral do Município de Piritiba e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piritiba; no uso de suas atribuições legais; que lhe confer...
Postado em: 2022-09-09 11:46:19
1993
LEI Nº 507/93
LEI Nº 507/93
"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica c...
Postado em: 2022-09-28 15:45:12
2022
LEI Nº 705
LEI Nº 705
“Cria a Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e eu sancionei a presente lei:...
Postado em: 2023-01-03 11:20:06