LEI Nº 780/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.

LEI Nº 780/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.   Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal d...

Postado em: 2022-08-31 16:21:29

Lei Nº 687/2005, de 20 de junho de 2005.

Lei nº 687/2005, de 20 de junho de 2005.   Dispõe sobre a criação da Secretaria da Ouvidoria Geral, cria o cargo de Ouvidor Geral do Município de Piritiba e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba; no uso de suas atribuições legais; que lhe confer...

Postado em: 2022-09-09 11:46:19

LEI Nº 507/93

LEI Nº 507/93   "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica c...

Postado em: 2022-09-28 15:45:12

LEI Nº 705

LEI Nº 705   “Cria a Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e eu sancionei a presente lei:...

Postado em: 2023-01-03 11:20:06

LEI Nº 0294/2023 de 06 de Setembro de 2023

LEI Nº 0294/2023 de 06 de Setembro de 2023   "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Mineração, e dá outras providências."   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe sã...

Postado em: 2024-04-11 09:38:02