LEI Nº 173/2002

LEI Nº 173/2002 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA O INCISO VIII E PARÁGRAFOS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:          ...

Postado em: 2021-05-10 09:49:31

LEI N° 655/2020

LEI N° 655/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2000 – CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL. A Câmara de Vereadores do Município de Miguel Calmon aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:                     &n...

Postado em: 2021-05-19 11:07:05

LEI Nº 196/2003

LEI Nº 196/2003 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de  Miguel Calmon, e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE LEI:   TITULO I   INTRODUÇ&At...

Postado em: 2022-03-18 20:09:33

LEI Nº 215/2003

LEI Nº 215/2003 “Institui o Código Municipal da Saúde do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.”   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     Título I Das Di...

Postado em: 2022-03-18 20:21:56

LEI Nº 107/1999

LEI Nº 107/1999 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   LIVRO I  DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUT...

Postado em: 2022-03-19 22:21:34

LEI N°154/2001

LEI N°154/2001 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   TÍTULO I   DISPOSIÇÕES GERAIS   CAPÍTULO I   DISPOSIÇ&Otil...

Postado em: 2022-03-19 22:27:59

LEI Nº 722

LEI Nº 722 LEI Nº 722 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.   O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, apresenta o presente Pro...

Postado em: 2024-05-16 15:53:27