LEI N° 496/2014.

LEI N° 496/2014. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2015 e dá outras providências”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APOROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Disp...

Postado em: 2022-03-04 02:21:53

LEI N° 434/2011

  LEI N° 434/2011.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUI...

Postado em: 2022-03-16 22:38:43

LEI Nº 343/2008

LEI Nº 343/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   ...

Postado em: 2022-03-16 23:02:33

LEI Nº142/2001

LEI Nº142/2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.               FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU ...

Postado em: 2022-03-19 22:25:10

LEI Nº 733

    LEI Nº 733 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.     O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, Estado da Bahia, apr...

Postado em: 2024-09-11 10:57:33