Transparência 2 Resultados encontrados
2020
LEI N°1086/2020
LEI N°1086/2020
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE À DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃ...
Postado em: 2022-08-04 08:29:48
2010
LEI 799 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
LEI 799 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cria o Diário Oficial do Município de Piritiba como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Piritiba.
Art. 1º - Fica criada a Imprensa Oficial com a denominação de Diário Oficial do Mu...
Postado em: 2022-08-31 10:50:32