LEI Nº 26/94

LEI Nº 26/94 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:            &nb...

Postado em: 2021-05-04 08:40:37

LEI Nº 27/1994

LEI Nº 27/1994 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:             &nb...

Postado em: 2021-05-04 08:48:48

LEI N° - 68/1997.

LEI N° - 68/1997.     Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras  providências.                                  &nb...

Postado em: 2021-05-04 15:43:28

LEI Nº 270/2005

LEI Nº 270/2005     “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de servidores públicos municipais do magistério na forma que especifica e dá outras providências”.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PR...

Postado em: 2021-05-11 15:33:17

LEI N° 639/2019

LEI N° 639/2019        “Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores públicos municipais comissionados que especifica e dá outras providências”.     O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei...

Postado em: 2021-05-19 09:52:44

LEI Nº 688/2022.

LEI Nº 688/2022.     “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E/OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   FAÇO SABER QUE A C&A...

Postado em: 2022-03-30 10:55:33

LEI Nº 690/2022.

LEI Nº 690/2022. “Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz ...

Postado em: 2022-07-07 15:26:18

LEI Nº 710

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MIGUEL CALMON – BA CNPJ: 63.090.229/0001-84 LEI Nº 710 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E/OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BAHIA E DÁ OUTRAS PRO...

Postado em: 2023-06-20 11:34:07