LEI Nº 19/93

LEI Nº 19/93   “DENOMINA DE JOSINO MARQUES DE SANTANA A ESCOLA MUNICIPAL DE CURTUME”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECREA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. 1º - Fica Denominada de Escola JOSINO MARQU...

Postado em: 2021-05-03 15:30:44

LEI Nº 29/94

LEI Nº 29/94 “ACRESCENTA NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO III, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 006/93 DE 29 DE MARÇO DE 1993, MAIS 03 CARGOS E NO ANEXO II, GRUPO DE EDUCAÇÃO, MAIS 02 CARGOS DE VICE-DIRETOR PARA ESCOLA DE 1° GRAU”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA...

Postado em: 2021-05-04 09:00:30

LEI Nº 34/1994

LEI Nº 34/1994 INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES DE QUALQUER GRAU OU SÉRIE, NAS CASAS DE ESPETÁCULOS, CIRCOS, PARQUES, CINEMAS, ESTÁDIOS, CLUBES SOCIAIS E ENTIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.    A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE ...

Postado em: 2021-05-04 09:37:10

LEI Nº 295/2006

LEI Nº 295/2006     “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Ve...

Postado em: 2021-05-12 09:54:57

LEI Nº 345/2008

LEI Nº 345/2008 CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica o Poder Execu...

Postado em: 2021-05-12 11:35:01

LEI N° 354/2008.

v LEI N° 354/2008. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Miguel Calmon - Bahia.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Educação de Miguel Calmon nos te...

Postado em: 2021-05-12 15:21:14

LEI N° 381/2009

LEI N° 381/2009 Dispõe sobre a instituição do Programa de Alfabetização Musical nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   A...

Postado em: 2021-05-13 09:24:47

LEI N° 429/2011.

LEI N° 429/2011.             DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIOANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A QUE SE REFERE A ALÍNEA “E” DO INCISO III DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIUONA...

Postado em: 2021-05-13 14:53:41

LEI Nº 443/2011

LEI Nº 443/2011 Institui o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI     CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS     Art. 1º...

Postado em: 2021-05-13 15:19:18

LEI  Nº  459/2012

LEI  Nº  459/2012 “DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA UNOPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Ar...

Postado em: 2021-05-14 10:23:56

LEI  Nº  461/2012

LEI  Nº  461/2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.685.655,41 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA ATENDER AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E COBERTURA DE UMA QUADRA ESCOLAR DO MUNICIP...

Postado em: 2021-05-14 10:30:56

LEI Nº 315/2007

  LEI Nº 315/2007 “Concede auxilio financeiro para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições estaduais de educação superior, consoante art. 208, V da CF, e dá outras providencias”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MI...

Postado em: 2021-05-17 14:35:50

LEI Nº 312/2007

LEI Nº 312/2007 Denomina o Centro de Treinamento e Capacitação de professores e Auditório, deste Município e dá outras providencias.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       ...

Postado em: 2022-04-01 10:31:57

LEI N° 586/2017.

LEI N° 586/2017. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Miguel Calmon – Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, ...

Postado em: 2021-05-18 11:54:22

  LEI N° 593/2018.

  LEI N° 593/2018.     “AUTORIZA O DESCATRE DE LIVROS DIDÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD – ATRAVÉS DE DOAÇÃO, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       O PREFEITO...

Postado em: 2021-05-18 14:25:42

LEI N° 625/2019

LEI N° 625/2019     Dispõe sobre a criação, implantação, finalidade, competência e composição do Conselho Escolar nas escolas públicas de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Miguel Calmon e dá outras providências.   ...

Postado em: 2021-05-19 09:26:20

LEI N° 633/2019

LEI N° 633/2019 “Institui a campanha educativa permanente de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar e da outras providências.   A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON DECRETA:   Art. 1º Fica instituído a campanha educativa permanente de conscientizaçã...

Postado em: 2021-05-19 09:43:37

LEI N° 651/2020

LEI N° 651/2020 Altera a Redação da alínea “g” do artigo 4º da Lei nº  291, de  29 de dezembro de 2006, que criou o Conselho Municipal de Educação e o Fundo de Financiamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.     ...

Postado em: 2021-05-19 11:00:26

LEI N° 652/2020

LEI N° 652/2020 “Altera Redação do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 586, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Org&aci...

Postado em: 2021-05-19 11:02:00

LEI Nº 667/2021

LEI Nº 667/2021.   “Institui o Fórum Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica instituído, ...

Postado em: 2021-05-19 15:09:03