LEI Nº. 1054/2019

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO – DIA DE SÃO JOÃO

Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:

Art. 1°. Fica instituído feriado municipal o dia 24 de junho, onde se comemora o dia de São João.

Art. 2°. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação orçamentaria própria, suplementadas se necessário.

Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, EM 19 DE JUNHO DE 2019.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito