DECRETO MUNICIPAL Nº 871, DE 20/12/2013
LEI N°871/2013
LEI N°871/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1° da Constituição Federal.
Art. 2° - O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3° - O PPA 2014-2017 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4° - O PPA 2014-2017 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:
1 - Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e
li - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Art. 5° - O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores e Valor Global
§ 1° - O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos:
1 - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo;
li - Meta: medida do alcance do Objetivo; e
Ili - Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade.
§ 2° - O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.
§ 3° - O Valor Global indica uma estimativa dos recursos necessários à consecução dos Objetivos relacionados ao tema no período do Plano.
Art. 6° - Integram o PPA 2014-2017 os seguintes anexos·
1 - Anexo 1 - Programas Temáticos; e
li -Anexo li - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
Art. 7° - Caberá ao Chefe do Poder Executivo definir normas, diretrizes e orientações técnicas complementares para a gestão do PPA.
Parágrafo único: O ciclo de gestão das políticas públicas deve ser otimizado mediante o aperfeiçoamento e a simplificação de processos para ampliar a capacidade de consecução dos objetivos e metas declarados.
Art. 8° - Os Programas constantes do PPA 2014-2017 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
§ 1° As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
§ 2° As vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas constarão nas lei orçamentárias anuais.
Art. 9° - A criação de ações no orçamento será orientada: 1 - para o alcance das metas dos Objetivos;
li - pela viabilização da execução das Iniciativas.
Art. 10 - O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 11 - Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2014-2017 e com as respectivas lei de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes definidas na Visão Estratégica expressas no Plano para o alcance dos Objetivos estabelecidos.
Art. 12 - O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no processo de monitoramento e avaliação dos Programas do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Art. 13 - A inclusão, exclusão ou alteração de Programas constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão, sempre que necessário.
Parágrafo único: Na hipótese de revisão do Plano Plurianual como etapa preliminar à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária, os anexos deste constarão com demonstrativos das alterações resultantes daquela revisão.
Art. 14 - O investimento plurianual de que trata o §1º do art. 167 da Constituição Federal, para o quadriênio 2014-2017, será contemplado por meio das Iniciativas e respectivas ações orçamentárias vinculadas e compõe o montante dos Recursos do Programa
Parágrafo único: A Lei Orçamentária Anual detalhará o valor dos Programas para o exercício de sua vigência.
Art. 15 - O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório de avaliação dos resultados de implantação deste plano.
Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete de Prefeito Municipal de Piritiba, 20 de dezembro de 2013
Ivan Siva Cedraz
Prefeito Municipal
1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 001 EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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OBJETIVO |
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1 |
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Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda dando acesso à moradia digna e promover atendimento social básica, além de oferecer acesso à programas que ofereçam cursos profissionalizantes. Apoiar, proteger e proporcionar atividades/ações para beneficiar idosos em vulnerabilidade social e às pessoas portadoras de deficiência. |
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INDICADOR |
Unidade de Medida |
Referência |
|
|
Data |
Índice |
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|
Famílias Beneficiadas no Bolsa Famílias |
unidade |
2013 |
3.468 |
|
Famílias cadastradas no CAD Único |
unidade |
2013 |
5.220 |
|
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM |
% |
2010 |
0,578 |
VALOR DO PROGRAMA R$ 13.000.000,001
Órgão Responsável Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
|
Meta 2014-2017 |
Melhorar o atendimento à população em 80 %, promovendo mais infraestrutura aos locais que oferecem serviços sociais. |
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|
Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
60% |
percentual |
|
Zona Rural |
40% |
percentual |
|
INICIATIVAS |
1 |
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Ampliação e Reforma do abrigo dos Idosos |
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Construção de Casas Populares nos povoados de: Andaraí, Cantinho, França, Piritiba e Suma ré |
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Construção de banheiros residenciais no povoado de Sumaré |
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Reforma e Construção de banheiros infantis no povoado de Porto Feliz |
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Reforma de casas nos povoados de: Andaraí, Areia Branca, Largo e Porto Feliz |
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Reforma e Construção de banheiros nos povoados de: Cantinho, Vila Nova, Laginha, Massambão, Ponte e Porto Feliz |
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Melhorar o Espaço Físico para o atendimento |
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Reestruturação e ampliação do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social |
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Aquisição de equipamentos tecnológicos, mobiliários e utensílios. |
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Construção de CRAS |
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Implantar a acessibilidade nos espaço necessário.
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1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 001 EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
|
Construção de CREAS |
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Aquisição de equipamentos tecnológicos, mobiliários e utensílios. |
|
Implantar a acessibilidade nos espaço necessário. |
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Meta 2014-2017 |
Diminuir a vulnerabilidade e o risco social das crianças e dos adolescentes em 80%, através da implantação de ações/projetos que melhorem a auto-estima e o desenvolvimento pessoal de ambos. |
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|
Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
50% |
percentual |
|
Zona Rural |
50% |
percentual |
|
INICIATIVAS |
1 |
|
Fomentar ações de cadastramento das famílias de baixa renda |
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|
Monitorar transferência dos benefícios |
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Desenvolver programas de ação continuada à creche e à pré-escola para as crianças de O a 06 anos, para garantir alimentação, saúde e educação básica dessas crianças |
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Realizar campanhas informativas |
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Implantar o programa de educação erradicação do trabalho infantil, destinado prioritariamente ao atendimento de famílias com filhos entre 07 e 15 anos submetidos ao trabalho em condições consideradas perigosas, insalubres, penosas ou degradantes |
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Proporcionar cursos de capacitação e profissionalização |
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Criar alternativas de ocupação dos jovens de 15 a 17 anos em situação de risco e de vulnerabilidade social, tornando-os protagonistas no processo de desenvolvimento do seu meio e do exercício pleno de sua cidadania |
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Expandir o universo de atendimento, oferecendo cursos e atividades e incluindo crianças e adolescentes assistidos pelo projeto |
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Capacitação para cuidadores de Idosos |
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Realização de Eventos para os beneficiários do Programa Bolsa Família. |
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Ampliar o programa de habitação com a construção de novas casas populares, reforma de unidades habitacionais e fornecimento de materiais de construção de modo a eliminar todas as casas de taipa do município, substituindo-as por casas de alvenaria |
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Ampliação dos grupos de convivência na zona rural. |
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Ampliar o acesso as famílias aos direitos socioassistenciais do CRAS |
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1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 001 EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Construir conjuntos habitacionais para população de baixa renda do município em áreas do município dotadas de infra-estrutura |
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Criar unidades integradas de atendimento e proteção para crianças e adolescentes excluídos e desprovidos dos seus direitos e que estejam em situação de risco pessoal e social |
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Aquisições de mobiliários, equipamentos e utensílios |
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Desenvolver um conjunto de ações de assistência social de natureza especializada para atendimento a crianças e adolescentes vitimados por diversos tipos de violência, com ênfase ao abuso e exploração sexual |
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Expandir a atuação do CREAS/Projeto Sentinela, visando a prevenção e combate ao abuso e à violência sexual contra a criança e o adolescente |
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Apoiar, em todas as instâncias, a atuação do Conselho Tutelar do Município, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Desenvolver ações continuadas de apoio à pessoa idosa, promovendo atendimento asilar e em grupos de convivência que busquem a valorização e integração familiar a comunitária do idoso |
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Empreender ações multissetoriais e integradas que tenham como objetivo assegurar os direitos e combater a discriminação de pessoas portadoras de deficiência, articulando ações de assistência social, saúde e aquelas relativas à garantia dos direitos humanos, criando as condições de encaminhamento de pessoas portadoras de deficiência para a rede de serviços de habilitação, reabilitação e estimulação precoce. |
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Proporcionar assistência emergencial aos desvalidos através do fornecimento criterioso de cestas básicas, remédio, materiais de construção e outros benefícios para aquelas famílias que não dispõem, no momento, de meios próprios de sobrevivência, de manutenção da saúde e da sua dignidade humana. Integrando essas ações aos programas federais e estaduais de erradicação da fome e da miséria |
1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Atender à demanda da população municipal em todos sua totalidade, buscando ampliar as unidades básicas de saúde, admitindo e qualificando novos profissionais. Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde, garantindo atendimento especializado e hospitalar para a população do município de Piritiba. |
1 PROGRAMA 1 002 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
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INDICADOR |
Unidade de Medida |
Referência |
|
|
Data |
Índice |
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|
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico em especialidades básicas |
quantidade |
2009 |
15 |
|
Estabelecimentos de Saúde geral sem internação público |
quantidade |
2009 |
14 |
|
Estabelecimentos de Saúde SUS |
quantidade |
2009 |
16 |
VALOR DO PROGRAMA 32.000.000,00 1
Órgão Responsável Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
|
Meta 2014-2017 |
Ampliar e melhorar a oferta de serviços médico em 80%, modernizando equipamentos e a estrutura física existente. |
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|
Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
60% |
percentual |
|
Zona Rural |
40% |
percentual |
|
INICIATIVAS |
1 |
|
Construção de novo PSF nos povoados de: Andaraí e França |
|
|
Aquisição de Ambulância nos povoados de: Andaraí, Areia Branca, Cigana e Sumaré |
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|
Reforma do PSF no povoado de Cantinho |
|
|
Reforma do posto de saúde do povoado de Largo |
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|
Implantação de sala de Fisioterapia em Piritiba |
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Reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres em Piritiba |
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|
Construção do posto de saúde dos povoados de: Largo e Sumaré |
|
|
Implantação do CAPS de Piritiba |
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|
Implantação de unidade móvel de saúde, com dois consultórios para atendimento médico-odontológico para atender a zona rural |
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1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 002 SAÚDEEQUALIDADEDE DA
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Melhorias sanitárias domiciliares |
|
Construção, reforma e ampliação das Unidades de Saúde e Hospital na Sede e Povoados |
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Meta 2014-2017 |
Melhorar o atendimento em 85% e proporcionar mais assessibilidade da população aos serviços médicos e odontológicos. |
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|
Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
60% |
percentual |
|
Zona Rural |
40% |
percentual |
|
INICIATIVAS 1 |
|
|
Expandir o Programa de Agentes Comunitários de Saúde responsáveis pelo acompanhamento da saúde dos moradores do município, através da divulgação de práticas saudáveis de alimentação e higiene |
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|
Ampliar a oferta de atendimento médico especializado |
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Manter em funcionamento a Unidade Municipal de Farmácia Básica, para distribuir à população carente medicamentos de forma controlada e eficiente |
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|
Garantir a qualidade e a eficiência do atendimento médico nos postos de saúde e no hospital municipal, provendo-os de equipamentos, instrumentos, medicamentos e material necessário às suas atividades bem como suprindo o quadro de médicos, enfermeiros e atendentes em quantidade adequada à demanda |
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|
Prover atendimento médico-odontológico a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, com procedimentos preventivos, educativos e curativos |
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|
Garantir que toda a população tenha acesso às vacinas obrigatórias. Para as crianças e os idosos serão disponibilizadas não só as vacinas obrigatórias, mas todas as recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) |
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|
Intensificar as ações da vigilância sanitária e epidemiológica, com o objetivo primordial de prevenir, diminuir ou eliminar riscos à saúde pública |
|
|
Promover a valorização, qualificação, treinamento e aprimoramento dos agentes e servidores municipais de saúde |
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|
Disponibilizar ambulância para o transporte de pacientes que não disponham de meios para se deslocar até as unidades de saúde ou hospitais fora do município |
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|
Instituir programas de planejamento familiar, da saúde da mulher, e prevenção da gravidez precoce |
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|
Implantar no município o laboratório de prótese dentária |
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|
Garantir aos idosos o acompanhamento, orientação e atendimento médico-odontológico preferencial de modo a assegurar a assistência integral na melhor idade |
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|
Implantação de sistemas informatizados de marcação de consultas e atendimento ao paciente nos postos de saúde e no hospital, controle de exames laboratoriais, suprimento de materiais e medicamentos e de matricula na rede municipal de ensino, distribuição de material didático e acompanhamento dos alunos. |
|
1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 003 EDUCAÇÃO, DIREITO DO CIDADÃO
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Concentrar esforços na busca da melhoria da qualidade da educação por meio de ações com base técnico científica, capazes de alcançar resultados concretos, fortalecendo a educação pública no município, como ferramenta para a contribuição da diversidade e da cidadania. |
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INDICADOR |
Unidade de Medida |
Referência |
|
|
Data |
Índice |
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|
IDEB - 4ª serie/SQ ano |
percentual |
2011 |
3,6 |
|
IDEB - 8ª serie/9Q ano |
percentual |
2011 |
2,0 |
VALOR DO PROGRAMA 52.000.000,00 1
Órgão Responsável Secretaria Municipal de Educação - SEMED
|
Meta 2014-2017 |
Estruturar em 80 % as escolas e outros prédios relacionados à Educação, visando o fortalecimento da inclusão educacional. |
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Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
50% |
percentual |
|
Zona Rural |
50% |
percentual |
|
INICIATIVAS |
1 |
|
Construção de Quadra Poliesportiva nos povoados de: Andaraí, Areia Branca e Largo |
|
|
Construção do Muro da Escola do povoado de Areia Branca |
|
|
Implantação do lnfocentro no povoado de Cigana |
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|
Reforma de Creche no povoado de Cigana |
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Reforma e Ampliação da unidade escolar do povoado de Cantinho |
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|
Construção de Creche no povoado de Cantinho |
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|
Reforma e Ampliação da creche Marinha do povoado de França |
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|
Reforma e Ampliação de prédios escolares do povoado de França |
|
|
Construção de Creche modelo em Piritiba e no povoado de Porto Feliz |
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|
Reforma e Ampliação da creche do distrito de Largo |
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Construção da casa pedagógica em Piritiba |
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Ampliação da escola com implantação do infocentro no povoado de Sumaré |
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1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 003 EDUCAÇÃO, DIREITO DO CIDADÃO
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Meta 2014-2017 |
Melhorar e qualidade de ensino em 90%, readequando práticas e ações de gestão e implementando/mantendo projetos em parceria com os governos estadual e federal. |
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Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
60% |
percentual |
|
Zona Rural |
40% |
percentual |
|
INICIATIVAS 1 |
|
|||||
|
Garantir que todas as crianças de 06 a 14 anos estará dentro da sala de aula onde cumprirão o ano letivo recebendo educação de qualidade superior |
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|
Ampliar a oferta de vagas do ensino infantil nas escolas municipais para crianças de 04 a 05 anos |
||||||
|
Desenvolver programas de assistência específicos que tenham como alvo crianças de 04 meses a 05 anos, com a construção de novas creches de referência em educação infantil e atenção às famílias. Esses programas integrarão as áreas de educação, saúde e assistência social da creche à pré-escola |
||||||
|
Oferecer de forma universal àqueles que não puderam ou não tiveram a oportunidade de frequentar a escola da infância e adolescência a educação de jovens e adultos |
||||||
|
Cumprir as metas do "Compromisso Todos Pela Educação" firmado com o Governo Federal através do MEC, investindo no PAR (Plano de Ações Articuladas) com ações e diretrizes que levem à evolução do IDEB. |
||||||
|
Fornecer a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, os livros didáticos, sejam através dos Programas do MEC que se fará chegar até o município, seja através de dotação da própria prefeitura para os alunos do ensino infantil e do segmento EJA, que não são atendidos pelo PNLD |
||||||
|
Fornecer no início de cada ano letivo a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino o material escolar necessário às suas atividades, inclusive fardamento |
||||||
|
Submeter o professor da Rede Municipal de Ensino a um processo de valorização da sua atividade e qualificação da suas habilidades através de cursos de formação continuada, treinamento e programas de desenvolvimento profissional |
||||||
|
Incentivar os professores do município a obterem suas graduações especialmente no Pólo Presencial da UAB - Universidade Aberta do Brasil |
em |
cursos |
de |
licenciatura |
plena, |
|
|
Proporcionar a diretores, vice-diretores e secretários escolares municipais cursos intensivos e continuados de gerenciamento e administração escolar. |
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|
Prover as escolas municipais com o material didático e de apoio ao professor de modo a aumentar a produtividade do sistema de ensino. |
||||||
|
Reduzir drasticamente o índice de analfabetismo no município, através de programa domiciliar de para adultos, tais como TOPA |
||||||
|
Elaborar, manter permanentemente atualizado e fazer cumprir com as escolas da Rede Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação suas diretrizes |
||||||
1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 003 EDUCAÇÃO, DIREITO DO CIDADÃO
|
Garantir que a merenda escolar, além de suprir as necessidades nutricionais dos alunos, nos limites estabelecidos pelo PNAE, tenha qualidade e regularidade, educando com a horta escolar. |
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Expandir para as escolas da Rede Municipal de Ensino que dispuserem de áreas adequadas o Projeto Educando com a Horta Escolar, com o objetivo de melhorar os hábitos escolares e oferecer importante objeto de estudo interdisciplinar |
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Melhorar o transporte escolar, renovando a frota de ônibus, ampliando os roteiros e implantando o sistema de monitoramento de veículos de modo a garantir regularidade, pontualidade e segurança |
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Incluir as atividades esportivas, culturais e a educação ambiental, como parte indissociável do currículo escolar |
|
Introduzir no ensino fundamental de primeiro grau a disciplina Introdução à Informática |
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Oferecer, anualmente, curso pré-vestibular/ Enem para estudantes piritibanos que pretendam concorrer a vagas no Ensino Superior |
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Ampliar a oferta de vagas e de cursos de Ensino Superior no Pólo Presencial da UAB - Universidade Aberta do Brasil |
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Garantir auxílio transporte para universitários que estudem fora do município |
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Implementar o combate à violência do adolescente através da promoção da Cultura da Paz em cada comunidade escolar, materializando o compromisso com a ordem e a ética no cotidiano da escola, na convivência familiar e na sociedade |
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Consolidar o programa de remuneração variável do professor através de avaliação sistemática e contínua do desempenho desses profissionais e de seus alunos |
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Garantir o acesso de crianças, jovens e adolescentes ao mundo digital nas unidades escolares e aos demais cidadãos no contra turno de funcionamento das unidades escolares. |
|
Ampliar o número de infocentros e laboratórios de informática das escolas e locais nos quais a população possa ter acesso gratuito à internet. |
1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 004 CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O CIDADÃO
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Oferecer o acesso ao esporte e lazer e às práticas esportivas e educativas, garantindo que os indivíduos possam conquistar uma vida saudável e plena. Promover a organização e planejamento de ações que possibilite a evolução da cultura municipal. |
|
INDICADOR |
Unidade de Medida |
Referência |
|
|
Data |
Índice |
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|
Práticas desportivas do município |
percentual |
2013 |
50% |
|
Acessibilidade ao Patrimônio cultural material e imaterial municipal |
percentual |
2013 |
10% |
VALOR DO PROGRAMA 8.100.000,00 1
Órgão Responsável Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
|
Meta 2014-2017 |
Criar e expandir programas e ações que desenvolvam a cultura local e as praticas esportivas e de lazer em 60%. |
|
|
Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
50% |
percentual |
|
Zona Rural |
50% |
percentual |
|
INICIATIVAS 1 |
|
|
Estimular o acesso aos bens culturais da sociedade e da participação dos cidadãos nas diversas manifestações, atividades culturais e desportivas. |
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|
Elaborar e divulgar amplamente o calendário de festas e eventos no município, fomentando aqueles eventos com potencial de atrair turistas e visitantes de outros estados e municípios, a exemplo de carnaval fora de época, festa de São João, festivais de música, festivais de Chulas e outros. |
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Construção da praça da juventude |
|
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Construção de quadras poliesportivas |
|
|
Reforma do estádio municipal |
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Implantação do centro cultural |
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Reurbanização de praça |
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|
Inscrever atletas e equipes representantes do município do município em todos os eventos esportivos promovidos pelo Estado, nas principais modalidades esportivas. |
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|
Incentivar as empresas estabelecidas no município a patrocinar a formação de jovens atletas. |
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1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 004 CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O CIDADÃO
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Programar e realizar campeonatos de futebol "dente de leite" envolvendo crianças e adolescentes de 11 a 14 anos, e campeonatos juvenis para os adolescentes de 15 a 17 anos de diferentes localidades e de diversas camadas sociais |
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Programar e realizar campeonatos de futebol amador adulto entre as equipes das diversas localidades do município, bem como torneios esportivos intermunicipais. |
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Desenvolver parcerias com órgãos públicos de fomento à atividade turística, bem como o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado nas áreas turísticas através de programas de capacitação, treinamento e educação da mão de obra local para bem receber aqueles que visitam o município. |
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Congregar os proprietários de pousadas situadas nas áreas turísticas ou de interesse histórico para planejar ações conjuntas de divulgação dos atrativos da região e de melhoria da qualidade do serviço e do atendimento. |
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Incentivar e apoiar as manifestações culturais através da realização de um calendário de encontros folclóricos, nos quais os grupos de teatro, danças folclóricas e regionais, orquestras filarmônicas e outros, possam se apresentar se apresentar para as comunidades e para os visitantes. Além disso, abrir espaço para os artistas locais se apresentarem em eventos promovidos pela prefeitura. |
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Manter atualizado, divulgando a infra estrutura hotelaria, os talentos do artesanato e da culinária, bem como os atrativos e pontos de interesse de cada distrito ou localidade, de forma a atrair visitantes e turistas para região. |
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Revitalitazação do Clube Tamarineiro de Piritiba |
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Revitalização do Horto do Florestal com pista de caminhada e ciclovia de Piritiba |
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Manutenção e reforma dos campos de futebol da zona rural e gramar e Estádio Otávio Souza Santos. |
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Disponibilizar, através de terminais interativos instalados em locais de grande movimento e/ou de interesse turístico, informações sobre transportes coletivos, informações turísticas, consulta à situação fiscal e tributária dos contribuintes, pagamento de tributos, acompanhamento de processos e outros. |
1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 005 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
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OBJETIVO |
|
1 |
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Melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando mais desenvolvimento urbano e rural municipal. Investir em saneamento básico, serviços públicos adequados e promover a mobilidade e acessibilidade através da implantação de obras de infraestrutura no município. |
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INDICADOR |
Unidade de Medida |
Referência |
|
|
Data |
Índice |
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|
Percentual de Domicílios com acesso a esgotamento sanitário |
percentual |
2010 |
36.6% |
|
Percentual de Domicílios da área urbana com acesso a coleta de lixo. |
percentual |
2010 |
75.9% |
|
Percentual de domicílios com acesso a rede de água |
percentual |
2010 |
83.1% |
VALOR DO PROGRAMA 26.900.000,00 1
Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra-Estrutura - SEMOUI
|
Meta 2014-2017 |
Melhorar o bem estar da comunidade em 80%, ofertando mais serviços públicos adequados, nas areas de transporte e trânsito; iluminação pública; limpeza pública. |
|
|
Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
60% |
percentual |
|
Zona Rural |
40% |
percentual |
|
INICIATIVAS |
1 |
|
Construção de Pontes e Mata -Burros |
|
|
Pavimentação de Ruas nos povoados de: Andaraí, Areia Branca, Cantinha, Cigana, França, Largo, Sumaré e em Piritiba |
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Pavimentação de Ruas com melhorias de saneamento básico no povoado de Porto Feliz |
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|
Implantação do sistema de iluminação na entrada do povoado de Largo |
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|
Construção de Rede de Esgoto nos povoados de: Andaraí, Areia Branca, Cantinha, Cigana, França, Largo e Piritiba |
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Instalação de Torre Celular nos povoados de: Andaraí, Areia Branca, França e Largo |
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Construção de sistema de tratamento de água no povoado de Areia Branca |
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Construção e drenagem do canal na entrada do povoado de Areia Branca |
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1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 005 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
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Criação de sistema de água tratada no povoado de Cigana |
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Implantação de sistema de abastecimento de água no município de Cigana |
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Extensão e tratamento da rede de água no povoado de Cantinho |
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Ampliação e limpeza da barragem dos povoados de Cantinho e Massambão |
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Instalação e repetidores de sinal de celular no povoado de Cantinho |
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Tratamento de esgoto nos povoados de: França e Piritiba |
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Implantação do lnfocentro no povoado de Cigana |
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Aquisição de veículos para as secretarias |
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Construção de Cisternas no povoado de Andaraí |
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Ampliação do Cemitério com Cisterna de água e energia no povoado de Andaraí |
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Construção de Aguadas nos povoados de: Areia Branca, Cigana e Porto Feliz |
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Construção do muro do cemitério de Areia Branca |
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Construção de barragem nos povoados de: Cigana e Cantinho |
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Reforma do mercado municipal do distrito de França |
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Reforma do cemitério (água, estrutura, energia elétrica, alinhamento de covas, muro, portão) no povoado de Porto Feliz. |
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Reforma do mercado de carne no povoado de Porto Feliz. |
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Construção e ampliação do cemitério de Piritiba |
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Reforma e ampliação do mercado municipal de Piritiba |
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Aquisição de terrenos em Piritiba |
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Ligar todas as moradias a rede convencional de energia elétrica. Melhorar e expandir a rede de iluminação pública em todas as localidades. |
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Executar obras de drenagem e pavimentação e/ou recuperação da pavimentação em ruas e avenidas da sede do município e das diversas localidades, priorizando aquelas sujeitas a alagamentos. |
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Desenvolver programa de denominação de logradouro e colocação de placas indicativas com nome do logradouro e numeração de casas. Esta ação contribui para elevar a auto estima do cidadão e melhora a eficiência do serviço de entrega de correspondências. |
1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 005 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
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Executar serviço de arborização e paisagismo em ruas, avenidas, praças e largos do município, desenvolvendo campanhas de envolvimento da população, especialmente das crianças, no cuidado com as árvores e com a vegetação ornamental. |
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Adaptar os equipamentos urbanos às necessidades dos deficientes físicos, facilitando seu acesso e locomoção. |
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Executar o projeto de reforma e ampliação do Centro de Abastecimento da Sede do município, com a construção da área coberta para abrigar os comerciantes que atualmente trabalham na feira de alimentos e confecções. |
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Inscrever o município nos projetos dos polos industriais fomentados pelo Governo Estadual e criar o Centro Industrial de Piritiba, dotando-o de toda a infraestrutura necessária. |
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Promover a melhoria e a expansão da malha viária do município, de modo a facilitar o acesso e o escoamento da produção. |
1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 006 MELHORANDO A AGRICULTURA
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OBJETIVO |
|
1 |
|
Aumentar a produção e a produtividade da agricultura, com investimento nas principais cadeias produtivas. Investir no desenvolvimento agrícola, adquirindo equipamentos e ferramentas, oportunizando-os aos pequenos agricultores. Atender as demandas ambientais do município, com eficiência, competência técnica e conhecimentos específicos para atuação em diferentes áreas ambientais. |
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INDICADOR |
Unidade de Medida |
Referência |
|
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Data |
Índice |
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|
Condição do produtor - Total - Masculino e Feminino - Número de estabelecimentos agropecuários |
unidade |
2006 |
1.859 |
|
Condição do produtor - Ocupante - Masculino e Feminino - Número de estabelecimentos agropecuários |
unidade |
2006 |
214 |
|
Eventos de conscientização ambiental |
% |
2013 |
10 |
VALOR DO PROGRAMA R$ 5.100.000,00 1
Órgão Responsável Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI
|
Meta 2014-2017 |
Aumentar a produção agropecuária local em 60%, investindo nos pequenos agricultores. |
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Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
30% |
percentual |
|
Zona Rural |
70% |
percentual |
|
INICIATIVAS |
1 |
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Criação da Casa do Mel |
|
|
Distribuição de mudas de plantas nativas e Frutíferas |
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Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nos povoados de: Andaraí e Largo |
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Aquisição de lmplementos Agrícolas no povoado de Andaraí |
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Construção de Cisternas no povoado de Andaraí |
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Construção de Aguadas nos povoados de: Areia Branca, Cigana e Porto Feliz |
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Construção de barragem nos povoados de: Cigana e Cantinho |
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Manter o estímulo à cultura de produtos orgânicos na região. Esses produtos dispensam o uso de agrotóxicos e, portanto, são mais saudáveis. Por isso, costumam obter maior valor no mercado. |
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1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 006 MELHORANDO A AGRICULTURA
|
Incentivar a formação de associações e cooperativas de produtores rurais capacitando seus membros através de treinamento de acordo com as suas necessidades, fornecendo assistência técnica, estimulando a aquisição de tratores comunitários para mecanização agrícola, prestando assessoria na gestão da entidade, apoiando seus projetos e iniciativas e incentivando a venda de produtos agrícolas produzidos no município para os programas educativos e sociais. |
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Ampliar o programa de distribuição de sementes e cultivas alimentares com os produtores rurais. |
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Promover a melhoria da produtividade e rentabilidade das culturas da região através da divulgação das melhores técnicas e praticas agrícolas, treinamento dos produtores e feirantes sobre beneficiamento, marca, embalagem e conservação de produtos de modo a aumentar seu valor agregado, e apoio na comercialização incentivando a participação dos produtos locais em feiras de agronegócio. |
|
Integrar as ações da administração municipal com as ações das instituições governamentais de controle e incentivo à produção agrícola, tais como CEPLAC, EBDA, ADAB, IBAMA, das instituições financeiras de fomento ao desenvolvimento a exemplo do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil e também das organizações não governamentais que atuam na área. |
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Apoiar o programa de regularização fundiária dos pequenos produtores e os assentamentos de reforma agrária. |
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Concluir o programa de eletrificação rural, levando energia elétrica a toas as propriedades rurais |
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Recuperar e dar manutenção nas estradas e poentes rurais, construir abrigos e abrir acesso para as pequenas propriedades rurais. |
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Promover regularmente feiras municipais para comercialização da produção das oficinas comunitárias, das cooperativas, dos artesãos do município e das unidades produtivas, inclusive rurais. |
|
Meta 2014-2017 |
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida em Piritiba, implementando ações de preservação, conservação do meio ambiente e resíduos sólidos. |
|
|
Regionalização da Meta |
Quantidade/ Detalhamento |
Unidade de Medida |
|
Zona Urbana |
30% |
Percentual |
|
Zona Rural |
70% |
Percentual |
|
INICIATIVAS |
1 |
|
Trabalho de proteção ao meio ambiente |
|
|
Implantação de Usina de Reciclagem |
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|
Revitalização dos Rios e Barragens |
|
|
Revitalização do Horto Florestal |
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Ampliação e limpeza da barragem dos povoados de Cantinho e Massambão |
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Revitalização do Rio do povoado de França |
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1- PROGRAMAS TEMÁTICOS
1 PROGRAMA 1 006 MELHORANDO A AGRICULTURA
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Aquisição de terras para assentamento de produtores no povoado de França |
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Elaboração de projetos ambientais nas escolas, comunidades e associações |
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Mobilização da população da população através de palestras, panfletos e carro de som |
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Elaboração de políticas publicas para destinação ambientalmente corretas dos resíduos sólidos recicláveis, e também, sensibilização e conscientização da população para coleta seletiva |
PPA 2014-2017
li - PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
PROGRAMA 007 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Promover o desenvolvimento das atividades do plenário, serviços legislativo e fiscalização das funções de Governo |
VALOR DO PROGRAMA 6.200.000,00 1
PROGRAMA 008 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Coordenar as ações do Governo, subdividindo-se em: Chefia de Gabinete, Assessoria de Impressa e Comunicação, Assessoria Parlamentar, Assessoria Especial, Controladoria Interna, Procuradoria Jurídica. Secretaria Executiva, Gabinete do Vice-Prefeito. |
VALOR DO PROGRAMA 2.200.000,00 1
|
PROGRAMA |
009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEMPAF |
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Promover, coordenar, executar e avaliar a política municipal nos aspectos da administração e planejamento dos recursos humanos, previdência e assistência aos Servidores Municipais, licitações, serviços gerais e desenvolver as ações da programação contábil, tributária, financeira e de fiscalização do Município. |
VALOR DO PROGRAMA 13.900.000,00 1
PROGRAMA 010
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Articular e coordenar as políticas públicas educacionais do município e das instituições oficiais da sua rede de ensino, em consonância com as diretrizes emanadas dos órgãos intedrantes da rede de ensino, em nível Federal e Estadual. |
VALOR DO PROGRAMA 2.700.000,00 1
li - PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
PROGRAMA 011 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUS
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Buscar recursos para o município, controlar índices de saúde, avaliar periodicamente todas as ações, elaborar, executar e acompanhar o Plano Municipal de Saúde em atenção aos anseios da sociedade. Estabelecer normas, coordenar, controlar, executar e avaliar as atividades de prevenção e recuperação da saúde com seu monitoramento. |
VALOR DO PROGRAMA 2.000.000,00 1
|
PROGRAMA |
012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS |
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Promover e executar a política de assistência social aos carentes, ao trabalhador, ao desenvolvimento do artesanato, as atividades comunitárias, as crianças, aos adolescentes, ao idoso, ao deficiente na esfera do município. |
VALOR DO PROGRAMA 1.300.000,00 1
|
PROGRAMA |
013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEMOUI |
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Coordenar as ações de infraestrutura, projetos de construção, manutenção, saneamento voltadas para o atendimento da melhoria de vida da população do município. |
VALOR DO PROGRAMA 1.100.000,00 1
|
PROGRAMA |
014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI |
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Planejar, coordenar a política agrícola, industrial e prevenção do meio ambiente. |
VALOR DO PROGRAMA 600.000,00 1
li - PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
|
PROGRAMA |
015 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER- SEMECULT |
|
OBJETIVO
Promover e incentivar todas as modalidades esportivas, recreativas e culturais do município. |
VALOR DO PROGRAMA 800.000,00 1
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFÂNCIA E
PROGRAMA 016
JUVENTUDE - SEMIN
|
OBJETIVO |
|
1 |
|
Desenvolver e implantar políticas públicas visando a inclusão e qualificação dos jovens em todas as áreas de competência do muncípio em observância e coerência com a Estadual e Federal. |
VALOR DO PROGRAMA 400.000,00 1
PROGRAMAS DO PPA
|
1 - PROGRAMAS TEMÁTICOS |
|
|
001 |
EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
002 |
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
003 |
EDUCAÇÃO, DIREITO DO CIDADÃO |
|
004 |
CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O CIDADÃO |
|
005 |
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
|
006 |
MELHORANDO A AGRICULTURA |
|
li - PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO |
|
|
007 |
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES |
|
008 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF |
|
010 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED |
|
011 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUS |
|
012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS |
|
013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEMOUI |
|
014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI |
|
015 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO - SEMEC |
|
016 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - SEMIN |
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR PROGRAMA
|
1 - PROGRAMAS TEMÁTICOS |
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Em R$ 1,00 |
||
|
001 |
EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
R$ |
13.000.000,00 |
|
002 |
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA |
R$ |
32.000.000,00 |
|
003 |
EDUCAÇÃO, DIREITO DO CIDADÃO |
R$ |
52.000.000,00 |
|
004 |
CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O CIDADÃO |
R$ |
8.100.000,00 |
|
005 |
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
R$ |
26.900.000,00 |
|
006 |
MELHORANDO A AGRICULTURA |
R$ |
5.100.000,00 |
|
|
|
||
|
li - PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO |
TOTAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Em R$ 1,00 |
||
|
007 |
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES |
R$ |
6.200.000,00 |
|
008 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
R$ |
2.200.000,00 |
|
009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF |
R$ |
13.900.000,00 |
|
010 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SEMED |
R$ |
2.700.000,00 |
|
011 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUS |
R$ |
2.000.000,00 |
|
012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS |
R$ |
1.300.000,00 |
|
013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEMOUI |
R$ |
1.100.000,00 |
|
014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -SEMAGRI |
R$ |
600.000,00 |
|
015 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO - SEMEC |
R$ |
800.000,00 |
|
016 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - SEMIN |
R$ |
400.000,00 |
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PPA 2014-2017
|
1- PROGRAMAS TEMÁTICOS |
|
|
001 |
EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
002 |
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
003 |
EDUCAÇÃO, DIREITO DO CIDADÃO |
|
004 |
CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O CIDADÃO |
|
005 |
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
|
006 |
MELHORANDO A AGRICULTURA |
|
li - PROGRAMAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO |
|
|
007 |
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES |
|
008 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF |
|
010 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED |
|
011 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUS |
|
012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS |
|
013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEMOUI |
|
014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI |
|
015 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO - SEMEC |
|
016 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - SEMIN |
Ferramentas
Correlações