Cultura 3 Resultados encontrados
2021
LEI Nº 1.118/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 1.118/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.
“Cria dia Cultural da Mandioca”
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica criado o d...
Postado em: 2022-08-01 11:11:23
2017
LEI Nº. 986/2017
LEI Nº. 986/2017
REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituí...
Postado em: 2022-08-15 08:43:53
2015
LEI Nº939/2015
LEI Nº939/2015
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Piritiba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE P...
Postado em: 2022-08-19 17:07:27