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Cultura 3 Resultados encontrados

2021

LEI Nº 1.118/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.

LEI Nº 1.118/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.   “Cria dia Cultural da Mandioca”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica criado o d...

Postado em: 2022-08-01 11:11:23

2017

LEI Nº. 986/2017

LEI Nº. 986/2017   REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica instituí...

Postado em: 2022-08-15 08:43:53

2015

LEI Nº939/2015

LEI Nº939/2015   Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Piritiba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE P...

Postado em: 2022-08-19 17:07:27


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