DECRETO MUNICIPAL Nº 00-416, DE 22/11/2010

LEI N° 416/2010

LEI N° 416/2010

 

Dispõe sobre a Denominação do coreto da Praça Lauro de Freitas na sede do nosso Município e dá outras providencias.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

            Art. 1° - Fica denominado de Valdemir Araújo Mota (Vavá Mota) o coreto da Praça Lauro de Freitas na sede do Município de Miguel Calmon.

 

            Art. 2° - Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à População da referida denominação, bem como a colocação de placa indicativa, em local apropriado, na fachada do coreto.

 

            Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

 

            Gabinete da Presidência, em 22 de novembro de 2010.

 

 

 

 

Kleber Luis Rocha Mota

Presidente

 

 

 

Marcelo Souza Brito

1° Secretário

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