LEI Nº 254/2005.

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO PROJETO LIVRO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

            Art. 1º - Fica Denominada de EUCLIDES DE CARVALHO RIOS, a Biblioteca Municipal do Projeto Livro Aberto, situada à Praça da Bandeira nesta cidade de Miguel Calmon – Bahia.

            Art. 2º - Caberá ao setor competente da Prefeitura fazer colocar a placa que informa a denominação da instituição acima citada, bem como, informar aos órgãos federais, estaduais e municipais, e, a família do homenageado por esta Lei, sobre denominação ora oficializada.

            Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

            Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

            GABINETE DA PRESIDENCIA, em 19 de abril de 2005.

Marcelo Souza Brito

Presidente

Kleber Luis Rocha Mota

1º Secretário