PORTARIA Nº 091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta o Art. 24-C, II, “a”, Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO, que no dia 23/12/2022, foi dado posse aos Membros do CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar que decidiram, de forma unânime em, elegeram Senhora Natalícia Queiroz Silva Ribeiro e a senhora Cléa Oliveira Silva Martins respectivamente, para os cargos de Presidente e Vice Presidente do referido conselho;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. Natalícia Queiroz Silva Ribeiro para o Cargo de Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio compreendido entre 2022 a 2025.

Art. 2º - Nomear a Sra. Cléa Oliveira Silva Martins para o Cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio compreendido entre 2022 a 2025.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA BAHIA, 23 de dezembro de 2022.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito