DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 22/12/2022

DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito do Município de Piritiba, Estado da Bahia no uso das suas atribuições conforme dispõe a lei orgânica municipal.

CONSIDERANDO que todos os conselhos de alimentação escolar constituídos após 29 de janeiro de 2009 têm mandato de quatro anos, conforme o parágrafo 3º do artigo 26 da Resolução do FNDE nº 38/2009;

CONSIDERANDO que a composição do CAE, segundo a normatização vigente,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, conforme as respectivas representações dos órgãos e entidades para o quadriênio 2012 a 2025.

  1. Representante do Poder Executivo:

    1. Paula Silva Santos – Titular

    2. Geane dos Santos Cruz– Suplente

  2. Representante de docentes, discente ou trabalhadores da educação

    1. Natalícia Queiroz Silva Ribeiro - Titular

    2. Noélia Alves Almeida – Suplente

    3. Elizabete Maria Rios Titular

    4. Micaele Alves Gomes – Suplente

  3. Representantes dos pais dos alunos:

    1. Reizana Souza Costa Oliveira - Titular

    2. Gislene dos Santos Cruz – Suplente

    3. Gean Fernandes Guimarães - Titular

    4. Edna Santana Miranda – Suplente

  1. Representantes da sociedade civil:

    1. Cléa Oliveira Martins - Titular

    2. Nicássia Fernandes dos Santos - Suplente

    3. Luan Silva Araújo - Titular

    4. Yarlette Miranda Neves – Suplente

Art. 2° - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito

Publicado no portal em 2022-12-24 10:41:16
Nota: Este texto não substitui o original.
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