LEI Nº 19/93
“DENOMINA DE JOSINO MARQUES DE SANTANA A ESCOLA MUNICIPAL DE CURTUME”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECREA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica Denominada de Escola JOSINO MARQUES DE SANTANA, a Escola Municipal do Povoado de Curtume, neste Município.
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Miguel Calmon, em 28 de novembro de 1993.
Djalma Valois Barberino Rios
Presidente
Hilda Santos Requião
1{ Secretária.