PORTARIA Nº 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO a(o) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA SELMA ALMEIDA BARBOSA, CPF nº 993.897.545-34, Matrícula Nº 569, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por um período de 03 (três) meses, a contar de 01/02/2024 A 30/04/2024, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito