DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Piritiba:
DECRETA:
Art. 1º - Ficam exonerados do cargo, todos os Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Piritiba:
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 10 DE JANEIRO DE 2024.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito