PORTARIA Nº 059, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal JAILTON ALMEIDA DE SOUZA, CPF nº 981.982.975-53, Matrícula Nº624, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS por um período de 03 (três) meses, a contar de 05/11/2023 A 05/02/2024, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito