PORTARIA Nº 036, DE 14 DE JULHO DE 2023
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal ELISÂNGELA NUNES VILELA, CPF nº 908.362.515-04, Matrícula N° 779, do cargo de PROFESSORA, por um período de 03 (três) meses, a contar de 20/03/2023 A 20/06/2023, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 14 DE JULHO DE 2023.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito