Decreto Nº 09/2023, de 22 de Novembro de 2023.
” Cria a iluminação e decoração natalina interna e externa no âmbito da Câmara Municipal”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA- ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na lei orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibitiara/BA,
DECRETA:
Art.1º. Fica criada no âmbito da câmara municipal, a iluminação natalina interna e externa
Art.2º. A referida iluminação tem como objetivo principal da destaque ao período natalino ao qual nos traz uma mensagem de união de fraternidade e um simbolismo de amor ao próximo
. Art.3º. A iluminação poderá ser instalada sempre na última semana de novembro mantendo até seis de janeiro do ano subsequente.
Art.4º. As despesas da execução do referida iluminação e decoração da dotação orçamentaria existentes, suplementaras se necessário.
Art.5º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Presidência, em 22 de novembro de 2023.
SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACEDO
Presidente da Câmara Municipal de Ibitiara /BA