DECRETO Nº 028, DE 20 DE JULHO DE 2023.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de atender o princípio de gestão democrática, descrita na meta 19, do Plano Municipal de Educação, instituído através da Lei Municipal nº 923/2015;
CONSIDERADO ainda, a necessidade de acompanhamento e fiscalização no processo seletivo para escolha de Diretor e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino e Piritiba Bahia;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear os membros abaixo para comporem a Comissão Organizadora cujo objetivo é elaborar, implementar e acompanhar todo o Processo Seletivo Simplificado para o cargo de gestor escolar realizado por meio do Edital nº 001/2023.
Art. 2º. São atribuições da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para escolha de Gestor Escolar:
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 20 DE JULHO DE 2023.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal