PORTARIA Nº 056, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) ELISÂNGELA MOTA SILVA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal ELISÂNGELA MOTA SILVA, CPF nº 009.206.705-04, Matrícula N°613, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 03 (três) meses, a contar de 01/09/2022 A 30/12/2022, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 21 DE SETEMBRO DE 2022.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito