PORTARIA Nº 047, DE 06 DE JULHO DE 2022
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal LUZIANE MOTA OLIVEIRA SAMPAIO, CPF nº 698.046.645-34, Matrícula N°803, do cargo de PROFESSORA, por um período de 03 (três) meses, a contar de 04/07/2022 A 04/10/2022, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 04 de julho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 06 DE JULHO DE 2022.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito