PORTARIA Nº053, DE 21 DE JUNHO DE 2021

“CONCEDE     FÉRIAS     A(O)     SERVIDOR(A)     QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 95, Art. 96, Art. 97 e Art. 98 da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 570.568.465-72, do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, por um período de 01 (um) mês, a contar de 10/06/2021 A 10/07/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 10 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 21 DE MAIO DE 2021

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

PREFEITO