PORTARIA Nº 042, DE 17 DE MAIO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) MARIA JOSÉ SANTIAGO CALISTO, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal MARIA JOSÉ SANTIAGO CALISTO, CPF nº 879.376.705-68, Matrícula Nº452, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA por um período de 03 (três) meses, a contar de 27/04/2021 A 27/07/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a data de 27 de ABRIL de 2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 17 DE MAIO DE 2021.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito