PORTARIA Nº 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) Alaide Lopes da Silva, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal Alaide Lopes da Silva, CPF nº 883.588.015-72, Matrícula Nº 248, do cargo de Atendente, por um período de 03 (três) meses, a contar de 01/02/2021 A 01/05/2021, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito