PORTARIA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES O (A) SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e

• CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) CLEBSON LOPES DA SILVA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;

• CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art.111 e Art.112, da Lei Municipal nº 760/2008;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ao Servidor Público Municipal Clebson Lopes da Silva, Matrícula nº 634, CPF nº 007.094.945-05, do cargo de Agente de Vigilância, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 15/01/2021 A 15/01/2023.

Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 02 DE FEVREIRO DE 2021.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito