LEI Nº 675/2004

 

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANIÇOBA/QUEIMADINHA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1° - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MANIÇOBA/QUEIMADINHA, situada neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Piritiba, 11 de junho de 2004

 

Orlando Carneiro Lima

Prefeito