Lei n° 874/2013

 

Altera a denominação da Escola Belarmino Palma, para Escola Erenice Almeida Oliveira

 

O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais. FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:

 

Art 1º - Fica alterado no nome da Escola Belarmine Palma, situada na tazenda Várzea da Pedra, Municipio de Piritiba, que passa a denominar Escola Erenice Almeida Oliveira. 

 

Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de Publicação, revogando se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Piritiba BA, 20 de dezembro de 2013

 

Ivan Silva Cedraz

Prefeito Municipal