CÓDIGOS 9 Resultados encontrados
2002
LEI Nº 173/2002
LEI Nº 173/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA O INCISO VIII E PARÁGRAFOS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-10 09:49:31
2020
LEI N° 655/2020
LEI N° 655/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2000 – CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
A Câmara de Vereadores do Município de Miguel Calmon aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
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Postado em: 2021-05-19 11:07:05
2003
LEI Nº 196/2003
LEI Nº 196/2003
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Miguel Calmon, e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE LEI:
TITULO I
INTRODUÇ&At...
Postado em: 2022-03-18 20:09:33
LEI Nº 215/2003
LEI Nº 215/2003
“Institui o Código Municipal da Saúde do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.”
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Título I
Das Di...
Postado em: 2022-03-18 20:21:56
1999
LEI Nº 107/1999
LEI Nº 107/1999
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
LIVRO I
DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUT...
Postado em: 2022-03-19 22:21:34
2001
LEI N°154/2001
LEI N°154/2001
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇ&Otil...
Postado em: 2022-03-19 22:27:59
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
...
Postado em: 2022-10-05 11:58:13
2017
LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2017
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001/2001, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atr...
Postado em: 2022-09-30 16:57:10
2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018
CRIA E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a C...
Postado em: 2022-10-01 11:46:53