LEI  Nº  471/2012

LEI  Nº  471/2012 “Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon  e dá outras providências.”   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADOR...

Postado em: 2021-05-14 10:54:35

LEI Nº 328/2008

LEI Nº 328/2008 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon, e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROCOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: &nbs...

Postado em: 2022-03-18 18:31:18

LEI Nº 83/1998

LEI Nº 83/1998 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Publico Municipal de Miguel Calmon, e dá outras providencias.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2022-03-19 23:09:38

Lei Nº 588/98

Lei nº 588/98   "Dispões sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Piritiba"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona ...

Postado em: 2022-09-20 15:31:43

LEI Nº1005/2017

LEI Nº1005/2017   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A GESTÃO DO PLANO DECARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRITIBA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1º. Esta lei dispõe sobre a ins...

Postado em: 2022-08-15 16:12:48

LEI Nº 630/2001

LEI Nº 630/2001   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE...

Postado em: 2022-09-15 11:34:24

Lei Nº 604/99

Lei nº 604/99   " Altera o Estatuto e Plano de Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Piritiba."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a s...

Postado em: 2022-09-16 17:07:47