LEI Nº 22/93

LEI Nº 22/93 Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1994 e dá outras providencias.    A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   CAPITULO I Das Diretrizes Gerais        &nb...

Postado em: 2021-05-03 15:40:01

LEI Nº 47/1996

LEI Nº 47/1996 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.    A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   CAPITULO I   Das Diretrizes Gerais          ...

Postado em: 2021-05-04 14:17:38

LEI N° 616/2019.

 LEI N° 616/2019.   Abre Credito Especial á Lei Orçamentária nº 613/2018, que dispões sobre o orçamento para o exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 828.000,00 (Oitocentos e vinte e oito mil reais), O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, nos usos das suas at...

Postado em: 2022-03-04 00:41:43

LEI N° 568//2017.

LEI N° 568//2017.     DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, Prefeito Municipal de MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, faz saber a to...

Postado em: 2022-03-04 00:58:38

LEI N° 517/2015.

LEI N° 517/2015. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, fa...

Postado em: 2022-03-04 02:11:55

Lei Nº911/2015

Lei nº911/2015   Dispõe sobre a autorização para criar ao orçamento vigente novas modalidades de aplicação e novos códigos de despesas correntes, mediante abertura de crédito adicional especial e a ratificação da alteração do contrato de consó...

Postado em: 2022-08-18 11:54:57

LEI Nº 936/2015

LEI Nº 936/2015   “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber q...

Postado em: 2022-08-19 14:33:41

LEI N° 390/2009

LEI N° 390/2009 .    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, BAHIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   D...

Postado em: 2022-03-13 23:49:31

LEI N° 390/2009

LEI N° 390/2009 .    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, BAHIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   D...

Postado em: 2022-03-16 23:29:40

Lei Nº 17/1956

Lei nº 17/1956   MAJORA EM MAIS DE 20% A TABELA EXPLICATIVA DE RECEITA ORÇAMENTARIA DESTE MUNÍCIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei.   Art 1º Ficam majorada...

Postado em: 2022-07-28 16:36:56

LEI Nº.1075/2020

LEI Nº.1075/2020   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COMO TAMBÉM UTILIZAR 100% DO SUPERÁVIT FINANCEIRO SOBRE OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA CONFORME NOTA TÉCNICA 002/2020 DO TCM COMO FONTE DE RECURSOS PARA LAST...

Postado em: 2022-08-03 10:32:33

LEI Nº1087/2020

LEI Nº1087/2020   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS 09 – RECURSO VINCULADO LC 173/2020, CONTEMPLANDO OS VALORES VINCULADOS À SAÚDE E &A...

Postado em: 2022-08-04 08:44:15

LEI Nº 1088/2020

LEI Nº 1088/2020   “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO E DOTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL,...

Postado em: 2022-08-04 08:52:58

LEI Nº 1101/2020.

LEI Nº 1101/2020.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de...

Postado em: 2022-08-04 16:24:30

LEI Nº 967/2016

LEI Nº 967/2016   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõe...

Postado em: 2022-08-17 11:11:30

LEI Nº. 843 DE 15 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 843 DE 15 DE ABRIL DE 2013   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção de uma Praça de Eventos na Sede do Município de Piritiba - Bahia, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silv...

Postado em: 2022-08-24 09:44:40

Lei Nº 868/2013

Lei Nº 868/2013   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.612.887,00 (Hum milhão, seiscentos e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais) no orçamento vigente e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia...

Postado em: 2022-08-25 15:26:55

LEI Nº 822 DE 11 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 822 DE 11 DE MAIO DE 2012.   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que l...

Postado em: 2022-08-26 14:55:11

LEI Nº 823 DE 11 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 823 DE 11 DE MAIO DE 2012.   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para Reforma Habitacional para o controle da Doença de Chagas no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Es...

Postado em: 2022-08-26 15:08:12

LEI Nº 826 DE 30 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 826 DE 30 DE MAIO DE 2012.   "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção de duas Academias da Saúde, sendo uma na sede do Município de Piritiba e outra no Distrito de Porto Feliz e dá outras providências".   ...

Postado em: 2022-08-26 15:53:21

LEI Nº 828 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012

LEI Nº 828 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012   "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências".   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, E...

Postado em: 2022-08-26 16:32:11

LEI N° 802 DE 01 DE MARÇO DE 2011

LEI N° 802 DE 01 DE MARÇO DE 2011   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu ...

Postado em: 2022-08-29 10:39:24

LEI Nº 807 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

LEI Nº 807 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, no valor de até R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais), à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, destinado a aquisição ...

Postado em: 2022-08-29 14:51:05

LEI Nº 762/08 DE 09 DE JUNHO DE 2008

LEI Nº 762/08 DE 09 DE JUNHO DE 2008   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de Cré...

Postado em: 2022-09-01 16:42:48

LEI Nº 769/08 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008

LEI Nº 769/08 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008   "Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e dá ...

Postado em: 2022-09-01 17:43:34

LEI Nº 770/08 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008

LEI Nº 770/08 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008   "Altera a redação do artigo 1º da Lei 769/2008 que, Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o ...

Postado em: 2022-09-01 17:57:41

LEI Nº 771/08 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

LEI Nº 771/08 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008   "Autoriza o poder Executivo a proceder a abertura de créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, até o limite de 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais), para o exercício fin...

Postado em: 2022-09-02 09:01:08

LEI Nº 776/08 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

LEI Nº 776/08 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008   "Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e d&aacut...

Postado em: 2022-09-02 10:29:57

LEI Nº 766/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

LEI Nº 766/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008   "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.083,97 (cento e dezessete mil, oitenta e três reais e noventa e sete centavos) na forma que indi...

Postado em: 2022-09-02 17:54:12

Lei Nº 733/07

Lei nº 733/07   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Créditos Adicionais Sup...

Postado em: 2022-09-03 10:19:14

Lei Nº739/07

Lei nº739/07   "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.215,97 (cento e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa e sete centavos), na forma que indica e dá outras provid&eci...

Postado em: 2022-09-03 11:53:50

Lei Nº 735/2007

Lei Nº 735/2007   "Autoriza o Poder  Executivo  Municipal,  proceder,  ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.930,00 (Setenta e um mil, novecentos e trinta reais), na forma que indica e dá ...

Postado em: 2022-09-05 14:35:41

LEI Nº 736/07

LEI Nº 736/07   "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mi reais), na forma que indica e dá outras providências".   O PREFEITO...

Postado em: 2022-09-05 15:19:08

LEI Nº 750/07 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007

LEI Nº 750/07 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007   “Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2007, na forma que indica, e dá outras providências”   O Prefeito Munic...

Postado em: 2022-12-08 11:25:32

Lei Nº 716/06

Lei nº 716/06   "Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006"   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) à Lei Orçamentária ...

Postado em: 2022-09-08 10:52:06

LEI Nº 694/2022.

LEI Nº 694/2022. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seg...

Postado em: 2022-09-12 09:34:43

LEI Nº 1.156/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

LEI Nº 1.156/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribui&ccedi...

Postado em: 2022-10-28 09:00:28

LEI Nº 1.159/2022, 08 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI Nº 1.159/2022, 08 DE SETEMBRO DE 2022.   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais...

Postado em: 2022-10-28 10:25:55

LEI Nº 1.164/2022, 21 DE OUTUBRO DE 2022.

LEI Nº 1.164/2022, 21 DE OUTUBRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de...

Postado em: 2022-10-29 10:52:28

DECRETO FINANCEIRO Nº. 24 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº. 24 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.   “Aprova os QDDs – QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, de...

Postado em: 2022-12-20 10:15:45

LEI Nº 679/2004

LEI Nº 679/2004   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2004.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fica o Poder Executi...

Postado em: 2022-09-12 15:11:31

Lei N. 682/04

Lei n. 682/04   "Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-12 16:43:44

Lei  Nº 623/2000

Lei  nº 623/2000   "Estima a Receita e fixa Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 2001 e da outras providências''.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a câmara municipal, decreta e ele sanciona a se...

Postado em: 2022-09-16 10:05:41

DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICI...

Postado em: 2023-03-28 10:20:35

LEI Nº 1.174/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 1.174/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA...

Postado em: 2023-05-03 16:04:25

LEI Nº 709

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MIGUEL CALMON – BA CNPJ: 63.090.229/0001-84 LEI Nº 709 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faç...

Postado em: 2023-06-20 11:31:24

LEI Nº 711

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MIGUEL CALMON – BA CNPJ: 63.090.229/0001-84 LEI Nº 711 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faç...

Postado em: 2023-06-20 11:36:29

LEI Nº. 1.186/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

LEI Nº. 1.186/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no us...

Postado em: 2023-11-09 08:55:25

DECRETO Nº. 053, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 053, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023 - DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso da atr...

Postado em: 2023-12-28 17:49:57