LEI Nº 213/2003

LEI Nº 213/2003   Fica o dia 31 de outubro estabelecido como o dia dos Evangélicos em nosso Município.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:            Art. 1º - Fica o dia 31 d...

Postado em: 2021-05-10 15:22:29

Lei Nº 07/1955

Lei nº 07/1955   CRIA FERIADO MUNICIPAL.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Fica considerado feriado municipal a dia 28 de novembro em comemoração à data da criação do...

Postado em: 2022-07-28 14:20:06

LEI Nº. 1032/2018

LEI Nº. 1032/2018   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PIRITIBA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º. Fica instituído como feriado municipal a da...

Postado em: 2022-08-11 10:05:33

LEI Nº. 1054/2019

LEI Nº. 1054/2019   INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO – DIA DE SÃO JOÃO   Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1°. Fica instituído feriado municipal o dia 24 de junho, onde se comemora o dia de S&atild...

Postado em: 2022-08-08 15:16:10

Lei Nº 753/07

Lei nº 753/07   "CRIA FERIADO MUNICIPAL"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica criado o Feriado Municipal dos Evangélicos n...

Postado em: 2022-09-05 16:29:36

DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022   ”DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO 2022, DATA ANTERIOR AO FERIADO ESTADUAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e ...

Postado em: 2023-02-17 11:31:45