LEI Nº 173/2002

LEI Nº 173/2002 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA O INCISO VIII E PARÁGRAFOS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:          ...

Postado em: 2021-05-10 09:49:31

LEI N° 655/2020

LEI N° 655/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2000 – CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL. A Câmara de Vereadores do Município de Miguel Calmon aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:                     &n...

Postado em: 2021-05-19 11:07:05

LEI Nº 196/2003

LEI Nº 196/2003 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de  Miguel Calmon, e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE LEI:   TITULO I   INTRODUÇ&At...

Postado em: 2022-03-18 20:09:33

LEI Nº 215/2003

LEI Nº 215/2003 “Institui o Código Municipal da Saúde do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.”   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     Título I Das Di...

Postado em: 2022-03-18 20:21:56

LEI Nº 107/1999

LEI Nº 107/1999 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   LIVRO I  DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUT...

Postado em: 2022-03-19 22:21:34

LEI N°154/2001

LEI N°154/2001 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   TÍTULO I   DISPOSIÇÕES GERAIS   CAPÍTULO I   DISPOSIÇ&Otil...

Postado em: 2022-03-19 22:27:59

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001   INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: ...

Postado em: 2022-10-05 11:58:13

LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2017   “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001/2001, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atr...

Postado em: 2022-09-30 16:57:10

LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018   CRIA E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a C...

Postado em: 2022-10-01 11:46:53

LEI Nº 722

LEI Nº 722 LEI Nº 722 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.   O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, apresenta o presente Pro...

Postado em: 2024-05-16 15:53:27

LEI Nº DE 0266/2022 08 DE JULHO DE 2022

LEI Nº DE 0266/2022 08 DE JULHO DE 2022   "Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Ibitiara e dá outras providencias"   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara municipal de ...

Postado em: 2024-07-04 14:50:52

LEI N.º 267/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022

LEI N.º 267/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022   "Institui novo código tributário do município de Ibitiara/BA."   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e do quanto lhe faculta a Lei Orgânica do Município, a Constituiç&...

Postado em: 2024-07-10 10:26:34

CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL LEI Nº 254, 06 DE JANEIRO DE 2022.

CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL LEI Nº 254, 06 DE JANEIRO DE 2022.   LIVRO I PARTE GERAL   TÍTULO I DA POLÍTICA AMBIENTAL   Capítulo I DOS PRINCÍPIOS   Art. 1º. Este Código, fundamentado no interesse local, regula a ação do Poder P&uacu...

Postado em: 2024-07-10 10:31:07