LEI Nº 1001/2017

 LEI Nº 1001/2017   REGULAMENTA AS FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, aprova e o Prefeito Municipal de Piriti...

Postado em: 2022-08-15 14:39:04

Lei nº 1064/2019

Lei nº 1064/2019   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.     O Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Le...

Postado em: 2022-08-09 15:43:48

Lei Nº 1074/2020

Lei nº 1074/2020   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Lei...

Postado em: 2022-08-03 10:25:03

Lei Nº 1099/2020

Lei nº 1099/2020   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO     E               SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ...

Postado em: 2022-08-04 11:02:06

LEIN008/2020, DE 10 DE SETEMRBO DE 2020

 ESTADO DA BAHIA                                                                                        IBITIARA-PRINCESA ...

Postado em: 2024-01-19 10:55:37

LEI Nº. 958/2016

LEI Nº. 958/2016   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferida...

Postado em: 2022-08-17 08:55:31

LEI Nº. 959/2016

LEI Nº. 959/2016   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz sa...

Postado em: 2022-08-17 09:19:37

LEI Nº 829 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012

LEI Nº 829 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012   Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições qu...

Postado em: 2022-08-26 16:52:41

LEI Nº 830 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012

LEI Nº 830 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012   Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são con...

Postado em: 2022-08-26 17:10:53

LEI Nº 36/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

                 LEI Nº136/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, como se indica, e dá outras providências". &...

Postado em: 2024-02-09 09:23:38

LEI Nº 136/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

                 LEI Nº136/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, como se indica, e dá outras providências". &...

Postado em: 2024-02-09 09:23:44

LEI Nº 767/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

LEI Nº 767/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008   "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribui&cce...

Postado em: 2022-09-01 17:26:14

LEI Nº 768/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

LEI Nº 768/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008   ''Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribui&cc...

Postado em: 2022-09-02 17:33:30

LEI Nº 58/08 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.

                                                                                               ESTADO DA BAHIA...

Postado em: 2023-12-22 15:04:07

Lei Nº 681/04

Lei nº 681/04   "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba o dá outras providências”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ...

Postado em: 2022-09-12 15:48:19

Lei Nº 680/04

Lei nº 680/04   "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito o Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câma...

Postado em: 2022-09-12 17:32:03

Lei Nº 620/2000

Lei nº 620/2000 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências" O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a s...

Postado em: 2022-09-15 17:51:49

Lei Nº 621/2000

Lei nº 621/2000 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências"  O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Munic...

Postado em: 2022-09-16 09:20:47

LEI Nº 1.167/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 1.167/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituiçã...

Postado em: 2023-03-13 10:35:43

LEI Nº1.192/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº1.192/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - A revis...

Postado em: 2024-02-07 16:22:45