LEI Nº 256/2005

LEI Nº 256/2005 Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Miguel Calmon para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.   FASÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       ...

Postado em: 2022-03-16 22:57:17

LEI Nº 216/2003

LEI Nº 216/2003 ESTABELECE A REGIONALIZAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL, PERÍODO 2002/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º -  Promov...

Postado em: 2022-03-18 20:26:23

LEI Nº 1.132/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1.132/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a ...

Postado em: 2022-08-01 16:27:56

LEI Nº 683/2021

LEI Nº 683/2021 “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual &ndash...

Postado em: 2022-04-07 10:48:09

LEI N.1000/2017

LEI N.1000/2017   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1&d...

Postado em: 2022-08-15 17:21:56

LEI N°871/2013

LEI N°871/2013   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: &nbs...

Postado em: 2022-08-25 17:31:19

Lei Nº 787/2009.

Lei nº 787/2009.   Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação - PPA para o período de 2010 a 2013.   O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Esta Lei institui o Plano P...

Postado em: 2022-09-01 08:54:05

Lei nº 660/02

Lei nº 660/02   "Dispões sobre alteração Programa do PPA de Piritiba para o período administrativo de 2002 a 2005 e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal...

Postado em: 2022-09-14 11:51:36

Lei Nº 591/98

Lei nº 591/98   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte ...

Postado em: 2022-09-20 16:32:29

Lei Nº 577/97

Lei Nº 577/97   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições. faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-21 09:51:43