LEI N° 496/2014.

LEI N° 496/2014. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2015 e dá outras providências”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APOROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Disp...

Postado em: 2022-03-04 02:21:53

LEI Nº 886/2014

LEI Nº 886/2014   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promu...

Postado em: 2022-08-22 11:57:10

LEI N° 434/2011

  LEI N° 434/2011.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUI...

Postado em: 2022-03-16 22:38:43

LEI N° 804 DE 30 DE JUNHO DE 2011

LEI N° 804 DE 30 DE JUNHO DE 2011   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica...

Postado em: 2022-08-29 11:43:20

LEI Nº 343/2008

LEI Nº 343/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   ...

Postado em: 2022-03-16 23:02:33

LEI Nº 765/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008

LEI Nº 765/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008   Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber Que a Câmara M...

Postado em: 2022-09-02 17:16:08

LEI Nº142/2001

LEI Nº142/2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.               FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU ...

Postado em: 2022-03-19 22:25:10

LEI Nº 952/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.

LEI Nº 952/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova ...

Postado em: 2022-08-16 17:29:43

LEI Nº 1.153/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

LEI Nº 1.153/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do...

Postado em: 2022-08-01 09:57:24

LEI Nº 1.128/2021, 22 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.128/2021, 22 DE JUNHO DE 2021.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Mu...

Postado em: 2022-08-01 15:46:48

LEI Nº 1027/2018

LEI Nº 1027/2018   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Municipio, que a C&acir...

Postado em: 2022-08-12 10:10:08

LEI N° 992/2017

LEI N° 992/2017   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que a C&a...

Postado em: 2022-08-15 10:47:28

LEI N°1085/2020

LEI N°1085/2020   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que a C&a...

Postado em: 2022-08-03 17:26:44

LEI N° 1053/2019

LEI N° 1053/2019   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que a C&...

Postado em: 2022-08-08 15:10:24

LEI Nº924/2015

LEI Nº924/2015   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e pr...

Postado em: 2022-08-19 09:31:17

LEI MUNICIPAL Nº 846/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013.

LEI MUNICIPAL Nº 846/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013.   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Munici...

Postado em: 2022-08-24 14:40:06

LEI Nº 827 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.

LEI Nº 827 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.   "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos po...

Postado em: 2022-08-26 16:22:07

LEI 791 DE 02 DE JUNHO DE 2010

LEI 791 DE 02 DE JUNHO DE 2010   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.   DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 2º da Co...

Postado em: 2022-08-30 17:15:05

LEI Nº 789 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

LEI Nº 789 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.   DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art.165, parágrafo 2&de...

Postado em: 2022-09-01 10:48:54

Lei 688/2005

Lei 688/2005   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor, faço...

Postado em: 2022-09-09 15:07:48

LEI Nº 678/2004

LEI Nº 678/2004   ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL&n...

Postado em: 2022-09-12 14:52:05

Lei Nº 618/2000

Lei Nº 618/2000 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2001 e dá outras providências" O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-15 17:03:37

Lei Nº 609/99

Lei nº 609/99   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a ...

Postado em: 2022-09-17 09:22:46

Lei Nº 589/98

Lei nº 589/98   ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   CAP&Iac...

Postado em: 2022-09-20 15:58:59

Lei Nº 569/97

Lei nº 569/97   "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Munic...

Postado em: 2022-09-20 17:53:47

LEI Nº 562/96

LEI Nº 562/96   "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Munic&iacu...

Postado em: 2022-09-22 12:01:49

LEI Nº1.180/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023

LEI Nº1.180/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do M...

Postado em: 2023-07-17 17:33:02