LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 26 Resultados encontrados
2014
LEI N° 496/2014.
LEI N° 496/2014.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2015 e dá outras providências”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APOROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Disp...
Postado em: 2022-03-04 02:21:53
LEI Nº 886/2014
LEI Nº 886/2014
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promu...
Postado em: 2022-08-22 11:57:10
2011
LEI N° 434/2011
LEI N° 434/2011.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUI...
Postado em: 2022-03-16 22:38:43
LEI N° 804 DE 30 DE JUNHO DE 2011
LEI N° 804 DE 30 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica...
Postado em: 2022-08-29 11:43:20
2008
LEI Nº 343/2008
LEI Nº 343/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2022-03-16 23:02:33
LEI Nº 765/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008
LEI Nº 765/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber Que a Câmara M...
Postado em: 2022-09-02 17:16:08
2001
LEI Nº142/2001
LEI Nº142/2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU ...
Postado em: 2022-03-19 22:25:10
2016
LEI Nº 952/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
LEI Nº 952/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova ...
Postado em: 2022-08-16 17:29:43
2022
LEI Nº 1.153/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
LEI Nº 1.153/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do...
Postado em: 2022-08-01 09:57:24
2021
LEI Nº 1.128/2021, 22 DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 1.128/2021, 22 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Mu...
Postado em: 2022-08-01 15:46:48
2018
LEI Nº 1027/2018
LEI Nº 1027/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Municipio, que a C&acir...
Postado em: 2022-08-12 10:10:08
2017
LEI N° 992/2017
LEI N° 992/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que a C&a...
Postado em: 2022-08-15 10:47:28
2020
LEI N°1085/2020
LEI N°1085/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que a C&a...
Postado em: 2022-08-03 17:26:44
2019
LEI N° 1053/2019
LEI N° 1053/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que a C&...
Postado em: 2022-08-08 15:10:24
2015
LEI Nº924/2015
LEI Nº924/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e pr...
Postado em: 2022-08-19 09:31:17
2013
LEI MUNICIPAL Nº 846/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 846/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Munici...
Postado em: 2022-08-24 14:40:06
2012
LEI Nº 827 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
LEI Nº 827 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos po...
Postado em: 2022-08-26 16:22:07
2010
LEI 791 DE 02 DE JUNHO DE 2010
LEI 791 DE 02 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 2º da Co...
Postado em: 2022-08-30 17:15:05
2009
LEI Nº 789 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI Nº 789 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art.165, parágrafo 2&de...
Postado em: 2022-09-01 10:48:54
2005
Lei 688/2005
Lei 688/2005
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor, faço...
Postado em: 2022-09-09 15:07:48
2004
LEI Nº 678/2004
LEI Nº 678/2004
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL&n...
Postado em: 2022-09-12 14:52:05
2000
Lei Nº 618/2000
Lei Nº 618/2000
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2001 e dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-09-15 17:03:37
1999
Lei Nº 609/99
Lei nº 609/99
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a ...
Postado em: 2022-09-17 09:22:46
1998
Lei Nº 589/98
Lei nº 589/98
''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
CAP&Iac...
Postado em: 2022-09-20 15:58:59
1997
Lei Nº 569/97
Lei nº 569/97
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Munic...
Postado em: 2022-09-20 17:53:47
1996
LEI Nº 562/96
LEI Nº 562/96
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências."
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Munic&iacu...
Postado em: 2022-09-22 12:01:49