Títulos Honoríficos 3 Resultados encontrados
2015
LEI Nº. 914/2015
LEI Nº. 914/2015
Cria a Medalha de Honra ao Mérito José Batista Viana Neto.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:
A...
Postado em: 2022-08-18 14:57:56
2014
Lei Nº 876/2014
Lei nº 876/2014
Que dispõe sobre a criação da Comenda João Damascena Sampaio.
O Poder Legislativo de Piritiba, usando de suas atribuições, faz saber que aprova a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criada a Comenda João Damasceno Sampaio, destinada a reco...
Postado em: 2022-08-22 09:38:26
2000
Lei Nº 619/2000
Lei nº 619/2000
"Cria-se a COMENDA João Damasceno Sampaio e dá outras providências''
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1&...
Postado em: 2022-09-15 17:27:44