LEI Nº 008/1993

LEI Nº 008/1993 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. - 1º - - F...

Postado em: 2021-05-03 14:32:30

LEI Nº 009/1993

LEI Nº 009/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:             &n...

Postado em: 2021-05-03 14:36:03

LEI Nº 517/93

LEI Nº 517/93   "Cria o Plano de Cargos e Salários do Município."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica criado o Plano de Cargos e Sal...

Postado em: 2022-09-29 09:56:39

LEI Nº 70/1997

LEI Nº 70/1997 Cria o Cargo de Diretor de Secretaria da Câmara e dá Outras Providencias.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. 1º - Fica criado o carg...

Postado em: 2021-05-04 15:47:21

LEI Nº 90/1999

LEI Nº 90/1999 FIXA O NOVO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           &nb...

Postado em: 2021-05-05 14:39:56

Lei Nº 603/99

Lei nº 603/99   "Atualiza Plano de Cargos e Salários do Servidor Municipal"   Art. 1° - O Quadro do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Piritiba, previsto nas Leis Municipais nº 564/96 e 565/96, fica alterado na forma das Tabelas em anexo, q...

Postado em: 2022-09-16 16:27:59

LEI Nº 175/2002

LEI Nº 175/2002 ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS, NOMENCLATURA DOS CARGOS ANEXO I E II DA LEI Nº 175, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           ...

Postado em: 2021-05-10 09:52:47

LEI Nº 644/2002

LEI Nº 644/2002   ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRIT...

Postado em: 2022-09-13 16:14:47

LEI Nº 191/2003

LEI Nº 191/2003   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A REAJUSTE SALARIAL, PERCENTUAL DE AJUDA DE CUSTO E AUMENTO NO QUANTITATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2021-05-10 10:54:36

LEI Nº 192/2003

LEI Nº 192/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fica o Poder Ex...

Postado em: 2022-03-18 20:07:42

LEI Nº 222/2004

LEI Nº 222/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS, ESPECIALMENTE A LEI 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     &...

Postado em: 2021-05-11 10:38:48

LEI Nº 223/2004.

LEI Nº 223/2004. Altera a lei nº 176, de 16 de outubro de 2002, extinguindo o cargo de auditor  e criando o cargo de Controlador-Chefe da Controladoria Geral do Município.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     &...

Postado em: 2021-05-11 10:44:47

LEI Nº 247/2004

LEI Nº 247/2004 “Cria o cargo de coordenador pedagógico da UNOPAR e dá outras providencias”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica criado o cargo comissionado de coordenador pedagógico da...

Postado em: 2021-05-11 14:37:11

LEI N° 677/2004

LEI N° 677/2004   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS DE CARGOS DA LEI Nº 644/2002 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVID&Ec...

Postado em: 2022-09-12 11:27:07

LEI Nº 261/2005.

LEI Nº 261/2005.   “Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei 01/2005 que altera a lei 229/2004 que instituiu o plano de cargos e salários e dá outras providências”   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2021-05-11 15:10:00

LEI Nº 265/2005.

LEI Nº 265/2005. “Cria cargos de provimento efetivo a serem providos mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO pelo município de Miguel Calmon, dispõe sobre alterações da Lei 222/2004 e dá outras providencias”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MI...

Postado em: 2021-05-11 15:19:48

LEI Nº 267/2005.

LEI Nº 267/2005. “Cria cargos de provimento efetivo a serem providos mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO pelo Município de Miguel Calmon, dispõe sobre alterações da Lei 222/2004 e dá outras providencias”.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADOR...

Postado em: 2021-05-11 15:27:37

Lei Nº 685/05

Lei nº 685/05   "Revoga a alínea "h", do inciso I, do art. 27, da Lei Municipal nº 630/2001, para uniformizar os salários dos diretores de escolas municipais."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber q...

Postado em: 2022-09-09 11:15:29

LEI N° - 415/2010

LEI N° - 415/2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ACRESCENTA O ANEXO V À LEI 328 DE 28 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE...

Postado em: 2021-05-13 11:36:58

LEI N° 527/2015.

  LEI N° 527/2015.     Cria Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Miguel Calmon aprovou e ele sanciona a seguinte ...

Postado em: 2021-05-18 09:13:36

LEI Nº 930/2015

LEI Nº 930/2015   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO SOO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais con...

Postado em: 2022-08-18 17:46:07

LEI N° 572/2017.

LEI N° 572/2017.     AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS E CRIA CARGOS A SEREM PROVIDOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1° - Fica acrescido o quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo constantes do ordenamento jur&ia...

Postado em: 2021-05-18 11:23:39

LEI Nº 331/2008

LEI Nº 331/2008 “Reestrutura o quadro de servidores públicos comissionados deste município, e dá outras providencias”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica reestruturado o quad...

Postado em: 2022-03-18 18:34:08

LEI Nº 755/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008

LEI Nº 755/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008   Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de...

Postado em: 2022-09-02 12:00:44

LEI Nº 1.141/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.141/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legai...

Postado em: 2022-07-29 11:02:57

LEI Nº 1.142/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

LEI Nº 1.142/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz...

Postado em: 2022-07-29 11:09:42

LEI Nº 695/2022.

LEI Nº 695/2022. “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Cuidador para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências”. O PREFEIT...

Postado em: 2022-09-12 09:43:07

LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022   ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Faz ...

Postado em: 2022-10-03 16:35:07

LEI Nº 1.157/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

LEI Nº 1.157/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.   “AUTORIZA A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL ...

Postado em: 2022-10-28 09:27:17

LEI Nº 953/2016

LEI Nº 953/2016   Altera a Lei nº 948/2016.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - O artigo 3º da Lei nº 948/2016, passa a ...

Postado em: 2022-07-29 15:55:47

LEI Nº 948/2016

LEI Nº 948/2016   Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piritiba e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-08-16 16:00:48

LEI Nº.1110/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1110/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz sabe...

Postado em: 2022-08-01 10:03:57

LEI N° 1044/2019

LEI N° 1044/2019   FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ANOS SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, q...

Postado em: 2022-08-08 09:47:02

Lei Nº897/2014

Lei nº897/2014   DISPÕE              SOBRE             A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDE...

Postado em: 2022-08-22 17:47:21

Lei Nº 856/2013

Lei nº 856/2013   "Dispõe sobre o reajuste salarial dos ocupantes de emprego público de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contratações      precedidas&nb...

Postado em: 2022-08-25 09:07:27

LEI Nº 824 DE 15 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 824 DE 15 DE MAIO DE 2012.   Altera o Art. 1° da Lei 814/2011 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Munic...

Postado em: 2022-08-26 15:26:02

LEI Nº 814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011   Altera o Art. 1° da Lei 785/2009 e dá outras providências   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do...

Postado em: 2022-08-29 16:46:21

LEI Nº785 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

LEI Nº785 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.   Altera o § 2º do Art. 12º da Lei 749/2007.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Município, pr...

Postado em: 2022-08-31 17:49:37

Lei Nº 728/06

Lei Nº 728/06   "ESTABELECE A ESTRUTURA DE CARGOS, NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores ...

Postado em: 2022-09-09 09:15:03

LEI Nº 564/96

LEI Nº 564/96   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica instituído o Plano de Cargos e Vencimentos que estabelece a política e disciplina a administração e o desenvolvimento dos recursos h...

Postado em: 2022-09-22 16:12:03

LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.

LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.   ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba (BA) aprovou e eu sanciono e promulg...

Postado em: 2023-05-03 16:18:11

LEI Nº 1.187/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI Nº 1.187/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUN...

Postado em: 2024-03-13 11:19:48