Plano de Cargos e Salários 41 Resultados encontrados
1993
LEI Nº 008/1993
LEI Nº 008/1993
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. - 1º - - F...
Postado em: 2021-05-03 14:32:30
LEI Nº 009/1993
LEI Nº 009/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-03 14:36:03
LEI Nº 517/93
LEI Nº 517/93
"Cria o Plano de Cargos e Salários do Município."
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado o Plano de Cargos e Sal...
Postado em: 2022-09-29 09:56:39
1997
LEI Nº 70/1997
LEI Nº 70/1997
Cria o Cargo de Diretor de Secretaria da Câmara e dá Outras Providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criado o carg...
Postado em: 2021-05-04 15:47:21
1999
LEI Nº 90/1999
LEI Nº 90/1999
FIXA O NOVO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-05 14:39:56
Lei Nº 603/99
Lei nº 603/99
"Atualiza Plano de Cargos e Salários do Servidor Municipal"
Art. 1° - O Quadro do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Piritiba, previsto nas Leis Municipais nº 564/96 e 565/96, fica alterado na forma das Tabelas em anexo, q...
Postado em: 2022-09-16 16:27:59
2002
LEI Nº 175/2002
LEI Nº 175/2002
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS, NOMENCLATURA DOS CARGOS ANEXO I E II DA LEI Nº 175, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2021-05-10 09:52:47
LEI Nº 644/2002
LEI Nº 644/2002
ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRIT...
Postado em: 2022-09-13 16:14:47
2003
LEI Nº 191/2003
LEI Nº 191/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A REAJUSTE SALARIAL, PERCENTUAL DE AJUDA DE CUSTO E AUMENTO NO QUANTITATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2021-05-10 10:54:36
LEI Nº 192/2003
LEI Nº 192/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Ex...
Postado em: 2022-03-18 20:07:42
2004
LEI Nº 222/2004
LEI Nº 222/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS, ESPECIALMENTE A LEI 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-11 10:38:48
LEI Nº 223/2004.
LEI Nº 223/2004.
Altera a lei nº 176, de 16 de outubro de 2002, extinguindo o cargo de auditor e criando o cargo de Controlador-Chefe da Controladoria Geral do Município.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-11 10:44:47
LEI Nº 247/2004
LEI Nº 247/2004
“Cria o cargo de coordenador pedagógico da UNOPAR e dá outras providencias”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criado o cargo comissionado de coordenador pedagógico da...
Postado em: 2021-05-11 14:37:11
LEI N° 677/2004
LEI N° 677/2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS DE CARGOS DA LEI Nº 644/2002 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVID&Ec...
Postado em: 2022-09-12 11:27:07
2005
LEI Nº 261/2005.
LEI Nº 261/2005.
“Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei 01/2005 que altera a lei 229/2004 que instituiu o plano de cargos e salários e dá outras providências”
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2021-05-11 15:10:00
LEI Nº 265/2005.
LEI Nº 265/2005.
“Cria cargos de provimento efetivo a serem providos mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO pelo município de Miguel Calmon, dispõe sobre alterações da Lei 222/2004 e dá outras providencias”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MI...
Postado em: 2021-05-11 15:19:48
LEI Nº 267/2005.
LEI Nº 267/2005.
“Cria cargos de provimento efetivo a serem providos mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO pelo Município de Miguel Calmon, dispõe sobre alterações da Lei 222/2004 e dá outras providencias”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADOR...
Postado em: 2021-05-11 15:27:37
Lei Nº 685/05
Lei nº 685/05
"Revoga a alínea "h", do inciso I, do art. 27, da Lei Municipal nº 630/2001, para uniformizar os salários dos diretores de escolas municipais."
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber q...
Postado em: 2022-09-09 11:15:29
2010
LEI N° - 415/2010
LEI N° - 415/2010
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ACRESCENTA O ANEXO V À LEI 328 DE 28 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE...
Postado em: 2021-05-13 11:36:58
2015
LEI N° 527/2015.
LEI N° 527/2015.
Cria Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Miguel Calmon aprovou e ele sanciona a seguinte ...
Postado em: 2021-05-18 09:13:36
LEI Nº 930/2015
LEI Nº 930/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO SOO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais con...
Postado em: 2022-08-18 17:46:07
2017
LEI N° 572/2017.
LEI N° 572/2017.
AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS E CRIA CARGOS A SEREM PROVIDOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica acrescido o quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo constantes do ordenamento jur&ia...
Postado em: 2021-05-18 11:23:39
2008
LEI Nº 331/2008
LEI Nº 331/2008
“Reestrutura o quadro de servidores públicos comissionados deste município, e dá outras providencias”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica reestruturado o quad...
Postado em: 2022-03-18 18:34:08
LEI Nº 755/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008
LEI Nº 755/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de...
Postado em: 2022-09-02 12:00:44
2022
LEI Nº 1.141/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
LEI Nº 1.141/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legai...
Postado em: 2022-07-29 11:02:57
LEI Nº 1.142/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
LEI Nº 1.142/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz...
Postado em: 2022-07-29 11:09:42
LEI Nº 695/2022.
LEI Nº 695/2022.
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de
Cuidador para atender a necessidade de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá
outras providências”.
O PREFEIT...
Postado em: 2022-09-12 09:43:07
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Faz ...
Postado em: 2022-10-03 16:35:07
LEI Nº 1.157/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
LEI Nº 1.157/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL ...
Postado em: 2022-10-28 09:27:17
2016
LEI Nº 953/2016
LEI Nº 953/2016
Altera a Lei nº 948/2016.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - O artigo 3º da Lei nº 948/2016, passa a ...
Postado em: 2022-07-29 15:55:47
LEI Nº 948/2016
LEI Nº 948/2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piritiba e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-08-16 16:00:48
2021
LEI Nº.1110/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021
LEI Nº.1110/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz sabe...
Postado em: 2022-08-01 10:03:57
2019
LEI N° 1044/2019
LEI N° 1044/2019
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ANOS SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, q...
Postado em: 2022-08-08 09:47:02
2014
Lei Nº897/2014
Lei nº897/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDE...
Postado em: 2022-08-22 17:47:21
2013
Lei Nº 856/2013
Lei nº 856/2013
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos ocupantes de emprego público de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contratações precedidas&nb...
Postado em: 2022-08-25 09:07:27
2012
LEI Nº 824 DE 15 DE MAIO DE 2012.
LEI Nº 824 DE 15 DE MAIO DE 2012.
Altera o Art. 1° da Lei 814/2011 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Munic...
Postado em: 2022-08-26 15:26:02
2011
LEI Nº 814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera o Art. 1° da Lei 785/2009 e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do...
Postado em: 2022-08-29 16:46:21
2009
LEI Nº785 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
LEI Nº785 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
Altera o § 2º do Art. 12º da Lei 749/2007.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Município, pr...
Postado em: 2022-08-31 17:49:37
2006
Lei Nº 728/06
Lei Nº 728/06
"ESTABELECE A ESTRUTURA DE CARGOS, NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores ...
Postado em: 2022-09-09 09:15:03
1996
LEI Nº 564/96
LEI Nº 564/96
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano de Cargos e Vencimentos que estabelece a política e disciplina a administração e o desenvolvimento dos recursos h...
Postado em: 2022-09-22 16:12:03
2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba (BA) aprovou e eu sanciono e promulg...
Postado em: 2023-05-03 16:18:11