Saúde 29 Resultados encontrados
1999
LEI N.º 88/99
LEI N.º 88/99
“IMPLANTA NOVA ESTRUTURA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BA...
Postado em: 2021-05-05 14:35:17
2008
LEI Nº 333/2008
LEI Nº 333/2008
Institui o Fundo Municipal de Saúde de Miguel Calmon e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
CAPITULO I
SEÇÃO I
DOS OSBJETIVOS
Art. 1º - F...
Postado em: 2021-05-12 10:43:47
2009
LEI N° 371/2009
LEI N° 371/2009
Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIG...
Postado em: 2021-05-13 09:05:42
2011
LEI N° 436/2011.
LEI N° 436/2011.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO ÃMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A C&Aci...
Postado em: 2021-05-13 15:05:56
2013
LEI Nº 475/2013
LEI Nº 475/2013
Dispõe sobre a denominação do Centro de Vigilância Epidemiológica e Endemias do nosso município e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nb...
Postado em: 2021-05-14 11:10:07
2015
LEI N° 521/2015.
LEI N° 521/2015.
“Institui, no âmbito do Município de Miguel Calmon, o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenaç&...
Postado em: 2021-05-18 08:42:43
LEI N° 531/2015.
LEI N° 531/2015.
“Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR SUS - e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiç...
Postado em: 2021-05-18 09:22:47
2016
LEI N° 539/2016.
LEI N° 539/2016.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ...
Postado em: 2021-05-18 09:47:52
2019
LEI N° 641/2019
LEI N° 641/2019
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no âmbito do Município de Miguel Calmon e a utilização dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, referentes ao respe...
Postado em: 2021-05-19 09:55:46
2021
LEI Nº 668/2021.
LEI Nº 668/2021.
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física púb...
Postado em: 2021-05-19 15:10:23
LEI Nº 671/2021.
LEI Nº 671/2021.
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física púb...
Postado em: 2021-08-02 11:11:29
LEI Nº 677/2021
LEI Nº 677/2021
Institui a Unidade do PSF localizada na Avenida João Sahagun, denominando-a Posto de Saúde da Família Dr. Luiz Gonzaga RamosPrisco e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ...
Postado em: 2021-10-20 11:43:50
2022
LEI Nº 689/2022.
LEI Nº 689/2022.
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física p&uacu...
Postado em: 2022-07-07 15:23:13
DECRETO Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da a...
Postado em: 2022-11-18 10:34:12
DECRETO Nº 003 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 003 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da a...
Postado em: 2022-11-18 10:55:33
DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso ...
Postado em: 2022-11-18 12:08:10
DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem ...
Postado em: 2022-11-19 09:23:45
DECRETO Nº 022 DE 03 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 022 DE 03 DE MARÇO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no u...
Postado em: 2022-11-19 09:35:59
DECRETO Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso...
Postado em: 2022-11-19 09:55:41
DECRETO Nº 027, DE 12 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 027, DE 12 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da at...
Postado em: 2022-11-19 10:13:09
DECRETO Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da atr...
Postado em: 2022-11-19 11:49:59
DECRETO Nº 038, DE 07 DE JULHO DE 2022
DECRETO Nº 038, DE 07 DE JULHO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da at...
Postado em: 2022-11-21 08:39:25
DECRETO Nº 047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da a...
Postado em: 2022-11-21 09:44:57
DECRETO Nº 068, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 068, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIB...
Postado em: 2022-12-12 09:47:33
DECRETO Nº 077,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 077,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere ...
Postado em: 2022-12-12 10:29:14
DECRETO Nº 044, DE 25 DE JULHO DE 2022
DECRETO Nº 044, DE 25 DE JULHO DE 2022
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da ...
Postado em: 2022-12-09 10:01:51
2017
LEI N°979/2017
LEI N°979/2017
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar inici...
Postado em: 2022-08-12 16:54:12
2020
LEI Nº 1082/2020
LEI Nº 1082/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE MÁSCARAS PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO &nbs...
Postado em: 2022-08-03 14:15:43
2023
DECRETO Nº. 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº. 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Samuel Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, na conformidade da Lei nº 8142 de 28 de dez...
Postado em: 2023-03-29 10:14:53