LEI 116/2000

LEI 116/2000 “CRIA O FUNDO DE FOMENTO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. 1º - Fica cria...

Postado em: 2021-05-06 15:05:11

LEI Nº. 1011/2018

LEI Nº. 1011/2018   “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Municí...

Postado em: 2022-08-10 15:44:33

LEI N° 993/2017

LEI N° 993/2017   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º...

Postado em: 2022-08-15 11:05:42

LEI Nº. 1095/2020

LEI Nº. 1095/2020   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Constituição Federal, faz saber que os VEREADORES MUNICIPAIS dis...

Postado em: 2022-08-04 10:22:11

LEI Nº 832 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

LEI Nº 832 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.   Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e e...

Postado em: 2022-08-26 17:44:02

LEI Nº 772/08 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008

LEI Nº 772/08 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008   "Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. "   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei...

Postado em: 2022-09-02 09:43:37

Lei Nº 643/02

Lei nº 643/02   "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal, faç...

Postado em: 2022-09-13 15:36:55

LEI Nº 651/2002

LEI Nº 651/2002   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNIOPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica criado o FUNDO MUNIOPAL DO MEIO AMBIENTE a ...

Postado em: 2022-09-13 17:50:42

Lei nº 599/99 De 10 de março de 1999.

Lei nº 599/99 De 10 de março de 1999.   "Cria o Fundo de Crédito para o Desenvolvimento do Município de Piritiba e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipa...

Postado em: 2022-09-16 11:56:54

LEI Nº 532/95

LEI Nº 532/95   "Cria o Fundo Municipal de Saúde"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Camara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o instituido o Fundo Municipal de Saúde (FMS) que tem por objetivo cria...

Postado em: 2022-09-23 17:07:48

PORTARIA Nº 114, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 114, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021   “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA ESTADO DA BAHIA...

Postado em: 2023-02-08 11:40:22

PORTARIA Nº 065, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 065, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023   CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o di...

Postado em: 2024-01-03 14:36:49

LEI de n° 78/2009 de 14 de Outubro de 2009.

LEI de n° 78/2009 de 14 de Outubro de 2009.   "Cria o Fundo Municipal de Cultura, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e ao Conselho Municipal de Cultura, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural, como se indica, e dá outras provid...

Postado em: 2024-02-08 11:36:49

LEI Nº 735

LEI Nº 735   “DISCIPLINA O RATEIO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DO EXTINTO PROGRAMA PREVINE BRASIL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREF...

Postado em: 2024-09-11 11:04:38