LEI N° 383/2009

LEI N° 383/2009 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saude e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fica instituído ...

Postado em: 2021-05-13 09:28:31

LEI Nº 484/2013

LEI Nº 484/2013   Fica instituído no Calendário oficial de Miguel Calmon, Estado da Bahia, o Dia Municipal da Cavalgada – Encontro de Cavaleiros, e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUIN...

Postado em: 2021-05-14 11:27:18

LEI N° 623/2019

LEI N° 623/2019   Institui, no Município de Miguel Calmon - BA, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferenciais.   A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON - BA aprovou e eu promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Miguel Calmon - B...

Postado em: 2021-05-19 09:22:06

LEI N° 624/2019

LEI N° 624/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município Miguel Calmon - BA o Dia Municipal do Gari a ser comemorado em 16 de maio de cada ano e dá outras providências.                       &nbs...

Postado em: 2021-05-19 09:23:39

Lei nº. 59/2008, de 24 de novembro de 2008.

Lei nº. 59/2008, de 24 de novembro de 2008.   "Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Evangélico, como abaixo se específica, e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuiç&otil...

Postado em: 2024-02-08 10:47:00