• 08:51 - Domingo, 26 de Março de 2023

Portal de Legislação do Município de Brasil

  • Home (Legislação)
  • Lei Municipal
  • Decreto
  • Lei Complementar
  • Resolução
  • Ofício
  • Regimento Interno
  • Portaria
  • Legislação por assunto

  • Código de PosturaRegimento Interno
  • Pesquisar


SELECT c.*, (SELECT COUNT(0) FROM publicacoes WHERE id_assunto = 16) as qtd FROM `assuntos` c WHERE `id_assunto` = 16

Calendário de Eventos Oficiais 4 Resultados encontrados

2009

LEI N° 383/2009

LEI N° 383/2009 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saude e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fica instituído ...

Postado em: 2021-05-13 09:28:31

2013

LEI Nº 484/2013

LEI Nº 484/2013   Fica instituído no Calendário oficial de Miguel Calmon, Estado da Bahia, o Dia Municipal da Cavalgada – Encontro de Cavaleiros, e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUIN...

Postado em: 2021-05-14 11:27:18

2019

LEI N° 623/2019

LEI N° 623/2019   Institui, no Município de Miguel Calmon - BA, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferenciais.   A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON - BA aprovou e eu promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Miguel Calmon - B...

Postado em: 2021-05-19 09:22:06

LEI N° 624/2019

LEI N° 624/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município Miguel Calmon - BA o Dia Municipal do Gari a ser comemorado em 16 de maio de cada ano e dá outras providências.                       &nbs...

Postado em: 2021-05-19 09:23:39


Rua Brasil, 11, Centro - 44449-999
E-mail: teste@teste.com
Telefones: 55 3333-1111
Site Oficial: leisdomunicipio.com/
Horário de funcionamento: Segunda-feira à Sexta-feira, das 08:00 às 18:00
© 2019 - Portal Leis do Município | Gerenciado por A Mais Soluções.