Educação 36 Resultados encontrados

1993

LEI Nº 19/93

LEI Nº 19/93   “DENOMINA DE JOSINO MARQUES DE SANTANA A ESCOLA MUNICIPAL DE CURTUME”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECREA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. 1º - Fica Denominada de Escola JOSINO MARQU...

Postado em: 2021-05-03 15:30:44

1994

LEI Nº 29/94

LEI Nº 29/94 “ACRESCENTA NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO III, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 006/93 DE 29 DE MARÇO DE 1993, MAIS 03 CARGOS E NO ANEXO II, GRUPO DE EDUCAÇÃO, MAIS 02 CARGOS DE VICE-DIRETOR PARA ESCOLA DE 1° GRAU”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA...

Postado em: 2021-05-04 09:00:30

LEI Nº 34/1994

LEI Nº 34/1994 INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES DE QUALQUER GRAU OU SÉRIE, NAS CASAS DE ESPETÁCULOS, CIRCOS, PARQUES, CINEMAS, ESTÁDIOS, CLUBES SOCIAIS E ENTIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.    A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE ...

Postado em: 2021-05-04 09:37:10

2006

LEI Nº 295/2006

LEI Nº 295/2006     “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Ve...

Postado em: 2021-05-12 09:54:57

2008

LEI Nº 345/2008

LEI Nº 345/2008 CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica o Poder Execu...

Postado em: 2021-05-12 11:35:01

LEI N° 354/2008.

v LEI N° 354/2008. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Miguel Calmon - Bahia.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Educação de Miguel Calmon nos te...

Postado em: 2021-05-12 15:21:14

2009

LEI N° 381/2009

LEI N° 381/2009 Dispõe sobre a instituição do Programa de Alfabetização Musical nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   A...

Postado em: 2021-05-13 09:24:47

2011

LEI N° 429/2011.

LEI N° 429/2011.             DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIOANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A QUE SE REFERE A ALÍNEA “E” DO INCISO III DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIUONA...

Postado em: 2021-05-13 14:53:41

LEI Nº 443/2011

LEI Nº 443/2011 Institui o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI     CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS     Art. 1º...

Postado em: 2021-05-13 15:19:18

2012

LEI  Nº  459/2012

LEI  Nº  459/2012 “DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA UNOPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Ar...

Postado em: 2021-05-14 10:23:56

LEI  Nº  461/2012

LEI  Nº  461/2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.685.655,41 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA ATENDER AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E COBERTURA DE UMA QUADRA ESCOLAR DO MUNICIP...

Postado em: 2021-05-14 10:30:56

2007

LEI Nº 315/2007

  LEI Nº 315/2007 “Concede auxilio financeiro para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições estaduais de educação superior, consoante art. 208, V da CF, e dá outras providencias”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MI...

Postado em: 2021-05-17 14:35:50

LEI Nº 312/2007

LEI Nº 312/2007 Denomina o Centro de Treinamento e Capacitação de professores e Auditório, deste Município e dá outras providencias.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       ...

Postado em: 2022-04-01 10:31:57

LEI Nº 740/07

LEI Nº 740/07   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM PIRITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vere...

Postado em: 2022-09-05 08:47:36

2017

LEI N° 586/2017.

LEI N° 586/2017. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Miguel Calmon – Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, ...

Postado em: 2021-05-18 11:54:22

2018

  LEI N° 593/2018.

  LEI N° 593/2018.     “AUTORIZA O DESCATRE DE LIVROS DIDÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD – ATRAVÉS DE DOAÇÃO, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       O PREFEITO...

Postado em: 2021-05-18 14:25:42

LEI Nº1031/2018

LEI Nº1031/2018   ALTERA O DOCUMENTO ANEXO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº923/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Samuel Oliveira Santana, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica ...

Postado em: 2022-08-11 09:59:37

2019

LEI N° 625/2019

LEI N° 625/2019     Dispõe sobre a criação, implantação, finalidade, competência e composição do Conselho Escolar nas escolas públicas de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Miguel Calmon e dá outras providências.   ...

Postado em: 2021-05-19 09:26:20

LEI N° 633/2019

LEI N° 633/2019 “Institui a campanha educativa permanente de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar e da outras providências.   A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON DECRETA:   Art. 1º Fica instituído a campanha educativa permanente de conscientizaçã...

Postado em: 2021-05-19 09:43:37

LEI Nº. 1052/2019

LEI Nº. 1052/2019   ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO CATALÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. &...

Postado em: 2022-08-08 10:56:53

2020

LEI N° 651/2020

LEI N° 651/2020 Altera a Redação da alínea “g” do artigo 4º da Lei nº  291, de  29 de dezembro de 2006, que criou o Conselho Municipal de Educação e o Fundo de Financiamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.     ...

Postado em: 2021-05-19 11:00:26

LEI N° 652/2020

LEI N° 652/2020 “Altera Redação do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 586, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Org&aci...

Postado em: 2021-05-19 11:02:00

2021

LEI Nº 667/2021

LEI Nº 667/2021.   “Institui o Fórum Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica instituído, ...

Postado em: 2021-05-19 15:09:03

PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2021   Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   A Secretária Municipal de Educaç&...

Postado em: 2023-01-24 09:32:35

PORTARIA Nº 02/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 02/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021   DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, no us...

Postado em: 2023-01-24 10:05:35

PORTARIA Nº 04/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 04/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021   DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, no uso de...

Postado em: 2023-01-24 11:52:54

DECRETO Nº126, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº126, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.   Convoca a IV Conferência Municipal de Educação do Município de Piritiba Bahia, e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA BAHIA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç&...

Postado em: 2023-02-08 10:57:14

2014

Lei Nº 877/2014

Lei nº 877/2014   Regulamenta o pagamento de bônus a professores municipais da educação básica com o resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDES, instituído com a Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, e da ...

Postado em: 2022-08-22 09:43:46

2013

LEI Nº. 852/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013

LEI Nº. 852/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.0 732, DE 13 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições leg...

Postado em: 2022-08-24 16:49:54

2022

DECRETO Nº. 062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.   “SUSPENDE AS AULAS EM UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuiç&ot...

Postado em: 2022-11-26 09:47:26

PORTARIA Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022   Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede  Municipal de Ensino e dá outras providências.   A Secretária Municipal de E...

Postado em: 2023-02-20 12:01:38

PORTARIA Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2022.   CONSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA- BA, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, PROVENIENTES DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ...

Postado em: 2023-02-20 12:13:18

2023

PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2023   Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   A Secretária Municipal de Educaç...

Postado em: 2023-04-10 17:42:10

DECRETO Nº 028, DE 20 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 028, DE 20 DE JULHO DE 2023.   NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições le...

Postado em: 2023-07-25 17:37:50

DECRETO Nº 046, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 046, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023   Convoca a V Conferência Municipal de Educação do Município de Piritiba, e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, Considerando ...

Postado em: 2023-11-08 16:57:40

2016

Lei Municipal nº 171 de 21 de dezembro de 2016.

             Lei Municipal nº 171 de 21 de dezembro de 2016. "Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único, no art. 1°, da lei nº 158/2015, que inclui os Coordenadores Pedagógicos das nossas escolas no mesmo procedimento de eleições diretas dos ...

Postado em: 2024-02-12 10:25:52